Comissão de justiça da alepe analisa quase 2,5 mil projetos em dois anos de legislatura
Deputado Antônio Moraes destaca produtividade recorde e o papel estratégico do colegiado no processo
Com o fim do primeiro biênio da atual legislatura, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerra os trabalhos de 2024 com números expressivos. Presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP), a comissão analisou 2.441 projetos ao longo de dois anos, aprovando 1.141 propostas, que seguiram para outras comissões e para votação em plenário.
Considerada a principal comissão da Alepe, a CCLJ é responsável por avaliar a constitucionalidade de todas as proposições apresentadas ao Legislativo, sejam elas oriundas do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas ou Defensoria Pública, além das iniciativas dos deputados. A tramitação de qualquer projeto depende de um parecer favorável do colegiado.
Nos últimos dois anos, a comissão realizou 79 sessões e promoveu quatro audiências públicas para discutir matérias polêmicas. Apenas 17 dos projetos analisados foram rejeitados. “Os números deste biênio são muito significativos e mostram o esforço de trabalho da CCLJ. Quero parabenizar toda a equipe técnica e os parlamentares, que estiveram presentes para discutir as propostas. Até mesmo a bancada de oposição contribuiu para a tramitação de projetos importantes”, afirmou Moraes.
O presidente destacou ainda o papel do colegiado na aprovação de projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB). “Mesmo no início dos trabalhos, quando a governadora enfrentou dificuldades na Casa, conseguimos aprovar todas as propostas enviadas por ela, focadas em melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, disse.
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Balanço de 2024
No último ano, a CCLJ analisou 926 projetos, sendo a maioria (843) de autoria parlamentar. Entre as propostas enviadas por outras instituições, 63 vieram do Governo do Estado, nove do Tribunal de Justiça, cinco da Procuradoria Geral de Justiça, três do Tribunal de Contas e outras três da Defensoria Pública. Ao todo, 577 projetos foram aprovados e seguiram para as demais etapas de tramitação.
Antônio Moraes também chamou a atenção para a necessidade de maior acompanhamento das pautas da comissão por associações e sindicatos. “É fundamental que essas entidades estejam atentas à CCLJ, que é o fórum adequado para debater projetos com grande impacto na vida das categorias. Acompanhem a pauta na mídia, nas redes sociais ou nos canais da Assembleia para garantir que todas as partes sejam ouvidas antes da votação em plenário”, concluiu.
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