Benefícios concedidos a montadoras do Nordeste são reduzidos. Bancada buscou minimizar prejuízo
Mobilização deputados do Sul e Sudeste visou acabar com o benefício fiscal concedido ao Nordeste
A votação da reforma tributária nesta quarta-feira (10) acabou reduzindo o benefício concedido a montadoras instaladas na Região Nordeste. A proposta tem impacto direto no polo automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
Com a alteração, o crédito presumido (a ser abatido do imposto do automóvel) concedido a montadoras instaladas no Nordeste terá percentuais decrescentes. Serão reduzidos de 14,5% para 11,6% nos 12 primeiros meses e de 11,6% para 10% no 13º ao 48º mês de fruição do benefício. Essa alteração constou no último parecer, aprovado em plenário nesta quarta-feira (10).
O relator de plenário, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), classificou a proposta como um meio termo.
Parlamentares da bancada de Pernambuco afirmam que a proposta foi vista como uma saída alternativa para evitar uma derrota maior no plenário.
Isso porque houve uma forte mobilização deputados dos estados do Sul e Sudeste para acabar com o benefício fiscal concedido ao Nordeste, uma vez que montadoras alegam que o benefício cria uma distorção no mercado interno. A iniciativa teve forte apoio dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e de São Paulo, Tarcísio Freitas.
"Se o desconto fosse discutido em destaque, corria o risco de ser rejeitado no plenário e perder tudo. A isenção passa a ser menor. Mas ainda haverá desconto. Podia perder todo o benefício. Foi o cenário menos ruim. Um acordo para manter uma vantagem competitiva às montadoras do Nordeste, ainda que passe a ser menor do que a praticada nos dias de hoje", justificou o deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE).
Integrante do grupo de Trabalho da Reforma Tributária, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) relatou que houve um trabalho da bancada do Nordeste para chegar a um consenso e reduzir os efeitos da proposta ao setor no Nordeste.
"O texto original do governo reduzia quase 60% ou 70% o benefício e a gente corrigiu. Agora, houve uma mobilização muito grande do Sul e dos governadores do Sul dizendo que a gente estava aumentando o benefício, o que não era a realidade. Nós levamos o benefício ao patamar que tinha anteriormente. Diante da possibilidade de perder tudo, a gente fez um acordo para chegar a um meio termo. Na iminência de perder, fizemos um acordo. Tivemos que ceder pra não perder", explicou Augusto Coutinho.
Mudanças no projeto
A primeira versão da reforma tributária havia ampliado benefícios para as montadoras instaladas no Nordeste. A equipe econômica propôs que o benefício tributário - uma renúncia no recolhimento de impostos - começasse em 8,7% em 2027 e fosse decaindo gradualmente até chegar a 1,74% em 2032, último ano de vigência do regime automotivo do Nordeste.
Na semana passada, o parecer do grupo de trabalho da Câmara mudou a interpretação, alegando que as regras do regime automotivo do Nordeste concedem o benefício tributário a cada produto vendido de acordo com a data do seu lançamento.
Por essa interpretação, no primeiro ano de um carro recém-lançado, o benefício tributário a este veículo deveria ser de 14,5%, independentemente do ano em que isso aconteça. Ou seja, se lançado em 2027, em vez de 8,7% de benefício tributário, como propôs a Fazenda, este automóvel seria vendido com um benefício tributário de 14,5%, quase o dobro.
