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Em um momento de conjuntura política leva ao debate sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, o movimento de mulheres Olga Benário lançará sua cartilha nacional nesta quarta-feira (29), às 18h, na Torre Malakoff - Bairro do Recife.

Suas bandeiras são a defesa de políticas públicas que garantam direitos iguais aos dos homens, combate à violência de gênero e racial, isonomia salarial e o empoderamento da mulher.

A cartilha tem o objetivo de manifestar formalmente, através da afirmação dos objetos de luta, sua perspectiva de transformar a sociedade em uma sem opressão e exploração.

O material é, ainda, fruto de um trabalho coletivo que vem sendo desenvolvido há seis anos e representa o pensamento dos 14 Estados brasileiros que o Olga Benário tem atuação.

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.Foto: Arthur de Souza/Folha PE

Na coluna eletrônica semanal No Cafezinho, a colunista de política da Folha de Pernambuco Renata Bezerra de Melo, o repórter Marcelo Montanini e o edito deste blog, Márcio Didier, analisam as críticas mútuas entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O programa também discute o fim do foro privilegiado e a preparação para as Eleições de 2018.

  

Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury,
Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury,Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto que amplia a terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (22), vai aos poucos se transformando em dor de cabeça para o presidente Michel Temer. Depois de muitas críticas nas redes sociais, foi a vez de o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, condenar a proposta.

Ele encaminhará ao presidente nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral da matéria, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades.

O veto, segundo Fleury, vai assegurar “a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho”.

Na nota, o procurador diz que a terceirização de serviços constitui prática que “fragiliza profundamente a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos no art. 7° da Constituição”, tendo em vista as “repercussões deletérias” que enseja sobre as condições de trabalho.

Ressalta que o projeto “frustra profundamente essa expectativa, eis que não veda expressamente a terceirização na atividade-fim nem a reconhece expressamente como mera intermediação de mão de obra”.

Fleury destaca, ainda. que “outro ponto extremamente preocupante é que o projeto aprovado ainda tem por objetivo facilitar a prática da terceirização em atividades finalísticas das empresas estatais, o que franqueia a substituição do concurso público, previsto no art. 37, li, da Constituição, por contratação de empresas terceirizadas”.

Deputado Betinho Gomes se reuniu com gestores e ouviu como a verba será utilizada
Deputado Betinho Gomes se reuniu com gestores e ouviu como a verba será utilizadaFoto: Divulgação

O Hospital Dom Helder Câmara (HDH), instalado no município do Cabo de Santo Agostinho, receberá R$ 3, 7 milhões, resultado de uma emenda parlamentar deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE).

“O dinheiro já está disponível e apto a ser utilizado pelo Governo do Estado”, informou o parlamentar, nesta que foi recebido, nesta quarta-feira (24), no HDH pelo presidente do Imip (organização social que administra o HDH), Gilliatt Falbo, pela superintendente do Imip Gestão, Ana Cláudia Figueira, pelo superintendente do HDH, Audes Feitosa, e outros integrantes da direção e corpo técnico do hospital.

Os recursos destinados ao Dom Helder Câmara serão investidos na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme prevê o plano de trabalho.

Na lista, constam monitores multiparâmetros, ventiladores pulmonares pressométricos e volumétricos, cardioversores, aparelhos de ultrassom, entre outros. O destaque é para a perfuradora óssea, um equipamento que, apesar de ser importante, não tem no hospital por ser muito caro.

“Essa aquisição vai nos garantir maior qualidade e agilidade nas cirurgias ortopédicas. Em 2016, o hospital realizou 2.600 cirurgias desse porte”, destacou o superintendente do HDH.

A Prefeitura de Moreno lançou, nesta sexta-feira (24), a Operação Inverno 2017. O ato ocorreu nas proximidades da Ponte Santa Maria, no centro da cidade. Na ocasião, equipes da Secretaria de Saúde e da Defesa Civil distribuíram panfletos educativos sobre as principais doenças causadas no período das chuvas e os cuidados que a população precisa ter para evitar a queda de barreira e se proteger de possíveis alagamentos.

“Quando chega nessa época nós precisamos nos preparar. Moreno é uma cidade que tem muitos morros e áreas de alagamentos”, explicou o prefeito da cidade, Vavá Rufino (PTB). O gestor esteve acompanhado de secretários, integrantes da Defesa Civil, estudantes e professores das redes municipal e estadual de ensino.

No total, a operação engloba 25 ações envolvendo diversas secretarias municipais. A Prefeitura vai investir mais de R$ 600 mil de recursos próprios na ação de proteção dos morros, limpeza de canais e desobstrução de galerias e canaletas. Também vai colocar cerca de 30 mil metros quadrados de lonas plásticas nas áreas de morro. “Retroescavadeiras, caçambas e outros equipamentos estarão à disposição da população para minimizar os efeitos das chuvas”, disse o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Elmo Freitas.

