Após recesso, Câmara e Alepe retomam trabalhos e presidentes prometem manter ritmo em ano eleitoral
Casas abrem as atividades oficialmente, mas não há pautas a serem apreciadas na ordem do dia
Com o fim do recesso parlamentar, vereadores e deputados estaduais retomam os trabalhos hoje. Tanto a Câmara do Recife quanto a Assembleia Legislativa de Pernambuco abrem as atividades oficialmente, mas não há pautas a serem apreciadas na ordem do dia.
As sessões recomeçarão na próxima semana. Na Casa de José Mariano, apesar da eleição municipal ganhar força neste segundo semestre, o ritmo não muda. As reuniões ordinárias às segundas e terças-feiras pela manhã serão mantidas.
Na Casa de Joaquim Nabuco, a rotina será alterada e os encontros acontecerão apenas nas tardes de terça-feira e nas manhãs de quarta.
Seis dos 49 deputados disputam uma vaga majoritária: Aglailson Victor (PSB), em Vitória de Santo Antão; Cléber Chaparral (União Brasil) é pré-candidato em Surubim; Dani Portela (PSOL) já homologou seu nome à Prefeitura do Recife; Izaías Régis (PSDB) oficializou sua candidatura a prefeito de Garanhuns ontem à noite; Lula Cabral (Solidariedade) é pré-candidato no Cabo de Santo Agostinho, e Roberta Arraes (União Brasil) disputa a Prefeitura de Araripina. Além disso, os outros 43 parlamentares estão envolvidos em campanhas de algum parente ou de prefeitos em municípios que são suas bases eleitorais.
Projetos
Convocada em caráter extraordinário durante o recesso, a Assembleia retoma a avaliação de projetos do Executivo enviados ainda no mês de junho. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reúne na manhã da próxima terça (6) para votação de matérias que provocaram polêmica, como a que trata da adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) e autorização de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Existem outros quatro projetos para serem avaliados.
LDO
Hoje, o Governo encaminha à Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025. A medida segue o prazo previsto na Constituição do Estado e a LDO deve ser votada em 30 dias. Ainda neste semestre, até 5 de outubro, o Executivo deve enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que precisa ser votada até 5 de dezembro.
No ano passado a LOA previu para 2024 uma despesa fiscal de R$ 48,4 bilhões e uma receita de valor idêntico. A estimativa agora é de R$ 54,8 bilhões.
"Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva. Acreditamos que os deputados saberão conciliar as atividades eleitorais com os compromissos legislativos, permanecendo mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder", afirmou o presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto, em texto disponível no site da Alepe.
Na Câmara do Recife, a primeira reunião ordinária do semestre está marcada para as 10h de segunda-feira (5).
Também serão retomadas as reuniões das comissões permanentes. Devido ao período eleitoral, as reuniões solenes e audiências públicas estão suspensas até o dia 6 de outubro.
A Casa deve analisar e votar nesse período legislativo as duas principais leis orçamentárias municipais: a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que detalha os projetos e os gastos da gestão municipal para o próximo ano, e o Plano Plurianual (PPA), que especifica as prioridades do Executivo municipal até 2028.
"No segundo semestre, nossa prioridade na Câmara será focar nas votações das indicações dos vereadores e dos requerimentos, mantendo o padrão de trabalho que a população espera de nós. Apesar do ritmo mais acelerado e intenso, buscaremos conciliar as eleições com as atividades regulares da Casa, que não podem parar", assegurou o presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
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