Álvaro Porto afirma que Alepe está pacificada em relação à nova eleição da Mesa Diretora
Presidente da Assembleia acredita na continuidade dele e de Gustavo Gouveia nos respectivos cargos
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), afirmou nesta terça-feira (12) que tanto ele quanto o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade) devem ser reeleitos em caso de nova votação para a Mesa Diretora do biênio 2025-2026.
Os deputados anteciparam o pleito que garantiu a permanência de Porto como presidente, mas a votação foi anulada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema, no entanto, ainda será debatido no colegiado do STF.
“Eu disse que só iria me pronunciar sobre isso depois da decisão final do Supremo, mas o que a gente tá sentindo hoje na Casa é uma pacificação. Vários partidos e vários deputados já estão declarando apoio a Gustavo Gouveia também, já que anteriormente já tinham declarado apoio para nossa permanência na presidência”, declarou Porto.
Entre os partidos que declararam apoio à recondução de Porto e Gouveia está o Partido dos Trabalhadores (PT). O deputado João Paulo (PT) reafirmou o posicionamento da bancada, mencionando que não houve mudança no acordo firmado na primeira votação, realizada em 2023.
“Hoje o PT oficializou sua posição de apoiar o presidente e o primeiro-secretário para a reeleição. Tivemos a reunião hoje e decidimos que não há nenhum fato substantivo que mude o acordo feito anteriormente”, explicou João Paulo.
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Anulação
A reeleição da Mesa Diretora da Alepe, que manteve Porto na presidência, gerou polêmica por ter sido realizada de forma antecipada, mais de um ano antes do início do próximo mandato, previsto para 2025. A antecipação foi possível após uma emenda à Constituição estadual e uma alteração no regimento interno, permitindo a eleição em novembro de 2023. A articulação para a antecipação foi conduzida pelo próprio Porto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou as mudanças, argumentando que são inconstitucionais e comprometem o processo democrático, dificultando a avaliação do desempenho dos atuais dirigentes e a participação de grupos políticos minoritários na disputa pela liderança no segundo biênio. A PGR também criticou a redução do intervalo entre as eleições para a Mesa Diretora.
O ministro Flávio Dino considerou que as modificações feriram os princípios democráticos e republicanos, determinando a anulação do pleito e o retorno das regras originais para o processo eleitoral na Casa. O colegiado do STF deve discutir o caso ainda neste mês.
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