Danilo Cabral também criticou o processo de reformas realizadas no governo Temer
Danilo Cabral também criticou o processo de reformas realizadas no governo TemerFoto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco

Deputado federal pelo PSB, Danilo Cabral afirmou que a tendência do partido é votar pela reeleição do presidente Rodrigo Maia (DEM). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (11), o parlamentar disse que o partido deve se reunir para tratar sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Federal e da sua posição até o pleito de 2018.

“Há uma propensão para que a gente vote na candidatura a reeleição de Rodrigo Maia, para entender que ele restabeleceu o ambiente de dialogo. O partido hoje esta muito simpático, inclusive disse ao Rodrigo Maia, que votaria nele”, relatou Cabral.

“Não vamos colocar uma força que vai fazer frente ao governo do presidente, nem alguém ali que está no centrão que é uma base que não representa o que a população espera”, completou.
De acordo com o socialista, a Operação Lava Jato não deve contaminar Pernambuco. “Não acredito”, frisou.

“A Lava Jato não pertence mais a ninguém, pertence a sociedade brasileira. É um processo irreversível. Tudo que esta sendo discutido até agora nós estamos totalmente prestando esclarecimento e defendendo que cumpra o seu papel, é isso que nós queremos. Agora isso pode ter uma repercussão do ponto de vista da política, enfim, pode, a sociedade já está manifestando essa reação”.

Reformas

O deputado Danilo Cabral também teceu criticas aos processos das reformas realizadas no governo de Michel Temer (PMDB). Segundo o socialista, as propostas, como a PEC 241, o MP do Ensino Médio estiveram longe de serem discutidas com a sociedade.

“A PEC 241 vai ter consequência com o povo e, ao longo prazo, o MP do ensino médio. Agora não dá para fazer uma reforma dessa sem gestor de escola, sem os alunos”, relatou.

A preocupação com a Reforma da Previdência também é citada por Cabral.

“Constitucionalmente o Sistema Previdenciário faz parte do chamado Sistema de Seguridade Social que envolve previdência, assistência social e saúde. Quando você junta todos os recursos arrecadados a esse stress sistemas 2016 não teve rombo, teve um superávit de 11 bilhões. Nós precisamos fazer esse debate”, afirmou o socialista.

“O questionamento sobre esses ajustes é que se coloca que tudo que é feito do esforço dessa reforma é para pagamento de serviço da dívida. O Brasil pagou quase 400, 500 bilhões de reais. Então a gente não pode passar 20 anos para pagar banco, que produz pouco e ganha muito”, disse.

A Prefeitura do Recife instituiu por meio de decreto assinado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), um comitê gestor composto por representantes de cinco secretarias municipais e quatro instituições da administração direta e indireta. A iniciativa faz parte do Programa de Desburocratização, Inovação e Eficiência da Administração Municipal, que foi detalhado, nesta quarta-feira (11), na sala de reuniões do gabinete do prefeito. Com a ação, o Executivo quer contribuir para a melhoria dos serviços públicos, incentivar o aumento da produtividade, fomentar o ambiente de negócios e reduzir os custos da máquina.

O comitê gestor será formado pelas secretarias de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; de Mobilidade e Controle Urbano; de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas e de Finanças; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município; Emprel; e Agência Recife para Inovação e Estratégia. O grupo terá sua primeira reunião oficial na próxima segunda-feira (16). Os encontros ocorrerão semanalmente.

Entre as estratégias do colegiado estão: o acompanhamento das ações destinadas a simplificar os procedimentos burocráticos; avaliação dos resultados alcançados pelo programa; e o estabelecimento de metas para adoção de medidas de simplificação burocrática.

De acordo com o controlador Geral do município, Rafael Figueiredo, o comitê gestor vai discutir e catalogar os projetos da Prefeitura para que eles sejam priorizados. "Vamos fazer algumas entregas para a sociedade já nos próximos dias. O Programa de Gestão de Frota, por exemplo, vai possibilitar o compartilhamento de veículos da Prefeitura entre todos os servidores, eliminando os carros exclusivos e gerando uma economia para a Cidade", citou Figueiredo. "Outro será o licenciamento de obras feito pela internet e um banco de projetos enviados pela população dentro do Portal da Transparência", continuou o controlador Geral.

Com o programa, a Administração pretende integrar equipes e ações para que os gestores busquem otimizar os recursos e o tempo empregado na realização das atividades. Ficará a cargo do comitê gerir essas iniciativas.

O prefeito do Recife explicou que, com isso, pretende reduzir os custos e melhorar os serviços. "Tornar as ações mais eficientes, utilizar mais tecnologias, diminuir os passos necessários para fechar cada processo e melhorar o ambiente de negócios no Recife", afirmou o socialista.

