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Vereadora de Olinda Denise Almeida (PRB)
Vereadora de Olinda Denise Almeida (PRB)Foto: Divulgação

A questão do transporte público será discutida na próxima semana pela Câmara Municipal de Olinda. Uma audiência pública, na próxima sexta-feira (2), tratará do aumento da violência, da retirada de cobradores e a insegurança para usuários e trabalhadores do sistema de transporte público.

Proposta pelo vereadora Denise Almeida (PRB), foram convidados, além de representantes dos rodoviários, a Secretaria de Transportes do Estado , Secretaria de Transportes e Trânsito de Olinda, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Segurança Pública de Olinda, Grande Recife Consórcio de Transporte, representantes das empresas de ônibus, promotoria de Transportes do Ministério Público de Pernambuco e o deputado estadual Bispo Ossésio Silva (PRB).

"Precisamos agir contra essa insegurança vivida pelos trabalhadores, usuários dos coletivos e de toda a sociedade que está sofrendo diariamente com a violência nos coletivos. Não será a retirada de cobradores dos ônibus que irá solucionar o problema. Hoje o bandido vai atrás da renda e dos celulares dos passageiros. É preciso dar um basta a esta situação caótica e de medo. A sociedade clama por uma providência do poder público", afirmou a vereadora Denise Almeida.

Hoje cerca de 40% dos 1.669 assaltos a ônibus que aconteceram de Janeiro a 25 de Maio são praticados em Olinda, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários. Pelos dados do sindicato, neste mês de maio já ocorreram aproximadamente 280 assaltos.

Marco Zero do Recife
Marco Zero do RecifeFoto: Leo Motta/Arquivo Folha

Pernambuco tem dois destinos turísticos entre os mais procurados do Nordeste. De acordo com o ranking elaborado pelo principal site internacional de vendas de viagens Expedia, o Recife aparece em terceiro e Porto de Galinhas (Ipojuca), vem em sétimo, numa lista de 15 localidades.

A listagem é montada com base no número de hospedagens adquiridas no site durante o período entre janeiro de 2016 a abril 2017. Os líderes do levantamento são Fortaleza (CE), que aparece em primeiro e Salvador (BA).

Sobre os destinos pernambucanos, o Expedia apresenta o Recife como a “porta de entrada do Nordeste brasileiro” e que é considerada o “primeiro polo gastronômico da região”. Cita, ainda que, nos finais de semana, há o programa Recife Antigo do Coração.

Sobre Porto de Galinhas, o site lembra que “recifes de corais protegem grande parte das belíssimas praias de Porto de Galinhas”. Sugere como opção passeio de buggy e cita outras praias como Maracaípe e Muro Alto.

A Expedia é uma das maiores agências de viagens online do mundo. A empresa americana tem sede em Seattle, mas atua em 29 países. Mais de 140 mil hotéis em todo o mundo estão no hall de reservas online da empresa.

João Lyra
João LyraFoto: André Marins/Arquivo Folha

Seis ex-governadores pernambucanos – Gustavo Krause (DEM), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Lyra Neto (PSDB), Joaquim Francisco (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Roberto Magalhães (DEM) – divulgaram manifesto em que pregam respeito à Constituição, apoio às ações desenvolvidas pelo Ministério Público e o Poder Judiciário.

A peça foi idealizada pelo ex-governador João Lyra Neto, que desde a última segunda-feira (22) vem procurando os ex-chefes do Executivo do Estado para formatar a proposta.

A última assinatura ao manifesto foi feita pelo hoje deputado federal Jarbas Vasconcelos, que estava em Brasília e chegou na noite da quinta-feira (26).  

"A Nação clama por respeito à Constituição, aos princípios democráticos, punição aos corruptos e corruptores, como premissa básica para estabilidade da economia e retomada da geração de empregos", diz trecho do texto. 

Leia a íntegra do manifesto:

Aos Brasileiros

Pernambuco deu, ao longo de sua história, notáveis exemplos de compromissos com as lutas pela liberdade, pela democracia e pelo respeito aos direitos humanos.

Desde a Revolução Pernambucana de 1817, a Confederação do Equador de 1824 e a Revolução Praieira de 1848 que estamos na vanguarda das melhores causas nacionais.

Nós, ex-governadores de Pernambuco, firmamos posição - neste momento de grave crise política, ética e econômica - em defesa dos princípios democráticos e do mais absoluto respeito à Constituição em vigor, fruto da luta de milhões de brasileiros.

Defendemos irrestrito apoio as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e o Poder Judiciário no sentido que seja aplicado o rigor da punição a corruptos e corruptores. As investigações de desvios de recursos públicos devem ser levadas às últimas consequências.