Os estudantes presentes participaram de um “abraço” no Rio Jaboatão, cuja limpeza marcou o início da Operação Inverno. Próximo à Ponte Santa Maria, homens trabalharam durante toda a manhã na limpeza do local. O objetivo é a retirada da vegetação que se prolifera facilmente quando há excesso de material orgânico na água.

Além disso, os alunos assumiram o compromisso de levar a discussão sobre a preservação do Rio Jaboatão para a sala de aula.

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) minimizou a postura dos seus opositores de promover ações de contraponto ao programa Pernambuco em Ação. Uma semana após o governador visitar o Sertão do Pajéu, Itaparica e Moxotó, a bancada antagonista na Assembleia Legislativa percorrerá as mesmas regiões para fazer um contraponto a prestação de contas e ações que o Governo do Estado vem anunciando.

Em contrapartida, o governador Paulo Câmara afirmou que continuará levando seu trabalho de prestação de contas e anúncio de suas ações, independentemente das críticas dos seus adversários políticos.

"Eu estou fazendo meu trabalho, prestando contas e, ao mesmo tempo, fazendo ações que são fruto de um processo de consulta, de saber o que a população quer e saber o que podemos fazer com os recursos financeiros que temos. Independentemente da oposição achar bom ou ruim, vamos trabalhar. Fui eleito para isso", afirmou, após a abertura da segunda plenária do programa Pernambuco em Ação, nesta sexta-feira (24), em Petrolândia, no Sertão de Itaparica.

Em busca da sua reeleição, o gestor revelou que pretende intensificar suas viagens nos dois últimos anos do seu mandato. Segundo ele, os primeiros anos da sua administração foram de ajustes devido o impacto da crise financeira nacional, mas que, a partir de agora, colocará o pé na estrada.

Ex-ministro Carlos Gabas e senador Humberto Costa (PT)
Ex-ministro Carlos Gabas e senador Humberto Costa (PT)Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação

Em debate, o ex-ministro Carlos Gabas criticou o projeto de Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB). Segundo ele, o governo vem “maquiando números” para defender mudanças que são “brutais e excludentes”. Gabas participou de ato no Recife, na última quinta-feira (23), e em Caruaru, no Agreste, nesta sexta-feira (24). As visitas são organizadas pelo gabinete do senador Humberto Costa (PT).

"O governo faz uma confusão proposital dos números para dizer que estamos quebrados. Mas a verdade é que a Previdência não é deficitária. Podemos afirmar com muita certeza: a dificuldade apresentada hoje é conjuntural e não estrutural. E você não ataca um déficit conjuntural não indo na raiz do problema, que é a crise econômica”, disse Carlos Gabas.

Gabas disse, ainda, que a proposta não foi debatida com a população e pode gerar impactos econômicos ainda mais graves para um país em crise. “Esse projeto de Reforma da Previdência é ruim para todo mundo. Não pode passar porque ela é cruel com toda a sociedade. Tem que ser retirado. Não podemos ficar apresentando emenda. Tem que ser rejeitado na íntegra”, argumentou.

O senador Humberto Costa falou sobre o descontentamento com o projeto. “Na medida em que a população vem tomando conhecimento sobre a Reforma de Temer, aumenta também a sua rejeição. Por isso, é fundamental trazer essas informações para a sociedade. Só com a mobilização de todos vamos conseguir enterrar de vez esse projeto que é extremamente danoso para a população brasileira”, afirmou o parlamentar.

A proposta da Reforma da Previdência tramita na Câmara dos Deputados. Há dois dias, Temer anunciou a retirada de servidores públicos estaduais e municipais da proposta que muda as regras de aposentadoria.

Capa e contracapa do livro sobre Arraes
Capa e contracapa do livro sobre ArraesFoto: Divulgação

Será lançado, na próxima quarta-feira (29), no auditório da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o livro “Ciência e Tecnologia nos temos do Dr. Arraes”, do engenheiro e professor Ascendino Silva. O lançamento, marcado para às 16h30, ocorre dentro da programação da 4ª edição do projeto “Quarta Capa: conversas na Editora UFPE”.

O autor do livro afirma que uma das maiores tarefas de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, era colocar o povo na agenda dos cientistas, e a ciência no cotidiano do povo.

No lançamento, Ascendino, que é doutor em Automação, professor do Departamento de Engenharia Biomédica da UFPE e foi diretor de Tecnologia do Itep no 3º Governo Arraes (1995-1998), apresentará um detalhamento histórico das diversas iniciativas realizadas pelo ex-governador em prol do desenvolvimento econômico e da inclusão social no Estado.

