Ministro da Defesa, Raul Jungmann
Ministro da Defesa, Raul JungmannFoto: Divulgação

Ao participar nesta quarta-feira (26) da VI Conferência Internacional de Segurança, que acontece em Moscou, na Rússia, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se colocou favoravelmente à proibição do uso de armas nucleares por qualquer país.

"A comunidade internacional já baniu as armas químicas e biológicas, não há razão para não banir a única capaz de aniquilar a vida na Terra. Seria uma medida corajosa para corrigir perigosa lacuna normativa na construção de um mundo mais seguro. Para o Brasil, o desarmamento nuclear, mais do que uma opção estratégica, constitui um imperativo moral”, afirmou Raul Jungmann.

O ministro participou no evento, da mesa redonda que discutiu o tema "Segurança Global: desafios do século XXI".

O debate reuniu ainda, num mesmo momento, os ministros da Defesa da India, Arun Jaitley; do Irã, Houssein Dehghan; do Casaquistão, Saken Zhasuzakov; do Paquistão, Kahawaja Mohammad; e do Afeganistão, Khamid Karzai.

Ainda no evento, Raul Jungmann externou a solidariedade do Brasil às vítimas do atentado no metrô de São Petesburgo.

“O Brasil reitera sua posição de veemente repúdio ao terrorismo. A prevenção e o necessário combate a esse perverso fenômeno, que busca no ódio insano a inspiração para atingir os mais caros valores das sociedades democráticas, é dever de todas as nações livres”, afirmou. 

Ato contra o PL de Abuso de Autoridade em Petrolina, no Sertão
Ato contra o PL de Abuso de Autoridade em Petrolina, no SertãoFoto: Divulgação

Integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram um ato, na manhã desta quarta-feira (26), em protesto ao projeto de lei do abuso de autoridade, cujo relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta manhã. Contrários à proposta, os promotores de Justiça do MPPE paralisaram duas atividades.

A manifestação ocorreu na sede das promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Recife, na sede das promotorias de Justiça de Petrolina, no Sertão, e em frente ao Fórum Dr. Humberto da Costa Soares, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Os promotores tiveram o apoio de juízes e de servidores do MPPE.

Nesta quarta, o Senado amenizou o texto do projeto de lei que endurece punições por abuso de autoridade e decidiu acelerar sua votação, que pode acontecer ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa. A proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ.

Ministro dos Transportes, Maurício Quintella
Ministro dos Transportes, Maurício QuintellaFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

A assinatura do convênio que delega ao Estado a licitação e acompanhamento das obras da BR-423, prevista pra ser feita com o presidente Michel Temer, que viria a Pernambuco nesta quinta-feira (27), mas cancelou a visita, será feita pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Ele chegará desembarcará em Pernambuco, nesta quinta, para tratar da questão e, também, entregar à população dez quilômetros duplicados da BR-101, em evento que acontecerá, às 16h, em Xexéu, município da Mata Sul do Estado.

Também está na pauta da visita do ministro o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O Ministério dos Transportes vai destinar R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento. Recentemente, o Governo do Estado investiu, com recursos próprios, R$ 6,3 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem.

“Estarei junto do governador Paulo Câmara e do ministro Maurício Quintella, nesta importante ação, que vai trazer mais segurança aos usuários da BR-101 e agilidade no deslocamento. Também vou agradecer ao ministro pelo atendimento a mais um pleito”, ressaltou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, numa referência às obras da BR-423, que ligará as cidades de São Caetano e Garanhuns.

Humberto Costa, senador (PT-PE)
Humberto Costa, senador (PT-PE)Foto: Divulgação

Opositor ao governo do presidente Michel Temer (PMDB), o senador Humberto Costa (PT) mostrou-se animado com a mobilização contra as reformas da Previdência e trabalhista, que estão em discussão no Congresso Nacional. O parlamentar confirmou presença na paralisação que está programada para a próxima sexta-feira (28), quando diversas categorias no Estado devem aderir ao movimento.

"Vamos parar Pernambuco e o Brasil para dizer que não aceitamos desmonte de direitos assegurados há 70 anos, como a CLT e o fim real da aposentadoria. Não vamos permitir que o governo Temer acabe com direitos que os trabalhadores conseguiram conquistar com muita luta", disse o senador.

