Humberto Costa (PT-PE) é o líder da Oposição no Senado
Humberto Costa (PT-PE) é o líder da Oposição no SenadoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna da Casa, nesta segunda-feira (24), para defender a saída do presidente Michel Temer (PMDB) e a convocação de eleições gerais para que o País volte a crescer.

O petista acrescentou que o peemedebista vive uma crise de representatividade e que isso será mostrado na próxima sexta-feira (28), com a greve geral que está sendo convocada.

“Só o povo será capaz, ao escolher os seus governantes, senadores, deputados, aqueles que irão dirigir os destinos do Brasil, de trazer a recuperação do crescimento do país com legitimidade e credibilidade. Vamos dar ao povo o direito de construir uma saída para essa crise”, afirmou.

Humberto disse que a tese é compartilhada, inclusive, por parlamentares de partidos da base de apoio ao governo no Congresso Nacional, como o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que já pediu a renúncia do presidente e a realização de um novo pleito.

“É um movimento que vem tomando corpo a cada dia e, muito breve, teremos um manifesto nesse sentido. Não será esse governo incompetente, ilegítimo e despreparado que está aí capaz de construir o futuro do país. Até os políticos mais conservadores, como Caiado, reconhecem a situação e já se manifestaram publicamente. Só teremos uma luz no fim do túnel para voltarmos a ser o que fomos recentemente com a saída de Temer e eleições”, disse.

Por fim, o petista conclamou os trabalhadores a irem às ruas, na sexta-feira, para protestar contra a agenda que tramita no Congresso Nacional.

“Vamos às ruas mais uma vez contra essas reformas da Previdência e trabalhista, que são contra o povo brasileiro. Vamos ver quem terá coragem de botar a sua impressão digital para retirar direitos de mulheres, trabalhadores rurais e os mais pobres”, criticou.

Deputados de oposição visitaram Garanhuns e outras cidades da região
Deputados de oposição visitaram Garanhuns e outras cidades da regiãoFoto: Divulgação

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa divulgou nesta segunda-feira (24) o balanço da terceira etapa das visitas que fez ao interior do Estado, na caravana chamada Pernambuco de Verdade. De acordo com os deputados, os problemas que apareceram nas duas primeiras edições voltaram a se repetir durante a passagem por Garanhuns e cidades vizinhas, na semana passada.

Líder da Oposição na Casa de Joaquim Nabuco, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) anunciou que apresentará um pedido de informação sobre a situação da Farmácia do Estado e o abastecimento das farmácias do Lafepe. Também pretende propor a realização de uma audiência pública sobre o tema.

“A falta de medicamentos foi um problema já identificado em Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe e, agora, em Garanhuns, onde a administração municipal se queixa da falta de repasses dos recursos da Farmácia Básica. É preciso que a oferta desses medicamentos seja tratada como prioridade pelo Governo”, cobrou o parlamentar.

A redução das bolsas do Proupe, queixa recorrente nas reuniões do Pernambuco de Verdade, serão avaliadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), também através de pedido de informação ao Governo do Estado e possível realização de audiência pública.

“É importante lembrar que o programa cumpre o papel de possibilitar o acesso de jovens carentes ao ensino superior”, destacou a Priscila. Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão pretende levar o debate para o colegiado.

Também já estão programadas audiências públicas para discutir a questão da segurança pública e o Pacto pela Vida, além da rede pública de saúde e as OSs, ambas na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) vai debater, nesta terça-feira (25), às 14h30, questões polêmicas acerca do regime de pagamento de precatórios - débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Os precatórios sofreram diversas modificações em seu regime de pagamento, sendo a última delas em dezembro de 2016, pela Emenda Constitucional 94. O debate ocorrerá no Auditório Elias Lapenda Sobrinho.

O evento contará com palestra do presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB-PE, o advogado Sérgio Higino Neto; e de debate com os procuradores do Estado Rui Bessa e Paulo Loyo, do Núcleo de Execuções e Cálculos da Procuradoria do Contencioso. A mediação será feita pelo procurador do Estado Roberto Pimentel, da Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral.

Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, o debate é aberto ao público. No entanto, é necessário se inscrever antecipadamente pelo site www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A Procuradoria Geral do Estado fica na Rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

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O Movimento Vem pra Rua realizará novo ato público, nesta terça-feira (25), em diversas cidades do País, para exigir que o Supremo Tribunal Federal (STF) instale forças-tarefa para análise e encaminhamento dos processos advindos da delação da Odebrecht, que tem mais de 80 políticos citados. No Recife, o "SOS STF" ocorrerá às 19h, em frente ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na Avenida Cais do Apolo. O grupo também pede que o mesmo procedimento seja instalado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No material divulgado pelo Vem pra Rua, o movimento afirma que o País necessita de definições e métodos para "atacar o gigantesco esquema de corrupção que é desvendado diariamente com a divulgação das detalhadas e chocantes delações dos donos e dos principais executivos da empresa".

"O povo brasileiro não aceita mais essa situação. E vai lutar para que as instituições possam agilizar processos e para que não mais exista o foro privilegiado. Só assim conseguiremos chegar, democraticamente, às eleições de 2018 sem a contaminação da corrupção que permeia o mundo político brasileiro", afirma o texto.

O Vem pra Rua ainda fará duas reivindicações. A primeira é que os senadores votem não ao projeto de abuso de autoridade a ser votado na Casa Alta no dia 26 de abril. A segunda, que o Supremo julgue a questão do fim do foro privilegiado, de acordo com o que já foi manifestado pelo ministro. No despacho, Barroso diz que os detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorram durante o mandato.

O projeto itinerante "Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres" aportará em Caruaru, no Agreste, no dia 26 de abril. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, bem como promover o acesso a serviços de cidadania, e ocorrerá das 9h às 12h, beneficiando quatro bairros da cidade.

Os interessados em receber serviços de orientações jurídica e previdenciária, atendimentos psicossocial e de saúde, além de atividades recreativas, devem comparecer ao CRAS Bonança, que funciona na Rua Hermínio Ribeiro, nº 49, no bairro de Santa Rosa.

Os serviços serão oferecidos de forma gratuita nos bairros de Rosanópolis, Santa Rosa, Indianópolis e Vassoural.

Título de eleitor
Título de eleitorFoto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve ficar atento: será preciso comparecer ao cartório eleitoral do seu município para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 2 de maio. Caso o prazo não seja cumprido, os eleitores não regularizados terão o título cancelado.

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência, além de título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa, se possuir.

O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio deste ano. No entanto, os eleitores com voto facultativo ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Consulta
É possível consultar a situação do eleitor com a Justiça por meio de pesquisa no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) - www.tre-pe.jus.br. Basta acessar no menu Eleitor > Situação Eleitoral no link "Consulta por nome" ou indo ao cartório eleitoral.

O plenário da Câmara Federal se reúne na tarde desta segunda-feira (24), em sessão extraordinária, para tentar votar a Medida Provisória 752/16 que trata de novas regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria, quando há participação do Poder Público na gerência do negócio. A medida tranca a pauta de sessões ordinárias. O encontro está marcado para às 15h.

Entre as novidades do projeto de lei de conversão da matéria é o socorro a concessionárias de rodovias e aeroportos concedidos em parceria com o setor público. A proposta é de autoria do deputado federal Sergio Souza (PMDB-PR).

No caso de aeroportos, por exemplo, a Infraero participa como acionista minoritária na Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada para tocar a concessão.

Já no setor rodoviário, poderá ser feito novo cronograma de investimentos com extensão por até 12 anos do prazo, contados da assinatura do contrato original, implicando fatores de redução ou aumento tarifário dos pedágios.

Pauta
Os projetos da reforma trabalhista (PL 6787/16) e da recuperação fiscal dos Estados (PLP 343/17) continuam na pauta do plenário desta semana. As informações são da Agência Câmara.

