Com relatoria de Fernando Dueire, CAE vota aprovação de empréstimo para Compesa

O empréstimo, no valor de R$ 1,1 bilhão, será utilizado para abastecimento de água no Estado

Senador Fernando Dueire - Divulgação

Nesta terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vota a aprovação do empréstimo de R$ 1,1 bilhão à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O senador Fernando Dueire (MDB-PE) foi escolhido pela CAE como relator do empréstimo. Os recursos devem ser utilizados em investimentos em abastecimento de água em diversas regiões do Estado. Dueire pretende fazer um pedido de urgência para que, à tarde, o valor também tenha a aprovação do plenário

De acordo com o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2021), 83,56% dos pernambucanos têm acesso à água tratada e apenas 30,8%, a coleta de esgoto.

“Conversei com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que nós possamos fazer esse esforço no sentido de ter o empréstimo aprovado no plenário ainda nesta terça. Esse é o nosso desejo, esse é o nosso propósito”, comentou o senador. 

O senador disse que conversou com o presidente da Comissão, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), com os pares e que o relatório técnico do empréstimo está “consistente”

“Pernambuco é a região de maior desequilíbrio hídrico do Nordeste do País. Nós temos muita região de solo cristalino, onde as bacias sedimentares de água subterrânea não se formam por uma questão mais geológica e a gente tem utilizado das bacias hidrográficas pra fazer adutoras no sentido de atender a população de um bem essencial que é a água”, afirmou Dueire. 

De acordo com o senador, o empréstimo é bastante vantajoso do ponto de vista de sua taxa de juros e da capacidade de recursos disponibilizados. “São recursos significativos e que estarão à disposição para que a compesa com sua diretoria e sua equipe possam desenvolver um trabalho efetivo na ponta, fazendo com que a água possa chegar, não só no reforço da Região Metropolitana, como também no Agreste e outras regiões do Estado”, disse. 

A escolha de Dueire pela CAE aconteceu após reunião entre o senador pernambucano e o presidente da Compesa, Alex Campos. O parecer técnico será votado na comissão e na sequência apreciado em plenário. Após isso, o empréstimo será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a governadora Raquel Lyra (PSDB), Dueire conversou duas vezes por telefone. 

“Ele [Alex Campos] esteve comigo na semana passada junto com o secretário [Recursos Hídricos e Saneamento] Almir Cirilo. Nós nos reunimos aqui no Senado e exploramos bastante para que eu pudesse ter um relatório com muitos detalhes sobre o assunto do financiamento”, destacou. 

Além do empréstimo para Pernambuco, será votado um recurso de R$ 200 milhões para financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Alagoas – Progestão Alagoas”, do Governo de Alagoas, com relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com Dueire, é possível que aconteça uma articulação casada e que os dois empréstimos sejam votados de uma só vez. 

“O relator é um companheiro meu de partido, do MDB, o senador Renan Calheiros, com quem nós temos sempre uma interlocução com relação às pautas que são votadas no senado”, reiterou.

Prefeitura do Recife
Anteriormente, Dueire foi o relator de um empréstimo de mais de R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de infraestrutura no Recife. O empréstimo do BID para o Recife foi oficializado em abril deste ano. A operação de crédito aprovada pelo Senado para a capital pernambucana incluiu R$ 1,5 bilhão para investimentos no município e também um contrato no valor de R$ 500 milhões para eficiência fiscal.

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