Às 15h, Humberto Costa participa de ato na Praça do Derby, área central do Recife. No local, devem se concentrar representantes de centrais sindicais, como CUT, Intersindical, Conlutas, Força Sindical, além das frentes de mobilização Povo sem Medo e Brasil Popular.

"Não tenho dúvida que será a maior greve geral do País desde 1980. O povo vai mostrar a sua força e dizer que não aceita essas mudanças que estão sendo orquestradas por uma elite mesquinha que quer manter e ampliar os seus privilégios e um governo ilegítimo, que está prestes a cair de tão podre", disparou o senador.

José Patriota (PSB) é prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe
José Patriota (PSB) é prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AmupeFoto: Peu Souza/FolhaPE

Municípios interessados em participar do projeto “Transparência e Participação Social na Gestão Pública” têm até o dia 30 de abril para se inscrever no programa. O projeto, a ser executado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), conta com o apoio financeiro da União Europeia no Brasil e já teve o seu edital lançado. As inscrições podem ser feitas individualmente ou em grupos de três a sete municípios vizinhos.

Durante quatro anos, de 2017 a 2020, os municípios selecionados passarão por um processo de capacitação e auxílio na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação. Também será estimulada a participação social na gestão pública local.

“Os municípios que farão parte desta iniciativa atuarão como parceiros no desenvolvimento de atividades que buscarão contribuir para a consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva, como forma de prepará-los para dar respostas mais eficientes às necessidades da população e atender às prerrogativas constitucionais brasileiras a respeito do tema”, explica o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Nesse projeto serão selecionadas até 14 prefeituras parceiras. As candidaturas poderão ser enviadas por e-mail, correio ou serem diretamente entregues na sede Amupe no Recife. A organização fica na Avenida Recife, nº 6205, em Jardim São Paulo.

O decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil poderá contar com opiniões e contribuições de cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil. Para tanto, é preciso acessar a versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual, que está disponível desta quarta-feira (26) até 10 de maio, no site da Procuradoria Geral do Estado - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta do decreto foi elaborada pela Procuradoria estadual. A Lei Federal nº 13.019/14 é considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A lei prevê que as organizações da sociedade civil (OSC) sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Convênios e Parcerias da Procuradoria Consultiva, a procuradora Camila Pimentel, o novo marco regulatório representa a especialização da disciplina legal das parcerias firmadas com as OSC em relação à normatização dos convênios e contratos administrativos pela Lei Federal nº 8.666/93, cuja aplicação foi afastada.

Já o procurador-geral do Estado, César Caúla, enfatizou a relevância da participação social na elaboração da norma. “Interessante que a própria ideia de se realizar uma consulta pública decorreu de uma provocação da sociedade, em simpósio realizado para divulgação do projeto. O mecanismo adotado permitirá contribuições fundamentadas e objetivas. O diálogo com a sociedade certamente nos trará sugestões, ponderações e críticas que permitirão o aprimoramento do trabalho", afirmou.

Em sintonia com diversas categorias que irão aderir ao movimento de paralisação na próxima sexta-feira (28), em Pernambuco, o Sindicato dos Fazendários do Recife (Afrem Sindical) realizarão no mesmo dia, às 9h, na sede da instituição, uma assembleia extraordinária para debater a PEC 287/2016, que trata da Previdência Social.

O presidente da Afrem, Fábio Macêdo, destacou a importância da mobilização, pois os fiscos estarão engajados na luta contra a reforma.

"Não podemos deixar de contribuir. Entendemos ser fundamental a mobilização do dia 28 de abril para os parlamentares perceberem a indignação da população com a Reforma da Previdência", afirmou.

Os fazendários do Recife devem se somar aos servidores municipais do Recife, ao servidores administrativos fazendários, aos servidores do Poder Judiciário, aos integrantes da Polícia Civil de Pernambuco, aos servidores da Assembleia Legislativa, dentre outros.