O comitê gestor vai discutir e catalogar todos os projetos da Prefeitura para priorizá-los. Vamos fazer algumas entregas para a sociedade já nos próximos dias. O Programa de Gestão de Frota, por exemplo, vai possibilitar o compartilhamento dos veículos da Prefeitura entre todos os servidores, eliminando os carros exclusivos e gerando uma economia para a cidade. Outro será o licenciamento de obras feito pela internet e um banco de projetos enviados pela população dentro do Portal da Transparência”, detalhou o Controlador Geral do Município, Rafael Figueiredo.

Raquel Lyra em apresentação de programa de Segurança Pública
Raquel Lyra em apresentação de programa de Segurança PúblicaFoto: Arnaldo Felix/Divulgação

A Prefeitura Municipal de Caruaru apresentou, nesta quarta-feira (11), o processo de construção coletiva do plano “Juntos pela Segurança”. O evento foi realizado no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no Bairro Universitário, e contou com representantes de diversos órgãos públicos e de entidades representativas de diversos segmentos do município.

A prefeita Raquel Lyra (PSDB) deu início à apresentação abordando a preocupação com a segurança pública.

“Queremos devolver a tranquilidade para a nossa sociedade. Não podemos mais esperar, precisamos de solução”, ratificou a gestora.

O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano, deu andamento à apresentação do plano que vai ajudar no enfrentamento à violência e à criminalidade no município.

“Será um passo importante para a segurança pública”, enfatizou o coronel, que sugere a participação popular no “Juntos pela Segurança”. Para isso, o cidadão poderá contribuir com a ação, através das câmaras temáticas no próximo dia 19, das 8h às 12 e das 14h às 18h, durante o Fórum Municipal de Elaboração do Plano, em local a definir.

Ainda, de acordo com Aureliano, as câmaras temáticas serão divididas pelos seguintes temas: Direitos Humanos; Ordem Pública; Desenvolvimento Urbano; Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública; Esporte, Lazer e Cultura; Saúde e Drogas; Educação. E individualmente, o cidadão poderá contribuir pelo site www.caruaru.pe.gov.br/juntospelaseguranca, que já está em construção.

“O ‘Juntos pela Segurança’ é um plano de participação popular que consolidará uma política pública voltada para a definição do papel do município na contribuição da complexa tarefa da preservação da ordem pública, além de procurar desenvolver a responsabilidade cidadã da comunidade, bem como assumir compromissos com os órgãos responsáveis constitucionalmente pela segurança pública”, concluiu Aureliano.

Kaio Maniçoba promete manter destinação de verba para Floresta
Kaio Maniçoba promete manter destinação de verba para FlorestaFoto: Divulgação

Depois de o seu grupo político ter sido derrotado nas eleições de outubro passado em Floresta, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) afirmou que, apesar de o grupo adversário – “que prefere sempre entregar os votos de parte dos florestanos a deputados forasteiros” – ter vencido, está garantido mais de R$ 9 milhões em investimentos no município.

“Esta é uma decisão pessoal minha. Como não pauto minhas ações na pequeneza partidária, assegurei que mais de 9,8 milhões sejam destinados em obras para o município em 2017. Em meio ao cenário de crise que assola o país, a nova gestão que se inicia deveria ter um mínimo de gratidão com nosso gesto, ao invés de tentar desqualificar o trabalho e a força da prefeita Rorró (Maniçoba) e de nosso mandato”, afirmou o parlamentar, na nota, citando a prefeita, que é sua mãe.

Kaio acrescentou que o momento é desarmar o palanque e trabalhar.

“Espero que mais que tentar e relativizar a importância do nosso trabalho, a nova gestão tenha competência suficiente para fazer um governo de realizações e entregas como foram os dois governos da prefeita Rorró Maniçoba. Espero que o novo prefeito seja capaz de cumprir as promessas que fez a população, que honre a confiança dos florestanos da mesma forma como temos feito”, encerrou.

Ato ocorre nesta quinta-feira (12)
Ato ocorre nesta quinta-feira (12)Foto: Divulgação

O Sindicato dos Bancários do Estado e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) realizam ato, nesta quinta-feira (12), em defesa das empresas públicas brasileiras. O ato ocorrerá em frente ao banco Caixa Econômica da Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, das 12h às 14h.

"Estamos convocando todos os sindicatos, convocando os movimentos sociais, porque dependem também da Caixa Econômica, através da moradia popular, dos trabalhadores rurais, o financiamento da casa própria, da habitação, então todos os setores que precisam da instituição pública para poder continuar com recursos públicos para beneficiar a vida e melhorar a vida do povo. Os trabalhadores em geral", disse Carlos Veras, presidente da CUT-PE.

Segundo Veras, a Caixa é o único banco 100% público e existe uma tentativa de privatização de empresas públicas, além da educação, do SUS, da Previdência.

