Bolsonaro pode não se livrar tão fácil da inelegibilidade, explica Walber Agra
Advogado especialista em direito eleitoral contestou ideia de Eduardo Bolsonaro
O advogado especialista em direito eleitoral, professor de direito da UFPE, Walber Agra, afirmou que não existem chances para a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme expresso pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O filho “02” declarou que a situação de Bolsonaro pode mudar em 2026 com a chegada à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente.
“Primeiro é um desconhecimento duplo: dizer que um ministro do Supremo Tribunal Federal vai cumprir ordens de um ex-presidente, você está indo contra a moral e a probidade desses dois ministros. Segundo que mesmo que eles acreditassem nisso, essas duas ações não são mais de competência do TSE. Quem poderia modificar isso seria o STF, com 11 membros. Os ministros seriam dois entre os 11”, explicou o especialista em entrevista à Rádio Folha FM 96.7 nesta sexta-feira (2).
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STF
O professor também comentou sobre as constantes manifestações de setores da sociedade e até de parte da classe política de que o Supremo Tribunal Federal tem legislado em lugar do Congresso Nacional. Walber Agra explicou alguns dos motivos para essa visão.
“Tivemos crises constitucionais onde o poder legislativo para não se desgastar delega ao STF, várias vezes impopulares, ou decisões onde não há uma certa unanimidade. Mas o STF nunca foi um poder atuante, diante das crises que viemos passando, do enfraquecimento do presidencialismo, o Congresso tenta ser mais cioso das suas prerrogativas. Temos um outro fator, há um núcleo dentro das forças políticas que querem deslegitimar o STF porque foi ele que impediu o golpe em 2023”, afirmou o advogado.
Confira a entrevista na íntegra:
