Comissão aprova projeto de Coronel Meira que exige sistema de segurança em veículos escolares
Proposta busca evitar tragédias causadas por esquecimento de crianças em vans escolares
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6128/2023, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE). A proposta torna obrigatória a instalação de alarmes e sensores em veículos escolares para evitar que crianças sejam esquecidas em seu interior.
O PL altera o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo que a instalação do sistema de segurança será um requisito para a obtenção da autorização emitida pelos órgãos de trânsito. O equipamento deve detectar movimentos ou sons dentro do veículo, acionando um alarme que alerta motoristas e pessoas próximas.
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Coronel Meira destacou que o projeto foi motivado por tragédias recentes, como a morte de duas crianças em uma van escolar em São Paulo, em 2023, durante um dia de intenso calor. “O sistema de alarme é uma medida simples, mas essencial para salvar vidas. Ele poderá evitar que situações como essas se repitam”, afirmou o parlamentar.
O projeto segue agora para análise do Senado.
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