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O Solidariedade, por meio da Fundação 1º de Maio, promove neste sábado (1º) um seminário com os vereadores eleitos pela sigla dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. O encontro ocorrerá no Recife Praia Hotel, das 8h às 16h.

Os encontros promovidos pelo partido vêm ocorrendo desde o final de 2016 com os eleitos em outubro do ano passado. Prefeitos e vice-prefeitos também já participaram dos seminários.

"É uma iniciativa do partido muito importante, principalmente para aqueles que estão no primeiro mandato, mas também para todos os vereadores, que possuem canal aberto com o partido para debater", explica o presidente do Solidariedade em Pernambuco, Erivaldo Coutinho.

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)Foto: Arthur Mota/Folha PE/@arthursmota

O dia em que a pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com 55% dos entrevistados considerando a gestão do presidente Michel Temer ruim ou péssima, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), voltou a criticar o peemedebista e acrescentou que a rejeição “é a melhor resposta ao golpe”.

"Cai a máscara de um presidente que chegou ao poder ilegitimamente, em função de um golpe parlamentar. Até a faixa da população que acreditou na conversa dos financiadores de Temer está agora se perguntando para que saíram às ruas, para que bateram panelas. A pergunta que essas pessoas se fazem está refletida nos números dessa pesquisa", assinalou o senador.

Ainda de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, mais de 73% do povo desaprovam o modo de governar de Temer. A rejeição do presidente cresceu sete pontos em relação à última pesquisa, de dezembro do ano passado. Já os que consideram o governo péssimo passaram de 46% para 55%, no mesmo período.

Para Humberto, tudo no governo de Temer leva aos "números desastrosos" da pesquisa, da formação de uma equipe de governo sem representatividade à adoção de medidas que visam retirar direitos e exterminar conquistas de trabalhadores, de estudantes e do povo em geral.

Ele ressaltou, entre esses pontos que fizeram explodir a rejeição de Temer, o congelamento por 20 anos dos investimentos com saúde e educação, a reforma do ensino médio, além das reformas trabalhista e da previdência.

"Fica cada vez mais claro o que Temer e o seu arremedo de governo vieram fazer e para que foram colocados no poder por forças como os empresários da Federação das Indústrias de São Paulo e parte considerável da grande mídia. O presidente golpista está aí para implantar um modelo que jamais seria escolhido nas urnas. Por isso que apearam do cargo uma presidenta eleita por 54 milhões de brasileiros. Mas não há mentira que dure por muito tempo. E a farsa temerária desse governo está se desfazendo rapidamente", afirmou Humberto.

Disputa pela Prefeitura de Ipojuca ocorre no dia 2 de abril
Disputa pela Prefeitura de Ipojuca ocorre no dia 2 de abrilFoto: Ed Machado/Arquivo Folha

Diante do clima acirrado na disputa no município, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que candidatos e coligações que disputam a eleição suplementar para prefeito de Ipojuca, que ocorre no domingo (2) não realizem manifestações públicas como cortejos de veículos, motos e bicicletas, bem como qualquer outra forma de aglomeração pública após o encerramento da votação.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça da 16ª Zona Eleitoral, Eduardo Leal, e foi adotada em caráter preventivo, a fim de evitar desavenças entre os simpatizantes dos grupos políticos que disputam a eleição devido ao reduzido efetivo policial na cidade. Estão na disputa pelo comando de Ipojuca Célia Sales (PTB) e o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB).

O promotor de Justiça Eleitoral recomendou, ainda, que reuniões e eventos públicos para a comemoração dos eleitos somente poderão ser realizados a partir do dia 5 de abril.

Nesse caso, os responsáveis precisam informar o local das reuniões ao Cartório Eleitoral e à Polícia Militar com 24 horas de antecedência, sob pena de responsabilização civil, criminal e administrativa.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB)
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB)Foto: Rogério França;Folha de Pernambuco

Depois de a bancada de oposição na Assembleia Legislativa fazer várias críticas ao Governo do Estado, durante edição do Pernambuco de Verdade, em Serra Talhada, o líder governista na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), rebateu os ataques.