Anderson Ferreira (PR) é prefeito de Jaboatão dos Guararapes
Anderson Ferreira (PR) é prefeito de Jaboatão dos GuararapesFoto: Matheus Britto/PJG

A 360ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, conhecida como Festa da Pitomba, termina nesta segunda-feira (24), mas o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), considerou positiva esta edição.

Primeira festa que comanda, ele disse que o evento foi seguro e contou com maior participação da população.

“Planejamos uma festa para a família e alcançamos nosso objetivo. As pessoas estão vieram para o Monte dos Guararapes com a certeza de que a tradição da Festa da Pitomba foi resgatada por nossa gestão e a segurança foi garantida. Cerca de 1.500 policiais militares e civis, guardas municipais, agentes de trânsito e bombeiros trabalharam e estão trabalhando para assegurar total tranquilidade a quem passa pelo Monte dos Guararapes. O resultado está sendo um evento bonito e com muita participação popular”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

A programação da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres acaba nesta segunda-feira, com a missa e procissão da Imagem da Padroeira. A parte profana contará com forró no palco principal. A programação começa às 8h com a Celebração Eucarística, na igreja do Monte dos Guararapes. Às 10h, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido fará a celebração.

Às 15h terá início a procissão da Imagem de Nossa Senhora dos Prazeres, saindo e retornando ao Santuário. A Bênção do Santíssimo, que acontecerá após a procissão, também será comandada por dom Saburido.

Já no Palco Artístico estarão Petrúcio Amorim, Nádia Maia, Irah Caldeira, Teresinha do Acordeon, entre outros cantores de forró. São esperadas mais de 100 mil pessoas no encerramento do evento.

Paulo Rubem Santiago *

Desde 2014 o País é arrastado pela maior investigação de corrupção de sua história republicana. A Operação Lava Jato, atropelando apostas, avança a cada dia sobre diversos partidos, empresas públicas e privadas, expondo o modus operandi da maioria dos partidos políticos para sobreviverem e revelando também os manuais de ação para o crescimento de poderosos grupos privados. E ainda chamam isso de economia de mercado.

Não imagino quantos mais atores privados virão para o foco da sociedade caso os meios de comunicação dediquem à Operação Zelotes o mesmo destaque da Lava Jato, aquela, investigando indícios de pagamento de propinas para livrar a cara de grandes empresas de pesadas sanções por sonegação fiscal, bem como das multas e juros disso decorrentes, num cenário dissecado por Amaury José Rezende, em sua Tese de Livre Docência, na USP, após estudar o balanço de 653 companhias, demonstrando como se financiavam graças à sonegação.

Nesse contexto se tem a impressão que o país não tem saídas, que a atividade política se iguala ao crime organizado e que os governos são sócios dessa criminalidade.

Na prática, porém, uma observação cuidadosa da discussão e aprovação de leis, planos e projetos no Congresso Nacional nos últimos anos, revelará que, sob pressão social e após intenso ativismo de grupos profissionais e outros ligados aos principais centros de pesquisa e pós-graduação do país, medidas importantíssimas foram tomadas no campo da educação, faltando agora à sociedade demonstrar a mesma disposição verificada quando daqueles debates e da formulação das leis e programas no segmento educacional para que tudo saia do papel.

O país talvez seja, na transição do século XX para o século XXI, o que mais promoveu no mundo alterações nos quesitos financiamento, padrões de qualidade e metas para a educação.

Assim tivemos, após Constituição Federal de 1988, diversas Emendas Constitucionais (EC) e leis federais, com a criação de fundos compartilhados na educação fundamental (EC 14), chegando à educação básica (EC 53), e com a EC 59, devolvendo a execução integral do orçamento federal para a educação, tornando obrigatórias as matrículas dos 04 aos 17 anos, vinculando o investimento em educação a um percentual do PIB e estabelecendo necessidade de lei para o Plano Nacional da Educação, o que ocorreu pela segunda vez, desde 2001, em 2014, com lei de número 13.005.

