Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que promove inclusão com sistemas de comunicação
Proposta visa instalação de ferramentas de Comunicação Aumentativa e Alternativa em espaços públicos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 4102/2024, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que propõe a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo.
A iniciativa tem como objetivo promover acessibilidade para pessoas com necessidades complexas de comunicação, assegurando o direito à inclusão e à interação social.
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O projeto estabelece a utilização de pranchas contendo pictogramas, letras, números e palavras em locais como escolas, hospitais, praças e museus.
Além disso, prevê a capacitação de profissionais da rede pública de saúde e incentiva a adoção desses sistemas em ambientes educacionais e culturais, ampliando sua aplicação no dia a dia.
Para a deputada Iza Arruda, a aprovação do projeto marca um avanço significativo na promoção da inclusão: "Ampliar a acessibilidade comunicacional é dar voz a quem enfrenta barreiras para se expressar e garantir dignidade e autonomia. Estou muito feliz por essa conquista, que reflete nosso compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva."
A proposta segue agora para análise no Senado Federal.
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