Ao falar sobre a visita da oposição no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, Isaltino garantiu que a unidade “está com estoque abastecido de insumos, seja de medicamentos ou qualquer outro tipo de material médico-hospitalar necessário para prestar a devida assistência aos usuários do SUS na Região”.

“O serviço encontra-se com escala completa de profissionais. Dos mais de 4,5 mil profissionais convocados para a rede estadual em 2016 e 2017 - a maior convocação da história da Saúde de Pernambuco -, mais de 145 foram chamados para o Hospital Regional de Serra Talhada”, explica Isaltino.

Ainda de acordo com o líder, a unidade está passando por uma qualificação. Desta forma, as enfermarias estão todas em processo de climatização. Também ressalta ainda que as cirurgias de urgência e emergência da unidade estão sendo realizadas normalmente.

“Os deputados que foram ao Hospital Regional de Serra Talhada, em nenhum momento, chegaram a procurar a direção da unidade, que esteve durante todo o dia no Hospital, à disposição para prestar os esclarecimentos”, ressalta Isaltino. “Essa deveria ser uma ronda com menos pirotecnia e mais proposição”, complementa.

Na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada de Serra Talhada (UPAE) são ofertadas consultas com especialistas e exames de média complexidade. “Somente em 2016, o equipamento realizou mais de 43 mil consultas médicas, 16 mil consultas com profissionais não médicos, cerca de 90 mil exames e 10 mil sessões de fisioterapia”, finaliza o deputado sobre o hospital.

DISTRITO INDUSTRIAL

Sobre a crítica em relação ao Distrito Industrial de Serra Talhada, é preciso esclarecer que o Governo do Estado adquiriu terreno e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, junto com diversos órgãos, tem direcionado esforços no sentido de levar empreendimentos âncora. Recentemente, duas empresas da região sudeste manifestaram interesse em instalar-se na localidade, mas não fecharam a realização de projetos na área.

Vereador Ricardo Cruz (PPS)
Vereador Ricardo Cruz (PPS)Foto: Divulgação

Um projeto de lei que prevê a construção de um abrigo público para animais vítimas de maus tratos e acidentes está em tramitação na Câmara Municipal do Recife. Chamado de Centro de Acolhimento de Animais, a medida, se for tornada realidade, funcionará como uma casa de passagem.

O projeto de número 39/2017 é de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS). De acordo com o PL, serão acolhidos cães e gatos de rua para que recebam o devido tratamento e acompanhamento veterinário, incluindo microchipagem, e depois colocados para adoção.

De acordo com Ricardo Cruz, o local deve ser aberto ao público. "Queremos que as pessoas visitem para que escolham e adotem os animais. Cada animal, após ser recuperado da violência sofrida, será castrado, vermifugado e estará apto para ser recebido em um novo lar", detalha o vereador.

A proposta já foi lida em reunião plenária e está sendo avaliada pelas comissões de Legislação, Justiça; Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente; Saúde e Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

"Faço o serviço de Samu dos Animais há oito anos, mas muitas vezes esbarramos no fato de que não há lugares para que esses animais se recuperem após o atendimento veterinário. Então, a Casa de Passagem vem pra resolver esse problema", disse Ricardo Cruz.

Encontro ocorreu nesta sexta-feira (31)
Encontro ocorreu nesta sexta-feira (31)Foto: Divulgação

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), viajou a Salvador, onde participou, nesta sexta-feira (31), de encontro de gestores de diversas cidades do País. Durante o seminário, o socialista manifestou sua preocupação com a dificuldade dos municípios para gerenciar as contas e pediu urgência para a aprovação de um novo pacto federativo, que possa redistribuir as receitas de forma mais igual entre cidades, Estados e União.

