Livro Perfil Parlamentar Cristina Tavares
Livro Perfil Parlamentar Cristina TavaresFoto: Divulgação

Será lançada, nesta sexta-feira (24), a reedição do Perfil Parlamentar da ex-deputada Cristina Tavares, em solenidade no terraço do edifício homônimo, no Bairro do Recife. O livro é editado pelas Edições Câmara e foi escrito pela jornalista Tereza Crunivel.

Tereza estará presente na solenidade, marcada para às 17h, e falará sobre o processo de criação do perfil e sobre Cristina Tavares. O livro escrito pela jornalista foi publicado por requerimento da deputada federal Luciana Santos (PCdoB).

Serviço
Lançamento Perfil Parlamentar Cristina Tavares (2ª edição)
Local: Terraço do Edifício Cristina Tavares (Softex) - Rua da Guia, 142, Bairro do Recife
Hora: 17h

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de deixar governadores e prefeitos elaborarem suas próprias reformas da Previdência foi comentada pelo senador Humberto Costa (PT), que definiu a postura do Planalto como “covarde e derrotista”. De acordo com o parlamentar, Temer decidiu “emendar o monstrengo que enviou ao Congresso” com a finalidade de tentar facilitar a aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

"É uma postura ridícula e, mais uma vez, mostra a fraqueza desse governo perdido. Vendo que ia ser derrotado logo de início na sua proposta tosca de reforma da Previdência, ele joga para os governadores de Estado e prefeitos a responsabilidade de oprimir os seus próprios servidores ", afirmou.

De acordo com Humberto, Temer propôs uma fórmula que não tem qualquer amparo legal. "Ele propôs uma aberração, viu que ela não passa e, agora, que fazer um remendo incabível. Ou seja, Michel Temer vai parir um Frankestein", explicou o senador. "Mas não há a menor possibilidade de essa reforma ser aceita mesmo pela base dele. Aliás, base cada vez mais fraca e acuada pela pressão popular."

Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSB
Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSBFoto: Leo motta/Folha de Pernambuco

Um dos cinco deputados federais da bancada pernambucana ausentes na votação na votação que libera a terceirização para todos os setores das empresas, Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que teve que sair antes da votação, pois tinha que voltar a Pernambuco para acompanhar a agenda do governador Paulo Câmara na sua região.

Ele deixou Brasília por volta das 19h, por isso não pode votar. Mas que se estivesse presente, acrescenta, seria contra a proposta de terceirização.

“Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Gonzaga Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Mário Ricardo é prefeito do município de Igarassu
Mário Ricardo é prefeito do município de IgarassuFoto: Leo Motta/ Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) moveu ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), secretários municipais e a Oscip Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Idesne).

A ação partiu de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base em auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com a apuração do tribunal, foram celebrados termos de parcerias indevida com Idesne, “com burla ao princípio licitatório”, sem a devida atenção à legislação própria do município disciplinando a matéria, quanto à qualificação de entidades como organizações sociais. A irregularidade era a "terceirização" da saúde no município à Oscip, uma entidade privada.

O relatório de auditoria das contas de 2015 aponta que a Prefeitura de Igarassu, com o objetivo de gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços públicos de Saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), firmou contratos de gestão, por intermédio da Secretaria de Saúde de Igarassu, com a Oscip Idesne, no valor global R$ 17.503.656,00, por um período de 12 meses.

Na análise dos documentos, ficou constatado que, no contrato de gestão e no plano de trabalho, não foram definidas metas e indicadores objetivos de qualidade para o monitoramento do serviço contratado pela Secretaria de Saúde, não havendo ainda prestações de contas e nem participação do Conselho Municipal de Saúde no controle social.

Também não caberia ao gestor municipal, segundo o MPPE, se utilizar da Lei Federal 9.637/98 para viabilizar o município a firmar vínculos de cooperação na área de Saúde com organização social sem existir legislação municipal que especifique a matéria. Trata-se de matéria de prestação de serviços, e, portanto, de competência do respectivo município.

Para o MPPE, a real intenção da municipalidade foi burlar o limite de despesas com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, ao se utilizar do contrato com a Oscip para substituição da contratação de pessoal.

Ação de improbidade foi ajuizada em fevereiro de 2017 e começou a ser analisada pelo juiz de Igarassu em 13 de março. A ação foi assinada pelo promotor de Justiça de Igarassu, Fabiano Saraiva.

Outro lado
Procurada, a Prefeitura de Igarassu afirmou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que a Administração municipal recebeu a notícia do ingresso pelo Ministério Publico com Ação Civil Pública com surpresa. A gestão também se colocou à disposição.

