Após derrota da oposição na Alepe, Educação pensa em greve e Governo, em ampliar apoio ao projeto do piso
Depois da votação na sessão de quarta-feira (21/06), a favor do requerimento permitindo o trâmite do Projeto de Lei 712/2023, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação não descarta a possibilidade de greve. A essa altura, considera, seria a única forma de pressionar o Governo a negociar um percentual que inclua toda a categoria.
O projeto, estabelecendo reajuste de 14,95%, atinge os funcionários com salários abaixo do piso (aproximadamente 19 mil contratos temporários e 6 mil efetivos e agora os 2.907 aprovados em concurso e recém-convocados). A briga do Sintepe é para que os outros 52 mil servidores, os aposentados entre eles, sejam contemplados com algum reajuste.
Vingando a proposta, seria a primeira paralisação enfrentada pela governadora Raquel Lyra em seis meses de administração. A categoria já decidiu pelo estado de greve desde o dia 13 de junho.
Os governistas, por outro lado, apostam na aprovação do PL, cuja votação está prevista para terça-feira. Conquistaram 25 votos e calculam mais três de parlamentares que estavam ausentes: Abimael Santos (PL), Kaio Maniçoba (PP) e Socorro Pimentel (União Brasil). O vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório (Patriota), não acredita em recuo.
Na sessão da quarta-feira (21/06) a oposição tentou, novamente, impedir a votação do requerimento. Segunda-feira (19/06), quatro líderes de bancadas obstruíram o processo. Iriam repetir a estratégia, mas um parecer da procuradoria da Casa deu aos liderados a liberdade de se posicionarem, independentemente da decisão do líder.
Para a deputada Dani Portela (PSOL), líder da oposição, a decisão fere o regimento. Contrariá-la, no entanto, implicaria em judicializar o processo, o que poderia gerar mais desgaste. A oposição ainda apelou para a retirada do requerimento da ordem do dia. O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), descartou.
Daí, o deputado Waldemar Borges chegou a anunciar que se retiraria do plenário. Saiu e voltou. Por fim, todos decidiram ficar e enfrentar a derrota. Conseguiram 16 votos. Não venceriam nem aglutinando os sete faltosos e o presidente da Casa (que presidindo a sessão não votou).
A oposição alega a necessidade de diálogo entre sindicato e Governo. Mas com propostas. Para que haja negociação e não apenas mesa. Novo encontro está previsto para agosto. Com poucas chances de aumento salarial este ano.
Bancada dividida e líder fortalecido
Com a bancada na Assembleia dividida, a direção estadual do Solidariedade saiu em defesa dos trabalhadores e recomendou que os quatro deputados votem contra o Projeto de Lei 712/2023. A decisão, aprovada ontem em reunião da Comissão Provisória Estadual, fortalece a postura do líder, Luciano Duque, que na última segunda obstruiu a pauta. Mas desagrada Gustavo Gouveia e Lula Cabral que votaram com o Governo. Eles vão conversar com o presidente do partido. Fabrizio Ferraz faltou à sessão de ontem.
FECHADOS A bancada do PP foi a única a votar em peso com o Governo. Os oito deputados ficaram favoráveis ao requerimento. Os dois do Republicanos também.
SURPRESA O voto de Jarbas Filho (PSB) chamou a atenção, especialmente pelo histórico de lutas do seu pai, o senador Jarbas Vasconcelos. E sinaliza sua proximidade com o MDB. Dannilo Godoy, France Hacker e Simone Santana, todos do PSB, votaram com o Governo. Nenhuma novidade. Estão afinados com a governadora há algum tempo.
PROVOCAÇÃO A deputada Débora Almeida (PSDB) mandou beijos e fez coraçãozinho no fim da votação, quando o Governo venceu e, nas galerias, representantes da categoria gritavam "Traidores".