Bruno, Fernando e Mendonça vão atuar junto aos parlamentares para ajudar a aprovar projetos
Bruno, Fernando e Mendonça vão atuar junto aos parlamentares para ajudar a aprovar projetosFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

A decisão da Executiva Nacional do PSB de fechar questão contra projetos estratégicos do Governo Federal segue apresentando reflexos. Com a necessidade de aprovar as reformas da Previdência e Trabalhista, três auxiliares ministeriais pernambucanos voltam nesta quarta-feira (26) para o Congresso Nacional. São eles os ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM); Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), e Cidades, Bruno Araújo (PSDB).

A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial. Com a alteração, saem do jogo dois parlamentares do PSB, Creusa Pereira e Severino Ninho. O terceiro é Guilherme Coelho(PSDB), favorável à proposta, mas que sairá porque é último suplente da coligação e está na frente dos socialistas.

Quarto auxiliar do primeiro escalão do Palácio do Planalto, o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), está na Rússia, participando de um seminário. A volta do pós-comunista não foi necessária porque o suplente Carlos Eduardo Cadoca (PDT) vota em defesa das reformas governistas. Além dos pernambucanos, os outros ministros com cargos parlamentares também se licenciarão.

Na Esplanada, apesar da necessidade de articular estratégias para garantir a aprovação, a expectativa é positiva com o triunfo da proposta na Câmara. A previsão é que a reforma trabalhista seja votada hoje no plenário e a previdenciária fique para a próxima semana. O governo deseja aprovar as matérias do seu interesse em maio.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na última segunda, no Palácio do Planalto. Além da exoneração dias antes da votação, os ministros não farão viagens a partir desta semana. Eles devem ficar em Brasília para receber parlamentares e líderes dos seus partidos na articulação em prol da aprovação da reforma.

A intenção do peemedebista é que o engajamento dos parlamentares vá além do voto no plenário. Ele quer os ministros atuando junto aos líderes dos partidos para garantir a fidelidade da base ao governo. A estratégia de Temer já havia sido adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em abril, do ano passado, ela exonerou quatro ministros que tinham mandato na Federal para votarem contra seu processo de impeachment.

Terezinha Nunes é deputada estadual pelo PSDB
Terezinha Nunes é deputada estadual pelo PSDBFoto: Roberto Soares/Alepe

Diante da escalada da violência no Estado e o clima de confronto entre as bancadas de Oposição e Governo na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) fez um apelo, nesta terça-feira (25) à unidade, para que os problemas na segurança pública sejam solucionados.

“O tema precisa sair das disputas políticas e unir Governo e Oposição para que se vença os péssimos números apresentados, sobretudo de homicídios há mais de 20 anos. Período em que todos os grupos políticos passaram pelo poder gerando assim um ‘telhado de vidro’ quando se trata de segurança”, afirmou Terezinha.

De acordo com ela, é preciso que sejam convocados pesquisadores pernambucanos para estudar as raízes da violência e combatê-la na fonte. Também defendeu que se cobre do Governo Federal a luta contra o tráfico de armas e de drogas.

“Na segurança, a nossa arma deve ser o diálogo. Não devemos colocar mais lenha nessa fogueira, cujas labaredas estão cada vez mais altas”, argumentou.

Encontro ocorreu em Brasília, nesta terça-feira (25)
Encontro ocorreu em Brasília, nesta terça-feira (25)Foto: Francisco Medeiros/Divulgação

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), esteve em Brasília, nesta terça-feira (25), onde se reuniu com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Na ocasião, o gestor apresentou três projetos voltados a incentivar o desporto na cidade.

Durante a reunião, Miguel Coelho solicitou verbas para a reforma do Estádio Municipal Paulo Coelho, que apresenta problemas de manutenção.

O gestor também levou um projeto orçado em R$ 3,8 milhões para a construção do Centro Iniciação ao Esporte, além de reivindicar recursos para a implantação de um Clube dos Bairros, na comunidade Dom Avelar.

A expectativa do prefeito é que o Ministério dê uma resposta sobre a aprovação dos projetos ainda neste semestre.

"São três ações fundamentais para o fortalecimento do esporte em Petrolina. Mas temos uma urgência em relação ao estádio municipal, que encontramos completamente abandonado e sucateado. Estou confiante que o ministro terá sensibilidade de liberar uma parte desses recursos nos próximos meses para nos ajudar a revitalizar nosso estádio e aumentar nossa estrutura voltada à promoção do esporte e lazer", destacou Miguel Coelho após a audiência.

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