Alepe aprova projeto que proíbe surfe em ônibus, visando aumentar a segurança no transporte público
Medida surge como resposta ao crescente número de acidentes relacionados à prática
Em votação realizada nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei 1366/2023, de autoria do Pastor Júnior Tércio (PP), que proíbe a prática do surfe nos ônibus do Estado. A proposta surge em resposta ao alarmante aumento de acidentes associados a essa prática, que resultou em quatro mortes e duas mutilações nos últimos anos.
O projeto estipula que, ao flagrar um passageiro surfando sobre o teto do ônibus, o motorista deve imediatamente parar o veículo e ordenar a descida do infrator. Caso a situação persista, o condutor deverá acionar as autoridades policiais.
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As penalidades para os infratores incluem multas que podem chegar a até 100 vezes o valor da passagem, além de sanções para as empresas de transporte que não cumprirem a nova legislação.
“Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso Estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou Júnior Tércio.
A nova legislação agora aguarda a sanção da governadora Raquel Lyra para entrar em vigor.
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