Na edição desta semana do programa "No Cafezinho", os jornalistas Renata Bezerra de Melo, Márcio Didier, Marcelo Montanini e Daniel Leite debatem o caos nos presídios brasileiros, a viagem do presidente Michel Temer (PMDB) a Portugal - para participar do velório do ex-presidente Mário Soares - e que teve a carona ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, além das denúncias de 82 municípios pernambucanos com irregularidades. Confira:

Márcio Didier

Editor do Blog da Folha 

É bem capaz de jurarem que não tem nada a ver com 2018. Mas é sintomática a coincidência temporal entre o anúncio do Governo do Estado de reajuste nas tarifas de ônibus e a decisão, comunicada momentos depois pelo Ministério das Cidades, de que o metrô do Recife não sofrerá aumento de preços. É mais um cabo de guerra, com eleição para o Governo do Estado no meio. O jogo sendo jogado.

O reajuste de 14, 26% nas passagens de gerou uma onda negativa nas redes sociais. Em pouco mais de três horas de postada no Portal FolhaPE, a notícia já contava com mais de 800 compartilhamentos e 130 comentários pouco elogiosos à atual gestão estadual.

Difícil achar alguém que tenha ficado minimamente satisfeito com o reajuste. E não sem motivo. Quando em campanha, o governador Paulo Câmara prometeu uma tarifa única de R$ 2,15. Bem distante dos R$ 3,20 do anel A, ou R$ 4,40, do B.

Além disso, só este ano foram mais de 100 assaltos a coletivos, que, no verão, percorrem as ruas sem ar-condicionado. Quando as Kombis invadiam as principais cidades do Grande Recife, lá pelos idos do Governo Jarbas Vasconcelos, os ônibus tinham refrigeração. Ou seja, os usuários vão pagar mais, correndo o risco de assalto e no calor.

Comandado pelo deputado federal licenciado Bruno Araújo (PSDB) - nome colocado em todas as conversas políticas como candidato ao Governo do Estado -, o Ministério das Cidades divulgou a nota em que faz questão de ressaltar que “pelo sexto ano consecutivo, a tarifa de metrô permanece sem aumento”. 

“Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria da população brasileira, o Governo Federal permanece no caminho de avançar em uma política de gestão compatível com as necessidades de transporte de todo o Recife, contribuindo para que as tarifas de transporte sejam as menores possíveis”, diz a nota do ministério.

Alguns ingredientes podem ser acrescentados. Em maio do ano passado, o governador Paulo Câmara retirou o PSDB da gestão no mesmo dia em que Bruno foi confirmado no ministério. Depois, o socialista fez alguns acenos para o PSDB, sem encontrar aconchego no ninho tucano.

Depois de confirmados, os quatro ministros com base no Estado – o próprio Bruno, Mendonça Filho (DEM – Educação), Fernando Filho (PSB – Minas e Energia) e Raul Jungmann (PPS – Defesa) – passaram a falar num tal de G4, um grupo de conversas que poderia, nas palavras de aliados deles, evoluir para uma aliança eleitoral em 2018.

Diante de tudo isso, incluindo o desgaste do Governo do Estado com tal decisão, o anúncio do Ministério das Cidades sinaliza como mais um lance de 2018. Agora, é esperar as próximas jogadas.

Veja a nota do Ministério das Cidades:

O Metrô do Recife, administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)s informa que, a partir de uma política do Ministério das Cidades e do Governo Federal de contribuir com o transporte coletivo da população brasileira, decidiu manter a atual tarifa aplicada.

Importante ressaltar que, pelo sexto ano consecutivo, a tarifa de metrô permanece sem aumento e que o valor atual corresponde a apenas 20% das despesas do metrô, CBTU-RECIFE, permanecendo o Ministério das Cidades, responsável por 80% dos custos com o transporte de passageiros da Região Metropolitana do Recife.

Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria da população brasileira, o governo federal permanece no caminho de avançar em uma política de gestão compatível com as necessidades de transporte de todo o Recife, contribuindo para que as tarifas de transporte sejam as menores possíveis.

Treinamento ocorreu nesta sexta-feira (13)
Treinamento ocorreu nesta sexta-feira (13)Foto: Divulgação

A Prefeitura de Riacho das Almas, no Agreste, passará a gerenciar, no próprio município, as folhas de pagamento dos servidores públicos. Para dar início ao processo, os funcionários da Secretaria de Administração participaram, nesta sexta-feira (13), de um treinamento sobre a novidade.

