Câmara Municipal aprova Plano para socorrer cadeia produtiva do Carnaval do Recife
A matéria institui o Plano que visa a socorrer participantes da cadeia produtiva carnavalesca
O Vereador e Líder do Governo, Samuel Salazar (MDB), comemorou a aprovação, por unanimidade, na Câmara Municipal do Recife referente ao projeto do Executivo nº 1/2022. A matéria institui o Plano Recife AMA Carnaval, que visa a socorrer participantes da cadeia produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. Agora o Projeto será encaminhado à Prefeitura do Recife para ser sancionado pelo prefeito João Campos e transformado em Lei.
“A Câmara Municipal fez mais uma vez o seu papel de aprovar com celeridade esse projeto, no qual consideramos urgente e essencial para manter viva as nossas tradições, bem como a cadeia cultural da capital pernambucana”, enfatizou o líder do governo, Samuel Salazar.
Neste ano, poderão ser contemplados com premiações as agremiações, atrações artísticas e outros participantes da cadeia produtiva cultural que atuaram no Carnaval do Recife nos anos de 2019 e/ou 2020, inclusive trabalhadores de áreas técnicas, aderecistas e produtores culturais. Os prêmios serão repassados em parcela única e terão como referência, a depender do caso, as subvenções de 2020 ou 2019, os cachês (limitados a R$60 mil) de 2020 ou 2019 ou valores unitários de até um salário mínimo.
“A Casa entendeu que esse era um projeto que exigia celeridade do poder legislativo. Em poucos dias o projeto tramitou nas comissões e foi ao plenário para a aprovação. O setor cultural está entre os mais penalizados durante a pandemia e é justo que o poder público possa amparar e acolher os artistas e realizadores que por mais um ano ficam sem um evento tão importante. Nosso compromisso é trabalhar cuidando das pessoas e no tempo que o Recife espera de nós”, reforçou o presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB).
Segundo o vereador Samuel Salazar, o AMA, terá seu detalhamento publicado pela gestão municipal e o pagamento do Recife AMA Carnaval será feito em parcela única. "Valor unitário específico, limitado ao valor de um salário mínimo vigente, como valor de referência a ser estabelecido em edital de chamamento para trabalhadores que compõem a cadeia produtiva cultural", explicou o emedebista.
De acordo com Salazar, concorre ao prêmio inscritos nos cadastros da Secretaria de Cultura do Recife e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife que cumpram requisitos estabelecidos. "Que tenham participado do Carnaval do Recife nos anos de 2019 e/ou 2020, sejam domiciliados no município e se enquadrem em uma das categorias: cantores e cantoras; grupos de danças; agremiações carnavalescas; grupos bandas e orquestras; proponentes habilitados nos concursos do Rei Momo e Rainha, concurso de Porta Estandarte, concurso de Passistas e concurso de Fantasias do Ciclo Carnavalesco; além de trabalhadores da cadeia produtiva cultural, como técnicos, produtores culturais, costureiros, aderecistas, figurinistas e outros previstos no edital de chamamento", destacou Salazar.
Já o parlamentar, Marco Aurélio Junior (PRTB), que é Presidente da Comissão do Carnaval na Câmara do Recife, elogiou a Prefeitura do Recife pela iniciativa. “A Prefeitura do Recife mais uma vez acertou e demonstrou a sensibilidade necessária para um dos setores mais impactados pela pandemia. É importante deixar claro que o que votamos foi um auxílio emergencial e o que precisamos agora é preparar o Recife para em um momento oportuno e seguro realizar uma grande festividade que contemple todo o eixo artístico, cultural e econômico”, disse o vereador.