Em 2014 dona Eliana perdeu uma fonte de renda importante: o aluguel de um galpão que lhe garantia R$ 5 mil por mês. Para ela, como o Brasil está endividado, tudo bem se manter "no vermelho" também. Para a consultora Georgina Santos, da Ágilis/RH, não existe dívida inegociável. Mas para sair do endividamento, é preciso readequar o orçamento.

Taxa será de 9,75% para quem comprar imóvel novo ou na planta, cuja construção tenha sido financiada pela Caixa
Taxa será de 9,75% para quem comprar imóvel novo ou na planta, cuja construção tenha sido financiada pela CaixaFoto: Cristiana Dias

O contribuinte do Recife que registrou o CPF na Nota Fiscal no município vai poder escolher, durante todo o mês de novembro, o imóvel que receberá o desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2017. O valor do abatimento é de até 50% segundoa Prefeitura do Recife (PCR).

De acordo com a PCR, solicitando a NFS-e e informando o CPF/CNPJ, o cidadão acumula pontos para desconto no IPTU do ano seguinte. Para ter direito ao desconto, é preciso estar adimplente com a PCR. O crédito é gerado de notas fiscais de serviços solicitadas até o dia 31 de outubro de 2016. O benefício é regulamentado pela lei 17.408/2008.

O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, destaca que as famílias podem concentrar o desconto num único imóvel, até o máximo de 50% do valor do IPTU, recolhendo normalmente os outros 50%. "Caso o cidadão disponha de créditos superiores a 50% do seu IPTU, ainda há a opção de escolher outros imóveis para usufruir do benefício", ressalta. É possível escolher um imóvel próprio ou ainda uma propriedade em nome de terceiros desde que não haja débitos em atraso com o município.

O imóvel com débitos não regularizados está impedido de ser indicado para abatimento do IPTU, bem como o tomador do serviço que possuir dívida com o município. Porém, se o débito estiver parcelado e com o pagamento em dia, a indicação pode ser feita normalmente.

A NFS-e pode ser solicitada em estabelecimentos como estacionamentos, academias de ginástica, escolas particulares, colégios, faculdades, cursos preparatórios para concursos e vestibulares, cursos de idiomas, lavanderias, barbearias, salões de beleza, clínicas de estética, hotéis, pousadas, motéis, oficinas mecânicas, conserto de eletrodomésticos e computadores, hospitais, clínicas, laboratórios, gráficas, lava-jatos, casas de recepções, festas infantis, pet shops, veterinários e muitos outros serviços.

Saiba como consultar os créditos

1 - Para indicar o imóvel a ser contemplado com o benefício, é preciso acessar o site www.recife.pe.gov.br, onde há um banner “Finanças Atendimento ao Contribuinte”, localizado do lado direito inferior da tela.

2 - Após acessá-lo, é preciso encontrar o botão “Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)”, situado na parte superior, lado esquerdo da página.

3 - Em seguida, basta clicar na área “Não Possui Senha”.

4 - Uma página será aberta e deve-se clicar na opção “Pessoa Física” e preencher os demais itens do cadastro. Se já for cadastrado e quiser saber qual será o desconto sob o imposto, clique em “Consulte seus créditos”.

Na coluna Educação Financeira desta sexta-feira (21), a consultora Georgina Santos responde ao questionamento de uma estudante de 19 anos que está com problemas para pagar o crédito estudantil de uma faculdade privada. Confira o vídeo!

Kamilla, de 26 anos, resolveu comprar um celular e viajar para outro estado. Ela não tinha dinheiro para isso, parcelou as despesas no cartão de crédito. "A minha prioridade seria fazer uma reserva financeira para lidar com esse momento de instabilidade", sugere a consultora Georgina Santos. Veja no vídeo o caminho que a consultora sugere para ajudar Kamilla a sair desta situação.

Consuta pode ser feita no site da Receita Federal
Consuta pode ser feita no site da Receita FederalFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

 

O preço da cesta básica caiu pelo segundo mês seguido na Região Metropolitana do Recife (RMR), segundo o Procon-PE. De julho para setembro, a pesquisa teve queda de R$ 9,70, o equivalente a 2,48%. Em julho, uma cesta custava R$ 393,09, e, agora, R$ 383,39.

