Alepe analisa novo pedido de empréstimo para o Governo do Estado
Projeto define um montante de R$ 1,5 bilhão para ser captado
A autorização da Assembleia Legislativa para novo pedido de empréstimo feito pelo Governo de Pernambuco deve entrar em pauta na Comissão de Legislação e Justiça na próxima semana.
O projeto do Executivo, enviado à Casa na última quinta-feira e publicado no Diário Oficial da última sexta, foi assinado pela governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) e define um montante de R$ 1,5 bilhão para ser captado junto à União.
O montante terá maior parte destinada à recuperação de estradas. Mas haverá recursos também para abastecimento d'água, segurança e saúde. A Alepe tem até 45 dias para analisar a proposta, que passará também pelas Comissões de Finanças e de Administração.
Depois disso, o Estado ingressa na Secretaria do Tesouro Nacional a fim de captar os recursos. O contrato deve ser assinado no início do próximo semestre.
Leia Também
• Expansão das Escolas do Legislativo avança em Pernambuco com apoio da Alepe
• Roberta Arraes volta à Alepe no momento em que a adversária está na líderança do Governo
• Programas sociais da Alepe viram modelos para outras Assembleias
Garantia
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, o empréstimo pode ser pago em até dez anos. Como, em 2024, o Estado aderiu ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), tendo a garantia da União, os juros são mais baixos. “Pagamos o mesmo que o Governo Federal quando emite títulos. Não ultrapassa a taxa Selic.”
O secretário garante também que o Estado não tem dívida elevada, está com as contas equilibradas e dentro do que permite a Constituição Federal. “Com uma receita atual variando de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões, nossa dívida poderia chegar a R$ 100 bilhões, mas hoje ela é de R$ 9 bilhões, muito baixa”, considera.
Fabrício Marques sustenta ainda que, mesmo fazendo empréstimos, o Governo deve chegar ao fim de 2026 melhor do que quando começou, em 2023. “Estamos horando dívidas passadas e captando para investimentos futuros. Isso nos credencia”, reforça.