Alepe vota projetos de Raquel Lyra em segundo turno nesta terça-feira
Propostas incluem autorização de empréstimo de R$ 3,4 bilhões e extinção gradual do FEEF
Dois projetos de lei enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) serão votados, em segundo turno, nesta terça-feira (26). Após a aprovação em primeira discussão na semana passada, as propostas avançam para a etapa final no plenário.
O Projeto de Lei Ordinária nº 2302/2024 autoriza o Estado a realizar operações de crédito, tanto internas quanto externas, no valor de até R$ 3,4 bilhões, com aval da União. Os recursos serão destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, parte do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e serão liberados em três parcelas: um terço em 2024 e os restantes em 2025 e 2026.
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Já o Projeto de Lei Ordinária nº 2304/2024 propõe a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) até 2028. Criado para reforçar o caixa do Estado em momentos de crise financeira, o fundo será encerrado de forma escalonada, conforme o cronograma detalhado na proposta. Caso sejam aprovados em plenário, os dois projetos seguem para sanção da governadora Raquel Lyra.
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