Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei que proíbe a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares no Estado. De autoria do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que também é presidente da Casa Legislativa, a norma foi promulgada em dezembro e virou lei. 

O objetivo da lei é impedir o uso indiscriminado do produto para que se evitem acidentes no contato do material com a rede elétrica, por exemplo. A importância da legislação é reforçada pela chegada do período carnavalesco de 2025, quando aserpentina costuma ser utilizada. 

O texto detalha que a fiscalização e a aplicação das sanções ficarão sob a responsabilidade dos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições. E acrescenta que a regulamentação da Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação ficará a cargo do Poder Executivo. 

O autor, Álvaro Porto, justificou a iniciativa lembrando o acidente ocorrido na cidade de Bandeira do Sul, em Minas Gerais, no ano de 2011, quando uma serpentina jogada de cima de um trio elétrico causou um curto-circuito num transmissor de energia e provou a morte de 16 pessoas por descarga elétrica. 

Já no ano passado, o mesmo artefato foi responsável por causar um apagão de cerca de 1h no circuito da Barra, durante o Carnaval de Salvador. 

“Serpentinas comuns e confetes são itens comumente utilizados em festas carnavalescas. Todavia, por possuírem metal na composição, serpentinas metalizadas são condutoras de energia e, quando em contato com fiação elétrica, podem causar curto-circuito e, consequentemente, danos imensuráveis, inclusive mortes”, argumenta Porto. 

O texto define que a proibição se aplica a toda pessoa física ou jurídica que comercializar os produtos vedados. Prevê também que os estabelecimentos que descumprirem a regra serão penalizados com advertência, na primeira autuação e, em caso de reincidência, multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. 

Álvaro Porto enfatiza que a aprovação do projeto garante segurança em eventos festivos que costumam atrair grande quantidade de pessoas. “Essas serpentinas representam risco de acidentes, principalmente se forem usadas próximo a palcos. Em locais fechados também têm potencial de gerar graves danos, tanto patrimoniais quanto pessoais”, enfatiza.

 

Se você quer ficar por dentro de tudo que acontece na política do nosso Estado, clique aqui, cadastre-se e receba diariamente as atualizações do Blog da Folha no seu e-mail. 

Veja também