O gestor afirmou também que a má distribuição do orçamento nacional se torna ainda mais cruel para os municípios num momento de enfrentamento de crise. "Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois fica quase tudo com a União, o que sobra vai para os Estados e o resto do mingau é que vem para os municípios", criticou.

Além de Miguel Coelho, participaram os prefeitos de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), e de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), entre outros gestores.

Atualmente, 69% dos impostos arrecadados ficam com o governo federal, o restante é dividido entre os 27 Estados e mais de cinco mil cidades. "É preciso colocar essa pauta com urgência nas votações do Congresso. Ou se muda esse formato de distribuição ou será inviável administrar uma cidade ainda mais num momento tão difícil", afirmou Miguel Coelho. O evento é promovido pela Comunitas e tem por objetivo desenvolver troca de experiências entre líderes da gestão pública e da iniciativa privada.

Geraldo Julio, prefeito do Recife
Geraldo Julio, prefeito do RecifeFoto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Depois de o juiz da 6ª Zona Eleitoral, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, ter decidido pela reprovação das contas de campanha do prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), em dezembro passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acatou o recurso do socialista e decidiu aprovara sem ressalvas os números da campanha.

"O julgamento se deu com uma análise muito cuidadosa do relator sobre o que foi alegado pelas partes, no caso de Geraldo Julio e as empresas que estavam sendo questionadas. Foi tudo completamente afastado. Todos os pontos que foram levantados pelo juiz no relatório de primeiro grau, dizendo que havia erros e vícios, tudo isso foi afastado", afirmou o advogado de defesa do prefeito Geraldo Julio, Carlos Neves.

"De uma determinação de devolução de mais de R$ 1 milhão, tudo isso foi afastado, reconhecendo a rigidez das contas, afinal de contas o dinheiro saiu do fundo partidário para cada fornecedor e cada fornecedor executou o serviço e entregou o serviço e não tinha nenhuma irregularidade na constituição da sua empresa. Foi reconhecido isso, cada uma das notas fiscais apresentadas, dos serviços, e afastada qualquer duvida de que a campanha de Geraldo Julio para prefeito não tem nenhuma mácula e irregularidade", acrescentou o defensor do socialista.

Em dezembro passado, o juiz Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou, na sua decisão, que fossem devolvidos ao Tesouro Nacional o montante de R$ 1.370.600,00, valor correspondente aos recursos provenientes do Fundo Partidário, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado.

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O despacho do juiz enumera oito prestadores de serviços para a campanha. Os problemas envolvem a realização irregular de despesas com recursos do Fundo Partidário.

Na argumentação, o juiz, ao falar sobre a JMC Rastreamento e Serviços LTDA. ME, por exemplo, relata a inobservância pertinentemente à comprovação de respectivos gastos.

“Nas informações que prestou, o candidato afirmou que, apesar de constar nas faturas da empresa "Serviços cobrados - rastreamento de veículo" , na verdade o que foi prestado à campanha foi um serviço de locação dos equipamentos de rastreamento, que dispensa a emissão de nota fiscal”, diz o texto.

No acórdão datado de 30 de março, os membros do pleno do TRE-PE, por unanimidade, acolherem o parecer do relator foi Alexandre Lacerda e rejeitaram as preliminares apresentadas e deram provimento “ao recurso de Geraldo Julio de Melo Júnior”.

A audiência pública ocorreu nesta sexta, na Câmara do Recife
A audiência pública ocorreu nesta sexta, na Câmara do RecifeFoto: Divulgação

Vice-líder de Governo na Câmara do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) realizou nesta sexta-feira (31) uma audiência pública tratar da economia solidária. O encontro reuniu artistas, artesãos, arte recicladores, entre outros.

“Existe um projeto de lei que está em tramitação nesta Casa Legislativa que visa fomentar a economia solidária. Nossa intenção é, hoje, ampliar o debate para fazermos ajustes a essa proposta”, disse o vereador.

De acordo com Wanderson, 2017 será um ano de fortalecimento das atividades econômicas informais.