"Um desmonte geral que está sendo promovido. Quando a gente está brigando pela Caixa, está brigando por tudo", disse. A concentração do ato está marcada para às 11h.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) visitará o Agreste Meridional, no seu primeiro giro pelo Interior de 2017. O parlamentar irá aos municípios de Saloá, Paranatama e Terezinha, nesta quinta-feira (12). Na primeira cidade, ele receberá o título de cidadão, em sessão solene na Câmara de Vereadores local, às 19h.

A honraria foi concedida a partir de projeto de lei, aprovado em 2015, pela ex-vereadora Izenilda Brandão. De acordo com a justificativa do projeto, o título de cidadão será entregue pelo reconhecimento das ações do socialista em Saloá.

Já em Paranatama e Terezinha, Danilo Cabral fará uma visita aos prefeitos eleitos Valmir do Leite (PSB) e Matheus (PSB), respectivamente. Nestes locais, o deputado também irá se reunir com as lideranças locais para discutir ações para as cidades.

Eduardo Marques e Marco Aurélio
Eduardo Marques e Marco AurélioFoto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

Com o objetivo de diminuir as despesas e se adequar as Casas Legislativas do País, o novo presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Eduardo Marques (PSB), e o primeiro secretário Marco Aurélio (PRTB) prometem cortes na instituição. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (10), os dois legisladores disseram que a ideia é diminuir o número de cargos comissionados.

A Casa conta atualmente com 166 cargos comissionados. Apesar do número alto, Eduardo Marques disse que a Câmara não tem condições de realizar concursos “devido aos problemas financeiros que ocorrem”.

Segundo Marco Aurélio, até o final do mês de janeiro será feito um levantamento para saber quais cargos podem ser cortados. “A ideia da gente é que gente possa seguir o que as prefeituras estão seguindo para se adequa a agenda popular”, disse.

Marco Aurélio também argumentou que está se fazendo o máximo para a redução de despesas.

“Não temos carros alugados, nem eu tenho carro, nem o presidente (da Câmara), e ninguém da Mesa Diretora. Estamos em consonância do que está ocorrendo no Brasil”, relatou.

Nova sede

Eduardo Marques e Marco Aurélio também prometeram que iriam tentar transferir a Câmara para um novo local. “Pode ser na Rua Montevidéu. Alí vamos concentrar todo o departamento da Casa, e assim levar a administração, o plenário, para esse novo prédio”, disse Marques.

“Temos quatro anexos de casas alugadas, cada um em um canto da cidade. A nossa estrutura é muito ruim fisicamente. A ideia é colocar a estrutura administrativa em um prédio só”, afirmou Aurélio.

Raquel Lyra lançou uma nota dizendo que ainda não foi notificada pelo MPPE
Raquel Lyra lançou uma nota dizendo que ainda não foi notificada pelo MPPEFoto: Arthur Mota/Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à nova prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSB), a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público. Segundo o órgão, a gestora deverá também abster-se de realizar esses tipos de contratos para a ocupação de cargos efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegal a contratação temporária de 5.251 pessoas realizada pelo município de Caruaru em 2015.

Tramitam na 1º Vara da Fazenda Pública duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às referidas contratações temporárias e à cessão de contratados temporários por excepcional interesse público, pelo antigo prefeito José Queiroz (PDT) e secretários municipais, para atuarem em autarquia estadual de forma diferente da justificativa para a contratação.

De acordo com Tieppo, a excessiva realização de contratos temporários "viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa".

Ainda de acordo com o MPPE, Raquel também terá de realizar o levantamento da eventual demanda por pessoal, em caráter excepcional ou transitório, cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo.

Caso a contratação de temporários seja necessária, será realizado processo simplificado de seleção de pessoal, extinguindo a prática de contratos temporários realizados anualmente. Além disso, os selecionados não poderão ser contratados nos próximos anos.

Segundo Marcus Tieppo, ainda há uma decisão liminar de n° 0013432-32.2015.8.17.0480, determinando que a Prefeitura de Caruaru abstenha-se de contratar ou nomear qualquer novo servidor, seja em caráter precário ou para o exercício de cargo em comissão, para exercer as atribuições reservadas ao cargo de Procurador do Município, sob pena de multa diária de mil reais.

O preenchimento dos seis cargos vagos de procurador municipal, criados pela Lei nº 5.174/2012, deverá ser realizado concurso público, pois tais vagas não foram ofertadas no certame realizado pelo município em 2012.

Por fim, o MPPE recomendou que seja realizado o levantamento da existência de cargos de provimento efetivo vagos na administração direta e indireta de Caruaru, e que seja submetido projeto de Lei visando à criação de novos cargos necessários, bem como, seja criado concurso público para a efetivação de servidores suficientes ao suprimento das necessidades de caráter permanente.