Além disso, tivemos a LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996 e as leis 12.351, de 2010, criando o fundo social derivado da exploração de petróleo na camada pré-sal e 12.858,de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, completaram uma importante jornada de lutas e conquistas pelo fortalecimento da educação pública em todos os níveis e modalidades.

Ainda assim os indicadores educacionais nacionais e regionais são uma calamidade. Entretanto, após as eleições de 2014 e ante o choque de interpretações acerca das contas nacionais, os governos desde então adotaram o mote do ajuste fiscal, tanto no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff quanto no governo que assumiu com o impeachment, com várias medidas.

A pior delas, a PEC 241, de Temer, depois EC 95, impõe que, por vinte anos, os gastos primários, onde a educação se insere, acompanharão, ano após ano, a variação da inflação do ano anterior. Ao lado disso, as medidas voltadas para a mudança do modelo de exploração do pré-sal pelas empresas privadas, caso consolidadas, provocarão a morte do sistema de royalties e, consequentemente, o fim das normas previstas na Lei 12.858, de 2013, o que significa enterrar o fundo dos royalties do pré-sal para a educação e a saúde.

Crime maior contra a população e o futuro do país não poderia haver. Por isso temos que voltar às ruas para pormos na pauta do país os temas centrais da educação, em especial a plena execução do Plano Nacional de Educação, o que, sem dúvida, nos ajudará a evitarmos no futuro, novas Operações Lava Jato e Zelotes, entre outras.

* Paulo Rubem Santiago é professor da UFPE, onde cursa o mestrado em Educação

Prefeito do Recife, Geraldo Julio, inaugura trecho de 5,1 quilômetros do Eixo Cicloviário Camilo Simões
Prefeito do Recife, Geraldo Julio, inaugura trecho de 5,1 quilômetros do Eixo Cicloviário Camilo SimõesFoto: Arthur de Souza/Folha PE

Foram inaugurados oficialmente, na manhã deste domingo nublado, os primeiros 5,1 quilômetros do Eixo Cicloviário Estruturador Camilo Simões, que vão do Marco Zero do Recife à Fábrica Tacaruna, na divisa com Olinda. A solenidade de entrega do trecho para os ciclistas contou com as presenças do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do secretario estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras e de familiares de Camilo Simões. O ex-secretário de Turismo e Lazer do Recife, morto aos 31 anos no ano passado, deu o nome à rota, proposta para atender as pessoas que fazem uso diário da bicicleta.

Para a mãe de Camilo, a publicitária Marta Lima, a escolha do nome não poderia ter sido melhor. “Camilo era um apaixonado pela bicicleta, e sempre pensava na possibilidade das pessoas viverem melhor praticando o ciclismo. Ele estava envolvido desde o primeiro momento com o projeto das ciclofaixas do Recife”, lembrou a mãe.

Já Rebeca Duque, viúva de Camilo, enxergou a homenagem com os olhos para o futuro. “Maravilhosa e gratificante esta homenagem. Será uma forma de contar um pouco da história da vida Camilo para nossos filhos, que tiveram pouco convívio com o pai”, idealizou ela, em referência aos filhos Pedro e Teo, de apenas 2 e 1 ano, respectivamente.

Apelo
Ciclistas aproveitaram o momento da inauguração para pedir mais segurança nas ciclovias do Recife. Alguns, , enquanto pedalavam, chegaram a falar “queremos mais segurança” em direção do prefeito Geraldo Julio e do secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras.

Já integrantes da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), também presentes no evento, apontaram algumas falhas do trecho inaugurado, além de se queixarem da demora de tirar o projeto do papel.

“O plano Diretor Cicloviário (PDC) foi anunciado ainda no governo de Eduardo Campos, e depois de mais de quatro anos, apenas um trecho de cinco quilômetros, de um total mais 591 quilômetros previsto de vias no Grande Recife até 2024, foi entregue”, disse o cicloativista Cezar Martins.

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