O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior.
O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior.Foto: Anderson Stevens

Mais de 900 cursos universitários que tiveram notas baixas nos indicadores do Enade 2015 (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) passarão por supervisão e poderão sofrer sanções caso não apresentem tendência de melhora nos próximos meses, afirmaram representantes do Ministério da Educação nesta quarta-feira (8).

Já aqueles que tiveram notas baixas em mais de uma avaliação do Enade nos últimos anos poderão sofrer medidas cautelares, como suspensão de vestibulares ou de processos para abertura de novas vagas.

"Aquelas que reiteradamente tiveram conceitos insatisfatórios, terão penalidades e sanções agravadas", afirmou o chefe de gabinete da secretaria de regulação do ensino superior, Rubens Martins.

O MEC não informou o número de cursos que devem passar por essas medidas cautelares. A previsão é que a lista seja divulgada nas próximas semanas no "Diário Oficial" da União.

São considerados "insatisfatórios" os cursos que tiveram notas 1 e 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade do ensino superior.

O indicador, que varia de 1 a 5, é calculado com base em critérios como o desempenho dos estudantes concluintes da graduação no exame, qualificação dos professores e infraestrutura do curso, por exemplo.

Enade 2015

Dados divulgados nesta quarta mostram que, de 8.121 cursos avaliados no Enade em 2015, 11,3%, ou 917 do total, tiraram notas 1 e 2 no CPC -consideradas insatisfatórias.
Na outra ponta, apenas 1,2% alcançaram o conceito máximo, quando o curso tem nota 5. O restante teve padrões 3 e 4.

Foram avaliados cursos de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas próximas, como administração, ciências contábeis, economia, jornalismo, direito, psicologia e turismo.

Além da nota dos cursos, o Ministério da Educação também deve analisar a nota das instituições de ensino superior apresentadas em outro indicador: o IGC (índice geral de cursos). O critério analisa o desempenho da instituição no Enade conforme a média dos conceitos dos cursos que ela possui nos últimos três anos, além da nota de cursos de pós-graduação.

Neste caso, de um total de 2.109 faculdades e universidades avaliadas em 2015, 14,8% tiveram notas insatisfatórias, ou 312.

Segundo o secretário de educação superior, Paulo Barone, instituições com notas baixas serão notificadas "de imediato" a apresentarem metas para obterem melhorias, além de passar por uma avaliação in loco.

"Por exemplo: elas vão fazer uma análise do seu corpo docente, do seu projeto e infraestrutura, e se comprometer a ajustar esses indicadores de tal forma que em uma visita de reavaliação pelo MEC, tendo em vista o indicador negativo, elas possam demonstrar se atendem ao padrão", disse.

Caso não haja melhora nos próximos meses, instituições e cursos podem ser impedidas de participar de programas da pasta, como o Fies, além de estarem sujeitas a sanções mais graves, como descredenciamento e desativação dos cursos, informa.

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