Bancada pernambucana está dividida sobre prisão de Daniel Silveira
Parlamentares pernambucanos repercutiram e se posicionaram, ontem, sobre o destino do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após divulgar um vídeo fazendo apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar; e defendendo o fechamento da Suprema Corte. Ainda ontem, a Mesa Diretora da Câmara determinou a reativação do Conselho de Ética e marcou para hoje, a partir das 14h, uma reunião com os líderes para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF contra o parlamentar.
Primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara e presidente do PSL, partido de Silveira, o deputado Luciano Bivar lançou um posicionamento duro em que defendeu a expulsão do correligionário da legenda. “Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários”, declarou.
Já a segunda-secretária da Câmara, deputada federal Marília Arraes (PT), avaliou que o colega atentou contra a democracia. "O deputado, preso em flagrante, atenta (e não é de hoje) contra a Constituição Federal, contra a democracia, por isso merece ser punido com a cassação do seu mandato", afirmou. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) repudiou as declarações do parlamentar, no entanto, declarou que é “preciso serenidade e prudência para discutirmos as circunstâncias da prisão”.
O deputado Wolney Queiroz (PDT) pontuou que a prisão de Daniel Silveira foi didática e necessária e que ninguém pode afrontar o Estado Democrático de Direito impunemente. “Isso está virando costume, hábito e acho que a reação foi a altura”, ressaltou. O deputado Danilo Cabral (PSB) pontuou que houve uma quebra de decoro da parte do parlamentar e pediu, junto com a bancada da minoria, a abertura de um processo no Conselho de Ética da Casa. Já o deputado Milton Coelho (PSB) defendeu o voto aberto que decidirá ou não a manutenção da prisão. O deputado Tadeu Alencar (PSB) reverberou a gravidade da situação e que “a medida é dura, mas a conduta pedia uma resposta à altura”.
“Não dá para aceitar esse negócio de falar mal do Supremo e falar em golpe”, alegou o deputado Gonzaga Patriota (PSB). O deputado Carlos Veras (PT) também pede que o mandato do deputado Daniel Silveira seja cassado. “Isso não pode ficar assim”, completou o petista.
Outro parlamentar pernambucano que também concordou com a prisão do parlamentar carioca foi o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade). “Acho que ele não tem autoridade como parlamentar de assim proceder. Por isso, votarei para que ele continue preso”, disse. O deputado Renildo Calheiros (PCdoB) também se manifestou a favor da manutenção da prisão do parlamentar do PSL.
“Isso não é uma atitude que você possa classificar como um momento que ele foi infeliz. Isso precisa ter um basta”, declarou. “Ele afrontou de uma maneira inaceitável uma instituição que é uma dos pilares do Estado Democrático de Direito, que é o poder judiciário, a Suprema Corte. Ele afrontou a fonte garantidora da liberdade de expressão. E eu voto pela continuidade da prisão dele”, ponderou o deputado Raul Henry (MDB).
Por outro lado, o deputado Fernando Rodolfo (PL) disse não concordar com o posicionamento de Daniel Silveira, mas acha que “o STF desrespeitou a Constituição”. O deputado Pastor Eurico (Patriota) declarou que a prisão é injusta. “Não ficarei do lado do STF nesse particular”, finalizou.
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