Carol Brito
Blog da Folha

Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que cria o Banco de Alimentos no Recife

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Foi aprovado na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (8), em segunda discussão, o Projeto de Lei 155/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que institui o Banco de Alimentos do município do Recife. O projeto segue para sanção da Prefeitura do Recife.

O Banco de Alimentos do Recife terá a finalidade de arrecadar alimentos doados para distribuição gratuita à população carente, especialmente às famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social, sendo integrado unicamente com produtos de doações oriundos de indústrias alimentícias, restaurantes e supermercados, além do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE) e pessoas físicas. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas que realizarem as doações deverão assinar um Termo de Doação, no qual deverá estar devidamente expresso o tipo do alimento, a quantidade do alimento e a origem do doador.

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O Banco instituído pela presente Lei arrecadará alimentos que garantam condições plenas e seguras de utilização, observando-se os seguintes critérios: apresentar bom estado de conservação; possuir datas de validade em alimentos não perecíveis; e apresentar prazo mínimo de vencimento de 10 (dez) dias.

“Quem tem fome, tem pressa, e o nosso mandato acompanhando a situação lamentável da fome em nosso país e a dificuldade que foi ampliada com o advento da pandemia, nos debruçamos nesse projeto de Lei para o Recife. A quantidade de alimentos desperdiçados é grande, principalmente no comércio, redes varejistas de supermercados e nos grandes shoppings. Trago esse projeto para o Recife e quero abrir uma reflexão aqui nesta casa: o que nós aqui estamos fazendo para que cada brasileiro, cada recifense garanta o seu alimento na mesa? O que eu estou fazendo? E esta Casa, está fazendo sua parte?” finalizou o vereador.

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