Confira a íntegra da nota:

"Com relação à denúncia do Ministério Público (MP) encaminhada à Folha de Pernambuco/Blog da Folha, a administração municipal de Igarassu recebe com surpresa o ingresso pelo MP com Ação Civil Pública sem haver um parecer definitivo dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado. Qualquer alegação precoce de imputação a qualquer dano ao erário público será rechaçada de forma clara e transparente não temendo nenhum tipo de investigação e tendo a certeza que continuará conduzindo Igarassu com probidade que é a marca da atual administração. A gestão está sempre a disposição".

Hely Ferreira * 

O professor Rubem Alves contou que certa vez ao entrar em um dos vagões do metrô em São Paulo, percebeu que uma bela jovem o encarou. De repente, a moça fez a seguinte pergunta: O senhor quer sentar? Foi aí, que ele se deu conta que ela não estava lhe paquerando, mas oferecendo-lhe o lugar, já que ele se encontrava em uma idade senil e ainda não havia despertado para isso. Assim como Rubem Alves, recentemente, me dei conta que estou ficando velho. Não que alguma bela jovem tenha oferecido o seu lugar para mim. Os motivos são outros.

Sou de uma geração em que se pedia a benção aos pais e avós. Percebo que atualmente é difícil vê por parte dos jovens e até mesmo das crianças. Sou de uma geração que as pessoas mais velhas eram chamadas de senhor ou senhora. Agora é tu e você.

Sou de uma geração em que todos os clássicos do futebol pernambucano eram realizados no Arruda e ainda tinha rodada dupla com as quatros torcidas nas dependências do estádio José do Rêgo Maciel. Atualmente, apenas uma torcida é suficiente para implantar o terror dentro ou fora dos estádios.

Sou de uma geração em que o professor era respeitado pelos alunos e valorizado pelas famílias do alunado. Agora é bem diferente, o aluno não o respeita com anuência de alguns pais.

Sou de uma geração onde a chamada classe política era ovacionada pelo povo. Agora a população joga ovos. Sou de uma geração em que as cidades interioranas gozavam de certa tranquilidade. Atualmente, há retratos da violência em quase todas elas.

Sou de uma geração em que o aposentado fazia planos para gozá-la. Da maneira que estão conduzindo as coisas, sobrará apenas o dia em que ele será colocado em um esquife.

Depois de refletir sobre tudo isso, só tenho que concluir que estou ficando velho.

Hely Ferreira é cientista político e escreve no Blog da Folha todas as quintas-feiras.

Beneficiários do Bolsa Família em Petrolina, no Sertão, vão contar, a partir desta sexta-feira (24), de um novo centro para atender as demandas dos mais de 30 inscritos no programa. O prefeito Miguel Coelho (PSB) inaugura o equipamento, chamado de Casa Bolsa, às 10h, em solenidade a ser realizada na Avenida Tancredo Neves, no Centro da cidade.

Atualmente, o atendimento do Bolsa Família é feito na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Com o novo centro, a estrutura e funcionários do antigo equipamento destinados a este serviço social serão realocados para a Casa Bolsa.

A nova estrutura é situada próxima a bancos, fórum, cartórios, cinema e lojas, e contará com um ambiente climatizado, brinquedoteca, mobília e equipamentos para assegurar o bem estar das pessoas durante o tempo de espera.

O horário de funcionamento aos beneficiários do programa Bolsa Família no novo equipamento será das 8h às 13h. A Prefeitura, no entanto, planeja estender o serviço no local para o horário da tarde.

Deputado estadual Tony Gel (PMDB)
Deputado estadual Tony Gel (PMDB)Foto: Divulgação

No Pequeno Expediente desta quinta-feira (23), o deputado estadual Tony Gel (PMDB) anunciou que Caruaru, no Agreste, já começou a ser abastecida pelas águas da Adutora do Pirangi. A obra deve beneficiar 800 mil pessoas da região. Na ocasião, o peemedebista também agradeceu a iniciativa.

“Foi uma atitude certa, executada na hora certa. A água já está na Adutora do Prata, e Caruaru já começou a sentir os efeitos”, afirmou. Com testes iniciados pela Compesa em fevereiro, o Sistema Pirangi capta água do rio de mesmo nome, em Catende, na Mata Sul, transportando-a por meio da adutora até a Barragem do Prata, em Bonito.

Tony Gel destacou ainda que, na quarta (22), foi comemorado o Dia Mundial da Água. “É uma boa notícia para se dar nesse período. Ainda mais, com a situação de estiagem que estamos vivenciando no Estado. Já chegamos ao sexto ano de chuvas irregulares”, completou.

