Augusto Coutinho elogia avanços no relatório da Reforma Tributária
Objetivo é implementar modelo de arrecadação que promova o crescimento econômico e melhore as condições de vida da população
Nesta quinta-feira (04), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) enfatizou os progressos alcançados pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ao apresentar seu relatório. O objetivo é implementar um modelo de arrecadação que promova o crescimento econômico e melhore as condições de vida da população.
Coutinho participou da apresentação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 68/2024 ao lado dos demais seis deputados do GT da Reforma. A proposta está programada para votação no Plenário da Câmara na próxima semana.
"O sistema tributário atual é caótico, mas estou convencido de que apresentamos um projeto de grande interesse para o país", afirmou o deputado.
Segundo Coutinho, o grupo procurou evitar mudanças que aumentassem a alíquota média de 26,5% prevista no texto original do governo, com expectativa de redução devido à eficiência do novo modelo.
"À medida que conseguirmos reduzir a sonegação no Brasil, poderemos reduzir em 4 a 5 pontos percentuais essa taxa básica. Estamos seguros de que a base de arrecadação aumentará substancialmente", disse.
O parlamentar também comentou sobre a decisão de não incluir carne na cesta básica tributária.
"O impacto da carne na taxa básica já é muito significativo, então decidimos que o cashback fosse compensatório para garantir que o benefício atingisse principalmente a população mais vulnerável", explicou Coutinho.
Ele destacou que o texto da Reforma foi resultado de 40 dias de trabalho intenso, com 22 audiências públicas e 232 mesas de diálogo, totalizando 208 horas de reuniões com 1,3 mil representantes de diversos setores da economia.
"Ouvimos todos os setores e, apesar das divergências, houve harmonia entre os membros do grupo. A maioria prevaleceu e o resultado do relatório é fruto do esforço conjunto", resumiu.
O relatório propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de dois tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IPI atual será substituído pelo Imposto Seletivo, aplicável a produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Entre as principais mudanças estão a inclusão de apostas e carros elétricos no Imposto Seletivo, além da redução a zero na alíquota de absorventes higiênicos.
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