Carol Brito
Blog da Folha

Alepe analisa projeto para endurecer combate à receptação de fios roubados

Proposta de Luciano Duque prevê multas e cancelamento de cadastro fiscal para infratores

Luciano Duque, Deputado Estadual do Solidariedade - Clarice Melo / Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Ordinária 1094/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que visa endurecer as penalidades contra a receptação de fios de cobre, baterias e transformadores roubados.

A proposta prevê a aplicação de multas e o cancelamento da inscrição no cadastro do ICMS para empresas envolvidas nesse mercado ilícito. Caso aprovado, o texto seguirá para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).

O roubo e furto desses materiais têm causado prejuízos à segurança pública e às empresas de energia, telecomunicações e abastecimento de água em Pernambuco. Segundo a Neoenergia, mais de 150 mil consumidores ficaram sem eletricidade nos últimos dois anos devido a crimes desse tipo. Foram registradas 4.600 ocorrências, que afetaram 210 quilômetros de rede elétrica e resultaram em 745 furtos de transformadores.

Luciano Duque destaca a necessidade de rastrear os materiais e punir todos os envolvidos na cadeia criminosa.

“É uma estrutura organizada e complexa. Precisamos dar rastreabilidade ao produto, identificando sua origem e quem está comercializando. Essa cadeia precisa ser quebrada, penalizando não só quem rouba, mas também quem recepta e coloca os itens de volta no mercado. Sem compradores, o objeto perde valor”, afirmou o deputado.

Impactos
O furto de fios e equipamentos tem causado interrupções em serviços essenciais, como energia, água e comunicação, afetando diretamente escolas, hospitais, universidades e empresas. Segundo a Compesa, os roubos de fios de cobre e transformadores paralisam o abastecimento de água em diversas regiões do estado, com pelo menos um incidente registrado semanalmente.

Além de prejudicar a população, os crimes geram custos adicionais para as companhias. “Investir em segurança patrimonial retira recursos que poderiam ser aplicados na universalização dos sistemas de abastecimento. Além das perdas financeiras, as empresas sofrem com o desgaste da imagem diante das interrupções prolongadas”, explicou Duque.

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