Composta a partir do depoimento de pesquisadores e gestores públicos sobre os três períodos governamentais de Arraes, a obra revela como o ex-governador buscou articular programas e projetos – nas áreas de educação, indústria, agricultura, farmacêutica – com a capacidade criativa da população.

O evento conta ainda com uma mesa-redonda formada por professores que atuaram nas administrações de Miguel Arraes, e que discutirão, juntamente com o autor, como os avanços científicos implementados pelo ex-governador rendem frutos até hoje.

Participarão da mesa-redonda os professores da UFPE José Fernando Thomé Jucá, do Departamento de Engenharia Civil e ex-presidente do Itep, no 3º Governo Arraes; Antônio José Alves, do Departamento de Farmácia, foi diretor técnico do Lafepe no 2º Governo Arraes (1987-1990) e diretor-presidente do Lafepe no 3º Governo Arraes; Antônio Carlos Pavão, do Departamento de Química Fundamental, é diretor do Espaço Ciência desde o 3º Governo Arraes; e José Almir Cirilo, do Departamento de Engenharia Civil, foi diretor de Recursos Hídricos no 3º Governo Arraes.

Quarta Capa
Em parceria com a Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc), a Editora UFPE realiza, toda última quarta-feira do mês, um debate sobre humanidades no auditório da Editora, trazendo lançamentos, divulgações e palestrantes de destaque. A entrada é livre.

Silvio Costa, Célia Sales, Lula e Romero Sales
Silvio Costa, Célia Sales, Lula e Romero SalesFoto: Divulgação

O deputado federal Silvio Costa (PTdoB) encontrou-se, na noite da última quinta-feira (23), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado da candidata a prefeita de Ipojuca pelo PTB, Célia Sales, e do marido dela, Romero Sales (PTB). Lula, que esteve no palanque de Romero nas eleições municipais de 2016, declarou apoio à postulante em novo pleito, marcado para o dia 2 de abril.

No encontro, Lula gravou áudios e vídeos ao lado de Célia Sales. Ele também falou do sentimento popular de mudança. "Tenho andado e conversado com as pessoas e sentido o desejo de mudar o País. Creio que a mudança vencerá em Ipojuca. Nossos companheiros e aliados estarão com Célia Sales", disse.

Durante a conversa, o ex-presidente também lembrou sobre sua passagem por Ipojuca, no ano passado, para apoiar Romero Sales, então candidato. Como as eleições municipais foram anuladas pela Justiça, Célia foi apresentada pelo grupo político como candidata. Romero teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não pode disputar o pleito.

"No ano passado estive em Ipojuca pedindo votos para Romero Sales que venceu por nove mil votos de diferença, porém, ele sofreu uma injustiça, e todos nós não toleramos injustiça. É por isso que, no próximo dia 2 de abril, o povo vai fazer justiça. Vai eleger Célia Sales prefeita de Ipojuca", afirmou.

Agenda
Silvio Costa permanece em São Paulo, onde deve encontrar-se novamente com o ex-presidente Lula para tratar da conjuntura política. O parlamentar também vai participar como convidado de encontro realizado pela Executiva Nacional do PT que discute o momento político e econômico do País.

Manifestantes: apoio à Lava Jato, à ética e ao fim da impunidade
Manifestantes: apoio à Lava Jato, à ética e ao fim da impunidadeFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por Leonardo Malafaia
Da Folha de Pernambuco
O grupo ‘Vem Pra Rua’ que protagonizou, durante todo o processo de impeachment, diversas manifestações pelo Brasil, volta às ruas do Recife, no próximo domingo. O encontro será na Avenida Boa Viagem, em frente à padaria homônima. Dessa vez o objetivo é cobrar, entre outras pautas, a defesa da Lava Jato, a ética na política e o fim da impunidade.
A porta voz do movimento, Maria Dulce, explica que “o momento pede” essa intervenção. Para ela, “estão prestes a ser votados” vários projetos que estão na contramão do combate à corrupção.
Um dos principais projetos a ser combatido, segundo a porta voz, é o “voto em lista fechada”. “É totalmente antidemocrático. O cidadão deixa de votar no político, no seu representante e passa a votar no partido”.
Outro ponto abordado é o fim do foro privilegiado. “Estamos pressionando os congressistas para votarem com urgência esse projeto. Vai auxiliar no combate à corrupção” , disse.
De acordo com Gustavo Gesteira, que já foi porta voz do Vem pra Rua, e hoje integra o grupo Somos Mais Brasil, o movimento do próximo domingo, tem como objetivo, também, questionar temáticas no âmbito local. “No Estado vamos cobrar maior investimento na segurança pública, e, no município, a redução do tamanho da máquina e dos impostos c0brados”.
Além do Recife, estão programados vários eventos com o mesmo tema em outras capitais brasileiras, a exemplo de Porto Alegre, Brasília, Rio e São Paulo.

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