“Esta audiência pública é uma oportunidade dada pela Casa José Mariano aos grupos da Economia Solidária para analisar os direitos e deveres que não estão sendo cumpridos, e assim resolver os impasses dos segmentos”, disse o vereador, ao justificar os debates.

Fizeram parte da mesa de trabalho, além do Wanderson, o também vereador Rinaldo Júnior (PRB); a gestora de Economia Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, Paula Marinho de Oliveira; o advogado Pedro Alonso Maximino; o empreendedor solidário Artur Melo e a assessora dos grupos, Telma Andrade.

O Recife tem aproximadamente 170 mil desempregados e o setor acolhe, em pequenos grupos, pessoas que desenvolvem atividades econômicas que se autossustentam, promovem a inclusão social e geração de renda como, por exemplo, artesãos, catadores e pessoas que trabalham com alimentação.

Eleitores de Ipojuca vão às urnas no próximo domingo (2) para eleger o próximo gestor do município. A dois dias do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) detalhou o esquema preparado para o pleito. Disputam a Prefeitura Municipal Célia Sales (PTB) e Carlos Santana (PSDB).

O TRE montou um plano para a segurança para a eleição suplementar. Segundo o presidente da corte, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, para o sábado e o domingo, 150 policiais serão deslocados para o local.

"Vamos enviar a CIP Motos, a Rádio Patrulha, um terço do Batalhão de Choque, a Polícia Federal - nós temos uma equipe amanhã e no domingo teremos duas equipes", afirmou. O esquema foi montado para evitar boca de urna, compra de voto e aglomeração.

O TRE-PE também projeta que por volta das 19h esteja concluindo a apuração dos votos.

O presidente do órgão também explicou quem poderá votar no próximo domingo. "Quem vai poder votar são aqueles eleitores que estiveram cadastrados até 2 de novembro de 2016. Esses que votaram na eleição passada são os que estão aptos a votar. Alguns eleitores que foram cadastrados posteriormente deverão chegar lá e não terão condições de votar porque não participaram de eleição anterior", afirmou.

Diplomação
Antônio Carlos Alves da Silva também falou sobre a expectativa da diplomação do eleito. "A partir do dia 7, o juiz começa a apreciar a prestação de contas. Ele tem até o dia 20 de abril para diplomar", informou.

Com informações de Marcelo Montanini, da Folha de Pernambuco.

Aline Mariano (PMDB) é líder do Governo na Câmara do Recife
Aline Mariano (PMDB) é líder do Governo na Câmara do RecifeFoto: Felipe Ribeiro/Folha PE

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, será tema de audiência pública na Câmara Municipal do Recife. O debate ocorrerá na próxima quinta-feira (6) e tem como convidados membros da sociedade civil e autoridades para tratar de políticas públicas que garantam direitos e inclusão a este grupo e, também, chamar a atenção para o preconceito.

Segundo dados do governo dos Estados Unidos, os casos de autismo subiram para 1 em cada 68 crianças com 8 anos de idade — o equivalente a 1,47%. O número foi aferido pelo CDC (Center of Diseases Control and Prevention) do governo estadunidense. Os dados são referentes a 2010. Estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas. São mais de 300 mil ocorrências só no Estado de São Paulo.

Mas apesar de numerosos, os brasileiros autistas ainda têm dificuldade para encontrar tratamento adequado. “A ideia da audiência é discutir políticas públicas que garantam direitos e inclusão a este grupo. A sociedade ainda não está preparada para lidar com crianças especiais e incluem excluindo. Precisamos discutir mais essa complexa síndrome, suas suspeitas, diagnósticos, tratamento e pedir mais respeito e menos preconceito”, diz a vereadora Aline Mariano (PMDB), autora da proposta para realização da audiência pública.

O autismo afeta três áreas do desenvolvimento humano: comunicação, socialização e comportamento. Ainda não se sabe a causa, nem há cura, apenas tratamento.

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