A consultora responsável pelo treinamento, Adriana Lima, explicou que “com esse sistema, o município vai estar à frente e agilizar muito o processo de emissão de folhas de pagamento e outros documentos como contracheques”.

Para a criação da central, a Prefeitura afirma ter adquirido equipamentos e um espaço com recursos próprios. “Fizemos a aquisição e instalamos um sistema completo para que o serviço seja prestado da melhor forma possível aos servidores municipais e à população em geral. A intenção é agilizar o atendimento”, ressaltou o prefeito Mário Mota (PSB).

Para o secretário de Administração, Geraldo Lima, a criação da central também dará mais transparência no fornecimento de informações para órgãos de controle. “Teremos mais facilidade para prestar informações para órgãos como o Tribunal de Contas e a Receita Federal”, afirmou.

Atualmente, Riacho das Almas ocupa a 60ª posição no quesito transparência de acordo com o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco no exercício 2016 do TCE.

A executiva municipal do Partido dos Trabalhadores de Olinda divulgou uma nota, nesta sexta-feira (13), em resposta às declarações do ex-vereador do município Marcelo Santa Cruz (PT). O ex-parlamentar, que não se reelegeu no pleito de 2016, enfrenta um processo pela Comissão de Ética da sigla e é acusado de ter apoiado Luciana Santos (PCdoB) em detrimento a Teresa Leitão (PT) à Prefeitura municipal. De acordo com a nota, a legenda repudia “a ofensiva desferida pelo ex-vereador contra a direção do PT de Olinda e seus membros, na nítida tentativa de distorcer a realidade dos fatos e atribuir à instância partidária uma narrativa falaciosa permeada por adjetivos execráveis, diferente dos que prezam pelo respeito político nas relações partidárias”.

O partido também sai em defesa da deputada estadual Teresa Leitão, a qual teria sido vítima por parte do ex-vereador de uma campanha difamatória.

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“Reafirmamos que a direção do partido segue firme e diligente, as normas determinadas pelo Estatuto do PT, na compreensão de que se queremos fazer recuar a ofensiva conservadora desfechada contra o partido. Urge também combater, com rigor, o personalismo e o relaxamento da vigilância contra comportamentos antipartidários que vicejam entre nós”, diz o texto.

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

PARTIDO DOS TRABALHADORES DE OLINDA

A Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, diante das declarações públicas do ex-vereador Marcelo Santa Cruz, vem esclarecer:

1.​O presidente e os dirigentes municipais do partido são eleitos num processo eleitoral legítimo e democrático, o PED – Processo de Eleições Diretas, sendo a direção constituída com a participação de amplo conjunto das tendências políticas organizadas no Município, inclusive a tendência que o ex-vereador Marcelo Santa Cruz é partícipe. Portanto, as decisões políticas não são tomadas de forma arbitrária, tampouco com base em posição individual de seus dirigentes.

2. No PT, conforme norma estatutária, as decisões políticas tomadas pela Executiva são fruto de discussões e votações, constituídas em reuniões abertas, de modo que, os princípios de legalidade, transparência e participação coletiva são devidamente assegurados. Salientamos que, que além dos membros da Executiva, demais filiados também são informados sobre todas as reuniões e ações do PT. Qualquer filiado pode participar dos processos de discussões internas do partido, desde que tenham interesse em atuar de forma orgânica na vida partidária. O ex-vereador, quando membro da Executiva do partido (até 31/12/2016), raras vezes se fez presente nas reuniões da instância. Desta forma, consideramos que o ex-vereador tem sido imprudente e equivocado em suas declarações na tentativa de desqualificar a democracia interna do PT.

3.​Com relação ao processo ético disciplinar ao qual o ex-vereador assevera ser vítima de perseguição por parte da Comissão Executiva Municipal, afirmamos que os processos disciplinares do qual ele é parte, assim como, outros 17 filiados/as têm origem em ações protocoladas na Executiva por outros filiados ao partido, pautados no Artigo 224 do Estatuto do PT. Seguem em sigilo, conforme determina as normas do partido, resguardados a todos/as o amplo direito de defesa e contestação, segundo rege o Código de Ética da legenda.

4.​Ressaltamos que a Comissão Executiva tem sido diligente em suas funções, seguindo as orientações conforme determinam as normas e resoluções partidárias. Entre elas, a orientação expedida pela Direção Estadual, em 29/11/2016, que determina que os diretórios municipais devem agir com rigor e vigilância nas ocorrências de desvio ético às orientações partidárias durante as eleições 2016. Devendo assim, ser garantida a seguridade dos preceitos e da transparência nas ações do diretório e o seu controle pela base, isto é, nenhum filiado está acima do Estatuto, nem mesmo os detentores de mandato.