No setor de alimentação, os preços que apresentaram queda foram arroz, feijão mulatinho, café em pó, farinha de mandioca, fubá, batata inglesa, cebola, alho, leite em pó, biscoito maisena e charque de segunda. Continuaram com os mesmos preços praticados em agosto o açúcar cristal, óleo de soja, macarrão, frango resfriado e salsicha.

Na área de limpeza doméstica, apenas o sabão em pó reduziu de preço. Mantiveram seus valores o sabão em barra, água sanitária e lã de aço. Já na higiene pessoal, caíram os preços do papel higiênico e do absorvente higiênico.

Mesmo com a redução, o valor da cesta básica na RMR compromete, ainda, 43,57% do salário mínimo. A pesquisa toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças.

Dólar, moeda norte-americana
Dólar, moeda norte-americanaFoto: Marcos Santos/USP Imagens

Os investidores gostaram do resultado das eleições municipais deste domingo (2), que evidenciou o enfraquecimento do PT e fortalecimento dos partidos da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). O real teve a maior valorização frente ao dólar entre as principais moedas nesta segunda-feira (3), para o patamar de R$ 3,20.

O Ibovespa subiu 1,87%, descolando-se da Bolsa de Nova York, que operou em baixa durante toda a sessão. Os juros futuros, principalmente os de longo prazo, e o CDS (credit default swap) brasileiro, outro indicador de percepção de risco, tiveram forte queda. Segundo analistas, o cenário político foi o principal fator que impulsionou o mercado doméstico neste pregão.

"O resultado das urnas fortalece a base aliada do governo Temer e facilita a aprovação das medidas do ajuste fiscal no Congresso", avalia Ricardo Gomes da Silva, superintendente de câmbio da Correparti Corretora. "Se as eleições tivessem sido favoráveis ao PT, o mercado estaria de cabeça para baixo. O resultado tirou um peso sobre o dólar", acrescenta.

Apesar de ter perdido a eleições em cidades importantes, como o Rio de Janeiro, o PMDB, partido de Temer, se mantém com o maior números de prefeitos em todo país. O PSDB, além de ter vencido em São Paulo logo no primeiro turno, permanece como segunda maior força no cenário nacional. O partido tem exigido do governo Temer compromisso com ajuste fiscal e as reformas trabalhista e da Previdência.

Já o PT, partido dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu mais da metade das prefeituras que obtivera nas eleições de 2012, caindo do 3º para 10º lugar no ranking. "O resultado eleitoral foi favorável a Temer e abre caminho para a aprovação da PEC 241, que limita o avanço dos gastos públicos pelo IPCA do ano anterior", comenta José Faria Júnior, diretor-técnico da Wagner Investimentos, em relatório.

"Estas eleições municipais dão uma ideia de como será o jogo na eleição presidencial de 2018, com o PSDB ganhando força, em detrimento do PT", comenta Ignacio Crespo, economista da Guide Investimentos. Para André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, com a inesperada vitória do tucano João Doria no primeiro turno, "a capital paulista passa uma mensagem forte a Brasília, de que as reformas econômicas têm sinal verde da principal capital do país".

Segundo Perfeito, o efeito econômico disso pôde ser visto no pregão desta segunda-feira, com com alta da Bolsa e queda do dólar. "Mas o mais importante é ver os juros longos caírem mais, sinalizando que o mercado 'leu' a vitória de Doria como um referendo às reformas", escreve. Também agradam aos investidores a disposição de Doria em privatizar o autódromo de Interlagos e todo o complexo do Anhembi.

BOLSA
O Ibovespa fechou com ganho de 1,87%, aos 59.461,23 pontos. O giro financeiro foi de R$ 6 bilhões. As ações da Petrobras avançaram 2,94%, a R$ 13,97 (PN), e 2,97%, a R$ 15,59 (ON). Os papéis da estatal foram beneficiados pela alta de mais de 3,5% do petróleo no mercado internacional, com o otimismo dos investidores em relação ao acordo da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para conter o excesso de oferta.