A informação da chegada das águas do Rio Pirangi foi dada ao deputado Tony Gel, pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante encontro na manhã desta quinta-feira.

Governador Paulo Câmara cobra mais diálogo sobre a reforma da Previdência
Governador Paulo Câmara cobra mais diálogo sobre a reforma da PrevidênciaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Carol Brito
Da Folha de Pernambuco 

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que não vai se abster do debate sobre a reforma da previdência, caso a competência sobre o tema seja repassada para os Estados. Segundo ele, é preciso saber o conteúdo do projeto final que passará pelo crivo do Congresso Nacional e criticou a falta de diálogo sobre o tema.

"Caso o Congresso Nacional decida repassar algumas atribuições para os Estados, eu não vou me abster de discutir a previdência e as possibilidades de melhorá-la, fazendo o que é importante e atendendo às necessidades dos trabalhadores. Agora, é preciso saber o que vai vir para os Estados", afirmou.

Caso o debate chegue ao Estado, o chefe do Executivo estadual disse que conduzirá as alterações com "diálogo" com os servidores estaduais.

Segundo Paulo Câmara, faltou atitude por parte do Governo Federal para chamar os governadores para discutir o tema. "Faltou debate desde o início. É um debate que precisa ser feito. Disseram isso ia acontecer por meio do Congresso Nacional, mas não aconteceu até agora", criticou.

Raquel Lyra disse a Joselito Kherle do Amaral que redução de violência é urgente
Raquel Lyra disse a Joselito Kherle do Amaral que redução de violência é urgenteFoto: Arnaldo Félix/Divulgação

Enfrentando um alto índice de violência no município, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (23) com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, o delegado Joselito Kherle do Amaral para tratar da segurança em Caruaru e da prioridade nas investigações dos homicídios na cidade. A reunião ocorre após um o triplo homicídio ocorrido na área rural de Caruaru, ocorrido na terça-feira (21).

No encontro, prefeita Raquel Lyra externou a Joselito a necessidade de diminuir com urgência a violência no município.

“Conversamos aqui sobre a violência que vem assustando o povo de Caruaru e estratégias para diminuir esse quadro na cidade. Venho cobrando ao Governo do Estado medidas emergências, pois a sociedade não pode mais esperar”, disse a prefeita.

Após ouvir a tucana, o chefe de polícia prometeu que voltará ao município, em alguns dias, para avaliar o cenário e adotar mudanças para que a Polícia Civil possa dar o retorno que os moradores de Caruaru precisam.

“Vim aqui representando o secretário de Defesa Social Ângelo Gioia para tratar de pontos sobre a segurança pública em Caruaru. Esse é o início de uma relação institucional entre a Polícia Civil e o município”, falou Joselito, que tomou posse como novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco em 27 de fevereiro passado.

Deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
Deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A tramitação a jato do projeto de terceirização na Câmara Federal impediu alguns deputados federais de estarem presentes na votação. Apesar de a matéria estar parada na Casa desde 2002, a inclusão na pauta foi feita nesta semana, sem prévio aviso de que a matéria iria ao plenário. Essa velocidade levou, por exemplo, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) a estar ausente da votação.

Ele teve que deixar a Casa antes do horário da votação para embarcar para a Cidade do México, onde participará de reunião do Parlamento Latino Americano y Caribenho, colegiado do qual é membro.

Ainda assim, Tadeu Alencar fez questão de externar a sua posição contrária à proposta aprovada na Câmara. Ele lembrou que proposta de teor similar já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. E, naquela ocasião, ele se colocou contra a orientação favorável do PSB e votou contra a matéria.

Leia a íntegra da Nota de Tadeu Alencar:

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização - PL 4302/98 - na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, aprovado em 08.04.2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos, de precarização das relações de trabalho.

Naquela ocasião a orientação do PSB, lamentavelmente, como agora, foi favorável, mas votei contra a terceirização, por entender que, embora cabível em algumas atividades, como em certas áreas da saúde e na de Tecnologia da Informação - TI, deve ser vista sempre como um regime a ser pontualmente aplicável, até que se possa ir ampliando nas atividades que, comprovadamente, sejam admissíveis e recomendáveis. Não com a amplitude gravosa com que ontem (quarta-feira, 22) se aprovou.

Como essa discussão não foi pautada com a devida antecedência e como membro do Parlamento Latino Americano y Caribenho, havia sido designado anteriormente pelo Presidente da Casa, para compor missão oficial na Cidade do México, nos dias 23, 24 e 25 de março - onde ora me encontro - e tive que me ausentar, infelizmente, antes do horário da votação. Acaso tivesse sido possível votar, por evidente, repetiria, e até com maior razão, a minha posição no PL 4330/2004.

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