Só uma ação integrada e harmônica entre os três poderes constituídos garantirá uma solução para o impasse político que o País enfrenta neste grave momento da nacionalidade.

A Nação clama por respeito à Constituição, aos princípios democráticos, punição aos corruptos e corruptores, como premissa básica para estabilidade da economia e retomada da geração de empregos.

Gustavo Krause
Jarbas Vasconcelos
João Lyra Neto
Joaquim Francisco
Mendonça Filho
Roberto Magalhães

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio de sua Primeira Câmara, julgou ilegais, nessa quinta-feira (25), 274 contratações temporárias para cargos como professor, agente de endemias, enfermeira, entre outros, realizados pela Prefeitura de Orocó, no Sertão, no exercício de 2015. O ex-prefeito Reginaldo Crateu Cavalcante (PT) foi o responsável pelas admissões.

De acordo com o voto do relator do processo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel, com base no relatório de auditoria, as contratações relativas apresentaram algumas falhas cabendo destaque para o quantitativo de contratos temporários, que representa 51,68% do quadro de pessoal da entidade, enquanto os efetivos atingem apenas 39,91%. Segundo o TCE, a iniciativa representa uma opção "clara do gestor por aquela forma de admissão de pessoal", em detrimento da Regra Constitucional do concurso público.

A situação é agravada pelo desrespeito ao limite máximo da Receita Corrente Líquida com Despesa de Pessoal da Prefeitura, uma vez que no primeiro quadrimestre o percentual foi de 64,22%, passando a 68,49% já no segundo quadrimestre de 2016. Também foram encontrados acumulação de cargos e a falta de necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias.

O relator, em seu voto, aprovado por unanimidade, decidiu pela ilegalidade, negando registro aos atos de admissão, e aplicou multa de R$ 8 mil ao ex-gestor.

Ministro participou da abertura do Feirão da Caixa
Ministro participou da abertura do Feirão da CaixaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), que foi o voto 342 no processo de admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal afirmou, nesta sexta-feira (26), que ainda se está num processo "muito inicial" um possível afastamento do presidente Michel Temer (PMDB). Contra o peemedebista, há 13 pedidos protocolados na Câmara.

"Estamos num processo muito inicial. Nós temos que lembrar que a crise que levou à mudança da presidente Dilma se deu desde o final da eleição de 2014 e se arrastou até 2016. Foram dois anos. O processo de impeachment, para se dar, depende exclusivamente de um movimento monocrático do presidente da Câmara. Então, tudo isso está contido nesse momento sobre a autoridade do presidente da Câmara, que é quem tem os elementos para decidir", afirmou o ministro, ao ser questionado se acha contundentes os pedidos.

O ministro participou da abertura do Feirão da Caixa Econômica, no Centro de Convenções de Pernambuco.

"O que o País não pode é, depois de ter saído de um ciclo, encerrado um ciclo da sua crise econômica mais grave da história, deixar de perder esse momento para devolver a quem mais interessa a possibilidade de voltar a melhorar sua qualidade de vida e renda. São 200 milhões de brasileiros", declarou.

Questionado, ainda, sobre como avalia o clima de instabilidade no Congresso Nacional, o tucano afirmou que "todo clima que eleva a um grau mais intenso tira, às vezes, o foco de algo mais relevante para o País".

"O PSDB conseguiu essa semana fazer o que era da sua responsabilidade. O presidente da Comissão da Reforma Trabalhista. Mas é esse o papel do PSDB de dar sequência a reformas que melhoram a qualidade de vida do País. Vale lembrar que nessa feira que tivemos aqui hoje, ano passado eram 22 mil imóveis de estoque. Hoje, são 11 mil. Demonstrando que nesses 12 meses nós criamos condições dentro do Ministério das Cidades e na economia de permitir que voltasse a haver um fluxo de vendas e giro da economia nesse segmento", disse.

Com informações de Geraldo Moreira, da Rádio Folha FM 96,7.

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que apresentou a PEC, temas estratégicos merecem discussão cuidadosa
Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que apresentou a PEC, temas estratégicos merecem discussão cuidadosaFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Está tramitando no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2017) que proíbe a edição de medidas provisórias que alterem bases da educação nacional. A iniciativa é da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). As informações são da Agência Senado.

A Constituição veda a edição de MPs para tratar de alguns assuntos, como direito político e eleitoral, cidadania, organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, entre outros. Além disso, a PEC 19/2017 estabelece que também seja proibida a edição de medidas provisórias para mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para a senadora, essas alterações exigem uma discussão cuidadosa.

"Temas estratégicos, como é uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, trata-se da nossa carta constitucional, que orienta, que organiza os rumos da educação brasileira. Por isso, é necessário que os instrumentos do ponto de vista legislativo a serem utilizados quando necessário permitam um amplo e plural debate", afirmou.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um relator.