Os papéis PNA da mineradora Vale ganharam 2,53%, a R$ 15,79, e os ON tinham valorização de 1,62%, a R$ 18,10. As ações PN da Bradespar, acionista da mineradora, avançaram 5,53%, liderando as altas do índice. No setor financeiro, Itaú Unibanco PN subiu 2,39%; Bradesco PN, +2,26%; Bradesco ON, +1,97%; Banco do Brasil ON, +2,36%; Santander unit, +0,50%; e BM&FBovespa ON, +3,50%.

CÂMBIO E JUROS
O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 1,41%, a R$ 3,2060. A moeda americana à vista, que encerra o pregão mais cedo, perdeu 0,59%, a R$ 3,2257.
A moeda americana teve comportamento misto frente a outras moedas nesta sessão, mas a maior desvalorização foi frente ao real.

DÓLAR
Pela manhã, o Banco Central leiloou 5 mil contratos de swap cambial reverso, equivalentes à compra futura de dólares, no montante de US$ 250 milhões. No mercado de juros futuros, o contrato de DI para janeiro de 2017 recuou de 13,770% para 13,720%. O contrato de DI para janeiro de 2018 caiu de 12,190% pra 12,090%, no patamar mais baixo desde janeiro de 2015. O contrato de DI para janeiro de 2021 recuou de 11,580% para 11,380%, no menor nível em quase dois anos.

O mercado aposta em uma redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 14,25% ao ano, na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, em 19 de outubro. O CDS de cinco anos brasileiro, espécie de seguro contra calote e indicador de percepção de risco, perdia 1,92%, aos 267,762 pontos.

EXTERIOR
Em Nova York, após as fortes altas na sexta-feira (30), o índice S&P 500 terminou em queda de 0,33%; o Dow Jones, -0,30%; e o Nasdaq, -0,21%. Os índices foram pressionados pelo indicador ISM de manufatura de setembro, que avançou para 51,5 em setembro, acima da mediana das estimativas de analistas (50,4) e ante 49,4 em agosto.

O dado elevou as apostas de uma alta dos juros americanos ainda neste ano, o que impulsionou o dólar frente a várias moedas nesta sessão. Nesta sexta-feira (7), saem os números sobre a criação de empregos nos EUA em setembro, que podem ampliar a probabilidade de aumento dos juros americanos no curto prazo, caso venham fortes.

Na Europa, a Bolsa de Londres terminou com ganho de 1,22%; Paris, +0,12%; Madri, -0,32%; e Milão, -0,77%. A Bolsa de Frankfurt está fechada por causa de um feriado. Na Ásia, as Bolsas chinesas não operam nesta semana também causa de um feriado. O índice NIkkei da Bolsa de Tóquio ganhou 0,90%.

A leitora Rafaela, de 27 anos, está com um problemão pela frente. Ela ganha mil reais por mês e tem uma dívida que já totaliza R$ 5 mil. E agora? A consultora Georgina Santos, da ÁgilisRH, explica como ela pode administrar essa dívida. E aconselha: nunca peça empréstimos em nome de outra pessoa, mesmo que seja alguém muito querido. Confira no vídeo abaixo. 

Segurado não perde pagamento do seu benefício
Segurado não perde pagamento do seu benefícioFoto: Divulgação

Pouca gente tem conhecimento, mas no Brasil é possível, judicialmente, somar as contribuições do aposentado que continua trabalhando, no cálculo de um novo benefício. Apesar de existir na Justiça cerca de 182 ações, a prática, conhecida pelo termo desaposentação, ain­da gera inúmeras dúvidas para os aposentados do INSS que retornaram ao mercado de trabalho. Uma delas é se o segurado pode perder o direito de receber o pagamento atual enquanto o processo corre no tribunal.