A prefeita Raquel Lyra tem 10 dias para informar ao MPPE se acata a recomendação.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Caruaru informou que ainda não foi notificada pelo MPPE sobre o caso. A administração municipal também relata que desde o dia 5 de janeiro determinou, através de decreto a criação de um grupo de trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral da cidade para levantar os contratos temporários vigentes.

O grupo irá avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal.

Ministro Fernando Filho ao lado do governador Paulo Câmara
Ministro Fernando Filho ao lado do governador Paulo CâmaraFoto: Divulgação/SEI

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) se reuniram nesta terça-feira (10) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para solicitar que o Governo Federal retome, neste ano de 2017, os leilões de energia eólica e solar, que hoje representa um segmento econômico importante para o Nordeste. Os leilões foram suspensos no final do ano passado.

"O setor de energia renovável é uma cadeia econômica que se consolida no Nordeste, com parques instalados em diversos Estados, inclusive com expressivos investimentos de fabricantes de equipamentos. Além do aspecto ambiental, estamos gerando emprego e renda em regiões carentes do Brasil. O cancelamento dos leilões nos causou preocupação quanto ao futuro", argumentou Paulo Câmara. Os últimos contratos assinados pelos produtores de energia renovável são de 2015.

O ministro Fernando Filho informou que o ministério está trabalhando na revisão do modelo de leilões de energia renovável. O atual trabalhava com um cenário no qual a economia brasileira cresceria à taxa de 4,5% ao ano, mas o País vai, na realidade, para o segundo ano de recessão (2015-2016).

Segundo o ministro, essa nova proposta deve estar fechada até março de 2017. Fernando admitiu a possibilidade de realizar um novo leilão ainda no primeiro semestre deste ano, a depender do resultado dessa reavaliação.

"O ministro foi muito transparente nas suas colocações e demonstrou compromisso com a manutenção desse importante setor da economia nordestina, que ele conhece tão de perto. Estou certo que o Governo vai encontrar uma solução que compatibilize as necessidades do setor energético com os investimentos feitos pelas empresas que atuam na cadeia de energia renovável da nossa região", avaliou Câmara.

O setor de energia renovável do Nordeste chegou a representar 50% do consumo de energia da região. No Brasil, o segmento recebeu investimentos da ordem de R$ 70 bilhões, nos últimos seis anos. Cerca de 82% das turbinas instaladas no País estão localizadas no Nordeste.

Além dos três governadores, os Estados da Bahia e do Rio Grande do Norte enviaram representantes à reunião no Ministério de Minas e Energia.

Mariana Araújo é secretaria de saúde do município de Sertânia
Mariana Araújo é secretaria de saúde do município de SertâniaFoto: Divulgação

A nova secretária de Saúde de Sertânia, Mariana Araújo, afirmou que encontrou as unidades de saúde do município com problemas de serviço. Além da falta de atendimento, ela denunciou problemas de infraestrutura nos locais.

"Recebemos as Unidades Básicas de Saúde da Família fechadas, sem funcionamento. O Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, de uma forma geral, também em mau funcionamento. A cisterna de lá estava simplesmente aberta, quebrada, com a água para ser utilizada completamente exposta. Uma boa parte dos equipamentos de lá e dos postos de saúde está sucateada", comentou.

No prédio administrativo da secretaria, a nova gestora da área também encontrou dificuldades. Lá, ela contou com a falta de formulários impressos. O local onde se guarda as vacinas estava com o ar-condicionado quebrado e as medicações encontravam-se em outra cidade, em Arcoverde. A Farmácia Básica é outro retrato do descaso da antiga gestão.

Segundo a responsável pela Secretaria, não tem nenhum remédio, contrariando o que era divulgado. "Já estamos vendo a compra de medicação, de imediato, para ver como podemos resolver esse impasse", alertou.

Algumas medidas na infraestrutura do Hospital precisam ser tomadas, segundo a secretária, mesmo com a reforma anunciada pela gestão anterior, como o Bloco Cirúrgico, que não funciona e a caixa d'água que será suspensa pela equipe de Engenharia.

Segundo ela, na Fisioterapia, a piscina, que foi construída e não-finalizada, não poderá ser utilizada do jeito que está. A sala de Raio X não foi revestida com chumbo para evitar a radiação, por isso, ainda não pode ser feito esse tipo de exame.

"Vamos correr com essas providências", garantiu. Mariana comentou ainda sobre a coleta de materiais perfurocortantes ou mesmo infectados. "O lixo hospitalar não era recolhido pela empresa responsável há cerca de um ano e três meses e ficou tudo dentro de uma sala", denunciou ainda a secretária.

Sobre as UBSFs, a secretária afirmou que voltaram a funcionar na última segunda-feira (09), pois a organização dessas unidades e suas agendas demandaram a primeira semana de trabalho inteira.

"A nova médica cubana do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, já está sendo treinada para atender nos postos de saúde", finalizou.

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