Paulo Câmara e secretários durante solenidade
Paulo Câmara e secretários durante solenidadeFoto: Wagner Ramos/SEI

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

O clima de indefinição no cenário nacional levou o governador Paulo Câmara (PSB) a suspender temporariamente o programa Pernambuco em Ação. Com a imprevisibilidade das agendas de Brasília, o chefe do Executivo deixará as próximas rodadas do programa para o próximo mês. No roteiro do gestor, resta percorrer apenas as regiões do Sertão do São Francisco, Agreste Central e Região Metropolitana do Recife. Na semana passada, ele cancelou a edição do seminário programada para Caruaru.

"Nesses próximos dias não (terá Pernambuco em Ação) até porque são muitas negociações acontecendo em Brasília. É importante destacar que nesse momento que o país vive o governador paulo Câmara já foi a nove regiões de desenvolvimento, prestando contas do seu governo, mostrando o que fez e as dificuldades enfrentadas. Já foram mais de R$ 3 bilhões investidos mesmo com a crise", afirmou o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefani, responsável pelas edições do programa. As declarações foram dadas durante solenidade de promoção de 1.216 policiais militares de Pernambuco, sendo 373 oficiais e 843 praças.

Convênio vai permitir que trabalhadores atuem em serviços como limpeza e manutenção da cidade
Convênio vai permitir que trabalhadores atuem em serviços como limpeza e manutenção da cidadeFoto: Ivaldo Reges?/Divulgação

A Prefeitura de Petrolina firmou convênio, nesta quinta-feira (25), com o Governo do Estado para a contratação de 200 reeducandos que cumprem pena em regime aberto. De acordo com o Executivo, os trabalhadores atuarão em serviços como limpeza e manutenção do município. O convênio tem duração de dois anos e empregará, inicialmente, 60 pessoas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Cada reeducando receberá um salário mínimo e vale transporte. "A gente sabe que existe muita resistência na contratação desse pessoal muitas vezes por preconceito como também pelo medo natural gerado pela insegurança na sociedade. Mas a Prefeitura ao fazer essa parceria cumpre um papel social importante de recuperar esses reeducandos e de prevenção à violência porque combate a possibilidade de retorno desse pessoal ao mundo da criminalidade", explicou o prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB).

De acordo com a Prefeitura, além do resgate social, a contratação dos reeducandos assegura uma economia aos cofres públicos de aproximadamente 40% em relação a um profissional regido pelas leis trabalhistas. Isso porque, eles seguem o regime da Lei de Execuções Penais durante o processo de cumprimento de pena. Assim, o empregador fica isento de encargos como FGTS, férias e décimo terceiro salário.

"É uma iniciativa onde todos ganham. A Prefeitura contrata mão de obra a um custo menor, os reeducandos ganham uma nova chance de inserção profissional e social e a cidade também, pois é a garantia de que todas essas pessoas estarão na vida social da cidade de forma correta e fora da ilegalidade", afirmou após a reunião o superintendente de Patronato Penitenciário do Governo do Estado, Josafá Reis.

Prefeito de Moreno, Vavá Rufino
Prefeito de Moreno, Vavá RufinoFoto: Divulgação

Numa ação para combater a violência no município, a Prefeitura do Moreno lançará nesta sexta-feira (26), no Clube Societé, o programa Moreno em Ordem, que prevê uma série de ações de prevenção com a participação social.

O programa tem três eixos: salubridade, segurança e tranquilidade.

De acordo com o especialista em planejamento de segurança pública e privada, Júlio Cesar Costa, que coordena a implantação do Moreno em Ordem, a segurança continua sendo responsabilidade do Estado, mas as ações podem ser complementadas pelo município. O consultor explica que a própria população já entende isso.

Uma pesquisa do Datafolha, realizada no mês passado, onde 81% da população defende que o município deve se envolver nas questões de segurança.

“Moreno sai na frente quando entende isso e coloca em prática. Criou algo diferente que é o Moreno em Ordem um programa bem estruturado tecnicamente”, afirma o prefeito de Moreno, Vavá Rufino.

Para criar o programa, várias etapas já foram cumpridas. A sociedade civil foi mobilizada através de reuniões, envolvendo diversos segmentos, entre eles, as igrejas católica e evangélica. Outra ação foi a criação de dez comissões de Ordem Pública e Segurança Cidadã. Até o final do ano, mais vinte comissões serão criadas no município.

O Programa Moreno em Ordem conta com 14 projetos no mapa das ações para redução da violência no município. Implantação da Patrulha Maria da Penha, projeto da rede de segurança ostensiva da Guarda Municipal, cursos de formação e o patrulhamento eletrônico estão entre as ações.

