Augusto Coutinho celebra aprovação da Reforma Tributária e mudança no sistema de arrecadação
Deputado destaca impacto positivo da modernização fiscal para o crescimento econômico
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) comemorou a aprovação do PLP 68/2024, que consolida a Reforma Tributária, afirmando que o novo modelo de arrecadação representa um marco para o Brasil. Integrante do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração das normas gerais da proposta na Câmara, Coutinho enfatizou que a medida trará benefícios significativos para o País.
"O Brasil vai ganhar muito em termos de geração de emprego, diminuição da pobreza e combate à sonegação, pois o novo sistema é um dos melhores e mais modernos do planeta", destacou o parlamentar.
Com a Reforma, cinco tributos — PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS — serão substituídos por novos impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com arrecadação compartilhada entre estados e municípios; a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de âmbito federal; e o IS (Imposto Seletivo), também federal. Após sua aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Algumas mudanças introduzidas pelo Senado foram rejeitadas na votação final da Câmara. Por exemplo, bebidas açucaradas voltarão a integrar a lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo. Além disso, foi descartado o desconto tributário para serviços de saneamento. Entre os itens mantidos estão a isenção de impostos para a cesta básica nacional e a alíquota reduzida para imóveis.
O Grupo de Trabalho, do qual Coutinho fez parte, também incluiu parlamentares como Reginaldo Lopes (PT-MG), Cláudio Cajado (PP-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). O relatório foi elaborado após 200 horas de discussões, com a participação de 1,3 mil representantes de diferentes setores econômicos, em audiências, reuniões e mesas de diálogo.
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