5.​No ensejo, repudiamos a ofensiva desferida pelo ex-vereador contra a direção do PT de Olinda e seus membros, na nítida tentativa de distorcer a realidade dos fatos e atribuir à instância partidária uma narrativa falaciosa permeada por adjetivos execráveis, diferente dos que prezam pelo respeito político nas relações partidárias.

6.​Ao tempo em que celebramos os 109 anos de Simone de Beauvoir, completados em 09 de janeiro, emitimos votos de solidariedade à Deputada Estadual Teresa Leitão, candidata a prefeita pelo Partido nas eleições de 2016, que tem sido vítima por parte do ex-vereador de incidida campanha difamatória nas redes sociais e nos veículos de comunicação, insistindo em descaracterizar diuturnamente a conjuntura válida das ocorrências, fazendo uso da política tão combatida pelo PT, permeada de posições machistas, que jogam na figura da mulher deputada o resultado negativo de sua reeleição à Câmara de Vereadores.

7.​Neste sentido, reafirmamos que a Direção do Partido segue firme e diligente, as normas determinadas pelo Estatuto do PT, na compreensão de que se queremos fazer recuar a ofensiva conservadora desfechada contra o partido. Urge também combater, com rigor, o personalismo e o relaxamento da vigilância contra comportamentos antipartidários que vicejam entre nós.

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT OLINDA

Socialistas se reuniram no gabinete do prefeito
Socialistas se reuniram no gabinete do prefeitoFoto: Ivaldo Reges?/Divulgação

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), tratou de uma agenda de investimentos para obras de infraestrutura e melhoria da iluminação pública do município em reunião com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O encontro ocorreu nessa quinta-feira (12), no gabinete do gestor. Na ocasião, ainda foi discutido o cenário político nacional e regional.

Miguel Coelho pediu o apoio do deputado federal para colocar em prática um plano de ações para a infraestrutura da capital do São Francisco. Gonzaga Patriota se comprometeu disponibilizar emendas parlamentares para melhorar a iluminação da Avenida Perimetral e para obras no município.

Correligionários, Miguel e Gonzaga se encontraram pela segunda vez em menos de dois meses. "Eu falava antes de assumir a Prefeitura que num momento de dificuldades como o atual é muito importante ter força política e parcerias. Tenho insistido nesse discurso ainda mais depois que percebemos a situação crítica em que encontramos a Prefeitura e Gonzaga será um grande parceiro para trazer investimentos para nossa cidade", ressaltou o prefeito.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assina, nesta sexta-feira (13), ordem de serviço para iniciar obras emergenciais que vão reativar a Transposição do Rio Sirinhaém para o município de Bezerros, no Agreste do Estado. O investimento para as intervenções será de R$ 2,1 milhões de recursos próprios. A obra deve entrar em operação até julho.

O governador ainda visitará a obra que está em andamento na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Bezerros. A unidade será modernizada e terá sua capacidade de tratamento aumentada. A previsão é que o equipamento, que conta com investimento de R$ 8,5 milhões de recursos federais e estaduais, passe a operar com sua capacidade total em dezembro deste ano.

Marcelo Santa Cruz foi acusado de ter apoiado Luciana Santos em detrimento a Teresa Leitão
Marcelo Santa Cruz foi acusado de ter apoiado Luciana Santos em detrimento a Teresa LeitãoFoto: Reprodução

Vereador de Olinda por seis mandatos pelo PT, Marcelo Santa Cruz não teve sucesso no pleito deste ano. Fora da Casa Legislativa, ele enfrenta um processo pela Comissão de Ética da sigla na cidade e pode ser expulso da legenda. A principal acusação, segundo o petista, é de ter sido fotografado ao lado da deputada Luciana Santos (PCdoB), que foi candidata à Prefeitura local, na eleição de 2016. O Partido dos Trabalhadores teve como postulante a deputada Teresa Leitão.

“Não justifica nunca um partido de esquerda, progressista, entrar com um processo de expulsão”, bradou Santa Cruz, em conversa com o Blog da Folha.

O petista também comentou que não irá se submeter ao processo interno da Comissão de Ética. A notificação chegou às mãos de Santa Cruz no dia 22 de dezembro. Ele teria 10 dias para apresentar sua defesa.

