Álvaro Porto aguarda decisão do STF para a realização de nova eleição de Mesa Diretora
Presidente da Alepe retornou aos trabalhos nesta segunda-feira (4) após se recuperar de cirurgia
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), afirmou que está à espera de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora da Casa, referente ao biênio 2025-2026. Os deputados anteciparam o pleito, que reelegeu Porto como presidente da casa para o próximo biênio.
“Estamos reiniciando os trabalhos e conversando com alguns deputados. Vamos aguardar o posicionamento do Supremo, que deve julgar entre os dias 8 e 18 de novembro, para termos essa definição. Até lá, não discutiremos a matéria”, explicou Porto, que voltou ao expediente nesta segunda-feira (4), após recuperação de uma cirurgia na coluna.
Anulação
A reeleição da Mesa Diretora de Alepe, que manteve Porto na presidência, gerou controvérsias por ter ocorrido de forma antecipada, mais de um ano antes do próximo mandato, previsto para 2025. Essa antecipação foi viabilizada por uma emenda à Constituição estadual e uma alteração no regimento interno, permitindo que a eleição ocorresse já em novembro de 2023. A articulação foi conduzida pelo próprio deputado.
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A Procuradoria Geral da República (PGR) contesta as mudanças, considerando-as inconstitucionais e argumentando que a antecipação compromete o processo democrático, ao dificultar a avaliação dos atuais dirigentes e a participação de grupos políticos minoritários na disputa pela liderança no segundo biênio. A PGR também questionou a redução do intervalo entre as eleições da Mesa Diretora.
O ministro Flávio Dino, ao julgar o caso, considerou que as mudanças feriam os princípios democráticos e republicanos, determinando a anulação da eleição e o retorno das regras originais para o processo eleitoral na Casa. A expectativa é que o colegiado do STF discuta o assunto ainda neste mês.
Apesar do cancelamento da votação antecipada, Álvaro Porto — que assumiu a presidência da Alepe em fevereiro de 2023 — é considerado um dos nomes favoritos para a eventual nova eleição. Com isso, o cargo mais acirrado deve ser a primeira secretaria, ocupada atualmente pelo deputado Gustavo Gouveia (SD).
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