Clodoaldo Magalhães defende regulamentação da profissão de artista visual na Câmara Federal
Parlamentar destaca a importancia do reconhecimento para fortalecer a identidade cultural do país
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para apresentar a urgência da regulamentação da profissão de artista visual no Brasil. Durante seu discurso, o parlamentar destacou que o Projeto de Lei 1928/2024 é essencial para reconhecer legalmente a categoria, fortalecer a identidade cultural do país e impulsionar a economia criativa.
Magalhães enfatizou que a falta de regulamentação deixa muitos artistas visuais sem os direitos trabalhistas adequados.
“No Brasil, não temos a profissão de artista visual regulamentada. Mais do que isso, regulamentar essa profissão significa valorizar nossa identidade nacional, nossa produção artística e nosso pensamento crítico”, afirmou Magalhães.
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O parlamentar relembrou que tentativas anteriores de regulamentação na década de 1980 falharam devido à falta de prioridade no Congresso e à pressão de interesses contrários. Com a recente reestruturação do Ministério da Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura pelo governo do presidente Lula, Magalhães vê uma oportunidade para avançar no projeto.
Segundo o parlamentar, a cultura representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, um número considerado baixo em comparação a outras nações onde a economia criativa é mais valorizada.
"Outros países têm um percentual muito maior de seu PIB originado da produção cultural. O Brasil precisa reconhecer essa cadeia produtiva tão extensa", argumentou.
Para concluir, Clodoaldo Magalhães fez um apelo ao apoio dos colegas deputados, incluindo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que o projeto avance nas comissões e receba a aprovação necessária.
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