“Não vou me submeter ao processo interno. Se tiverem que me expulsar, me expulsem. Agora sentar, na Comissão de Ética e me submeter a isso. Uma Comissão de Ética obtusa. Estou aguardando o que a Executiva Nacional tem a dizer. Não vou pedir desfiliação do partido. Expulsem se quiserem expulsar. O prazo já venceu”, frisou.

Outra critica feita por Santa Cruz é da notificação enviada ao seu filho, Fernando Augusto, que também pode ser expulso do partido.

“Meu filho não participa de nenhuma Comissão, de direção. Ele apenas é filiado ao PT. Só porque tirou foto com Luciana? Isso é motivo para expulsar do partido?”, questionou o ex-vereador.

Em sua opinião, o seu pedido de expulsão se deve por divergências internas dentro do partido. Ele afirmou que as testemunhas de acusação são ligadas a Teresa Leitão.

“A primeira testemunha (de acusação) foi coordenador da campanha dela. Ela está inconformada com a derrota eleitoral e quer atribuir a isso. A candidata não teve inserção no município. E ainda teve apenas 45 dias para fazer campanha para dizer que estava separado do PCdoB”, analisou.

Direção

Em conversa com o Blog da Folha, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que só iria se posicionar depois do parecer da Comissão de Ética do partido em Olinda.

Carlos Siqueira (ao centro) marcará presença no evento
Carlos Siqueira (ao centro) marcará presença no eventoFoto: Reprodução/FolhaPE

A Executiva Nacional do PSB irá promover, no próximo dia 20, um bate-papo online para tratar sobre o processo de recadastramento nacional do partido. A atividade contará com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, e dos presidentes estaduais da sigla.

Para aproveitar adequadamente a atividade, é fundamental ter respondido o formulário enviado aos presidentes municipais por e-mail, no dia 02/01 último.

A atual situação do sistema penitenciário no Brasil foi o tema da reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os titulares Tribunais de Justiça de todo Brasil, nesta quinta-feira (12), na Corte, em Brasília (DF). A magistrada solicitou que sejam enviados, até a próxima terça (17), informações com o número de processos penais não julgados em cada comarca e a quantidade de juízes necessários a cada órgão.

No encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, informou que, no Estado, foi formada a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na última terça-feira (12). O magistrado lembrou que nova reunião já está marcada para a segunda (16/1), às 10h, no Palácio da Justiça.

“A ministra Cármen Lúcia comentou positivamente a nossa iniciativa de articulação com o Governo do Estado e com o Poder Legislativo para solucionar os problemas do sistema penitenciário”, explicou.

A ministra pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal durante os próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. A presidente anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do País, que será mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cármen Lúcia sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da Ordem dos Advogados, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. Também foi formado grupo de trabalho voltado a identificar os problemas nas varas de execução penal.

Ainda em Brasília, o presidente do TJPE lembrou que, durante a primeira reunião da Comissão pernambucana, foram apresentadas três propostas: a ampliação das atividades da Central de Agilização Processual para julgamento de ações penais de réus presos; a criação da Central de Medidas Cautelares; e a criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. De acordo com o magistrado, a ampliação das atividades da Central de Agilização para julgamento de ações penais de réus presos poderá ser efetivada em breve.

A criação da Vara de Execução Penal do Regime Aberto e a criação da Central de Medidas Cautelares levarão mais tempo para serem viabilizadas porque dependem de processo legislativo. A criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto tem por objetivo desafogar as varas de execuções penais.

“A criação da Central de Medidas Cautelares vai agilizar os processos porque, muitas vezes, há necessidade de requerer medidas cautelares, a exemplo de quebra de sigilo, prisão provisória, entre outras”, disse.

Fernando Filho é ministro de Minas e Energia
Fernando Filho é ministro de Minas e EnergiaFoto: Jedson Nobre/Arquivo Folha

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, vem ao Recife visitar o projeto Porto Social. Também irão participar desta visita o diretor presidente da Celpe, Antônio Carlos Sanches, o diretor presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Chesf, José Carlos Miranda e Solange Maria Pinto, diretora presidente do Grupo Neoenergia.

No próximo sábado (14) às 9h eles irão conhecer as dependências do Porto Social, localizado no bairro da Ilha do Leite. Os 50 projetos assistidos pelo Porto alcançam cerca de 100 mil famílias, que são impactadas com as ações realizadas pelas ONGs, projetos ou negócios sociais.

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