De acordo com o advogado de direito previdenciário, Murilo Aith, o segurado do INSS não perde o direito e nem tem o pagamento do seu benefício suspenso por conta de qualquer ação na Justiça que vise a troca da aposentadoria por um valor mais justo. “Não é preciso temer qualquer atitude ou reação da autarquia previdenciária com relação a este tipo de pedido judicial”, revela o especialista. Segundo ele, outra questão recorrente é quanto ao período de entrada da ação. Sobre isso, ele diz que o aposentado que retornou ao mercado de trabalho pode requerer a desaposentação a qualquer momento.

Porém, vale destacar que o único caminho para pedir a troca de aposentadoria é a Justiça. Isso porque, esse é um instrumento que não foi transformado em lei. “Trata-se de uma tese formada por juristas e que não foi aceita pelo Poder Executivo. No final do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.183/2015, que altera o cálculo da aposentadoria, que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população. Porém, vetou o trecho da lei que tratava da desaposentação. Em sua justificativa para o veto, a ex-presidente alegou que a proposta contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e causaria um rombo na previdência”, explica.

Especialista em direito previdenciário, o advogado Gustavo Moreira revela que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento favorável ao aposentado sobre o tema, inclusive, em sede de recurso repetitivo. Segundo ele, no STJ não há mais discussão quanto a esse tema, a desaposentação é totalmente aceita.

“Não podemos nos furtar de destacar que o STF ainda não proferiu uma decisão definitiva, o recurso que trata da desaposentação está sendo julgado e o placar é de 02 votos a favor e 02 contrários”, argumenta. No entanto, o tema volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 26 de outubro, quando será decidido pela validação ou não do instituto.
O advogado previdenciário Almir Reis, do Reis & Pacheco, diz que o principal argumento do INSS para combater a desaposentação é o impacto nas contas públicas de R$ 181,8 bilhões nos próximos 30 anos. “A grande preocupação com a retomada do julgamento no atual momento é que a crise econômica enfrentada pelo Brasil pode terminar pesando no convencimento dos ministros do Supremo em favor da tese do INSS”, destaca Reis.

Independente do resultado final, Gustavo Moreira alerta que antes mesmo de ingressar com uma ação de desaposentação, o primeiro passo a ser feito é a confecção de um cálculo com o acréscimo das contribuições feitas após a aposentadoria.

Artigos foram publicados na Folha, onde em breve estreará uma nova seção no Portal
Artigos foram publicados na Folha, onde em breve estreará uma nova seção no PortalFoto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Georgina Santos, consultora e sócia da ÁgilisRH e TGI Consultoria, lançou, nesta segunda, na sede da TGI, seu primeiro livro, “Desafios do Profissional Estratégico”, uma compilação de 40 artigos publicados ao longo dos últimos sete anos pela Folha de Pernambuco. A consultora reuniu amigos e colegas de trabalho para apresentar a obra, que reúne temas sobre as atitudes e os estímulos de um profissional durante o dia a dia para aproveitar de maneira produtiva as oportunidades, além de dar dicas para que esses trabalhadores saibam lidar com questões particulares, financeiras e até emocionais.

“Sempre tive habilidade de ouvir depoimento de pessoas que tinham certa dificuldade em saber apostar em rumos novos, pessoas que estavam insatisfeitas com seu local de trabalho, mas não sabiam bem o porquê”, disse.

O livro destrincha essas questões e dá luz para quem está sem orientação”, garantiu. Durante a apresentação, ela agradeceu à Folha pela parceria: “o Jornal foi fundamental para a realização do livro. Eu precisava de um canal para disseminar minhas ideias e publicá-las. Encontrei essa ajuda na Folha”, disse a profissional de RH, que é sócia e fundadora da Ágilis há 20 anos. Entre os presentes, Paulo Pugliesi, diretor executivo desta Folha, e Mariana Cos­ta, diretora administrativa. “Georgina veio para enriquecer o jornal. Já que so­mos prestadores de serviço para a sociedade, nada melhor que auxiliar o mercado com os valiosos ensinamentos dela”, afirmou Mariana.

Mariana aproveitou para anunciar que haverá nova parceria com a consultora. “Está na reta final o novo projeto que funcionará dentro da editoria de Economia do Portal. Será uma seção sobre finanças pessoais, onde haverá respostas para as dúvidas dos leitores”, disse.

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