“Queremos colocar em prática em dois anos os 14 pontos do projeto. Esse projeto deixam de ser uma política de um governo e passam a pertencer ao município”, diz o consultor Júlio Cesar Costa.

Ministro da Defesa, Raul Jungmann
Ministro da Defesa, Raul JungmannFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Após ter revogado o decreto que autorizou as Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios, o ministro da Defesa, Raul Jungmann concedeu entrevista à Rádio Folha FM 96,7 e afirmou que não houve recuo por parte do presidente Michel Temer (PMDB). De acordo com o titular da pasta, não havia necessidade de manter tropas se não há indícios de que há novos protestos em curso. Confira alguns trechos da entrevista:

Recuo

“Mas que recuo? Qual a necessidade de manter tropas se você está dizendo aqui a tranquilidade, se a inteligência nos informa que não há novos protestos em curso. Fazer o quê? Gastar dinheiro? (risos) Combustível? Sei lá, alimentação. Qual o motivo de ficar na rua? Eu não vejo nenhum. O recuo chega a ser engraçado. Minha primeira reação foi rir. Eu estava desde 9h da manhã participando de reunião com o presidente e depois fui fazer essa comunicação e uma única vez se falou de pressão. Até porque a oposição que andou se manifestando, exaltada, no Congresso, particularmente na Câmara, esquece que, em 2013, a presidente Dilma, entre os dias 20 e 21 de outubro fez a mesmíssima coisa”.

Sem protesto

“Então, fica uma coisa inteiramente, como se diz hoje, ‘fake’, não é? Lá ninguém protestou, lá ninguém essa oposição não falou absolutamente nada, não entrou na Justiça. Aqui você faz um ato, que é a garantia da Lei e da Ordem, que é exatamente o capítulo 5º da defesa do Estado e das instituições democráticas, Artigo 142, o mesmo foi feito em Pernambuco para defender as famílias, para defender o patrimônio quando da greve policial, o mesmo foi feito no motim que ocorreu no Espírito Santo, o mesmo foi feito nas Olimpíadas com tanto sucesso, na Copa do Mundo, na Copa das Confederações, no Morro do Alemão, e sem problema algum. Sempre resgatando e recuperando a ordem pública e agora virou intervenção militar ou qualquer coisa assim”.

Guarda Nacional

“A Guarda Nacional não tinha efetivo suficiente para dar conta dos atos de vandalismo e depredação do patrimônio. Você tinha 35 mil pessoas na Esplanada e tinha um grupo grande de ‘black blocs’ destruindo, ameaçando, pessoas pedindo pelo amor de Deus, socorro, encurraladas e o efetivo policial não estava dando conta do GDF. Tampouco nós tínhamos um efetivo aqui da Força Nacional, porque grande parte da Força Nacional está no Rio de Janeiro, está no Rio Grande do Norte, enfim, aonde se faz necessária a presença complementar dela. Então, qual a alternativa? Deixar as pessoas arderem? Deixar depredar o centro da Capital do País, que é o centro político-administrativo? Deixar que acontecesse o pior? Deixar que houvesse, por exemplo, tentativa de invasão do Congresso Nacional? Isso é admissível? Diante de uma situação dessa, fazer o quê? Olha, vou dar uma ideia, de 2010 a 2017, fizemos 29 garantias da lei e da ordem. Ou seja, todos os governos utilizaram isso”.

Segurança mal avaliada?

“Acho é que houve muito mais agressividade do que nós tínhamos observado anteriormente. Se você revir as imagens, você vai ver que os grupos de ‘black blocks’ e outros mais, eles vinham de forma organizada [...] eles trouxeram escudos, inclusive com viseiras e como você tem a Esplanada dos Ministérios, que é muito ampla, ficava muito difícil, quando você segurava um lado, eles iam efetivamente pro outro. Naquele momento ficava claro que o dispositivo empregado aqui no Distrito Federal não estava sendo suficiente para evitar o vandalismo, o risco de vida das pessoas e a destruição do patrimônio público. Então, a autoridade responsável sabe que nessas situações você tem que empregar as Forças Armadas. Que diga-se de passagem: eu as orientei para atuar defensivamente, nenhum soldado, nenhum fuzileiro se envolveu com os manifestantes. Eles ficaram guardando os prédios e assegurando as vidas das pessoas e aquelas que quisessem sair, saíssem. Eles não entraram em confronto em momento algum, este papel continuou nas mãos da Polícia Militar e foi um fator fundamental para, inclusive, baixar a temperatura e que esse vandalismo ele refluísse no final, terminasse cedendo”.

Confira a íntegra da entrevista:


 

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