Aumento das emendas parlamentares é aprovado na Alepe
Acordo entre governo e Legislativo possibilitaram destravar matéria
Os deputados estaduais aprovaram o aumento das emendas parlamentares para 1,55%, na sessão plenária desta terça-feira (16). A proposta, considerada polêmica, esteve paralisada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por falta de entendimento entre o Executivo e o Legislativo.
A proposta inicial estabelecia o aumento já para 2027, o que gerou discordância do governo estadual. Num acordo costurado entre os dois Poderes para votar as pautas travadas na Casa, ficou acertado que o aumento será feito de forma escalonada, chegando a 1,30% em 2028 e 1,55% em 2029.
Leia Também
• Vereadores do MDB de Buíque perdem mandatos após determinação do TRE-PE
• Adalto Santos declara: “Eduardo da Fonte é a voz de Pernambuco que o Senado precisa”
O reajuste do percentual da Receita Corrente Liquida (RCL) do estado destinada às emendas visa equiparar o Legislativo estadual ao que é praticado na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares têm direito a uma fatia de 1,55% da receita da União.