Compesa cria grupo para repactuar contrato de PPP
Companhia vai abrir debate sobre adequação do contrato a mudanças ocorridas na área nos últimos anos
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) decidiu instituir um grupo de trabalho para repactuar o contrato de Parceria Público Privada (PPP) com a BRK Ambiental, visando trazer mais equilíbrio e harmonia na execução do serviço.
A iniciativa, firmada em 2013, possui abrangência de 35 anos e visa universalizar os serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em Goiana, na Mata Norte.
O novo grupo de trabalho, que terá composição paritária de representantes do Estado e do parceiro privado, visa adequar o contrato às mudanças vivenciadas pela área nos últimos 11 anos, sendo a principal delas, o Novo Marco do Saneamento, sancionado em 2020.
“A gente viu a necessidade de abrir uma rediscussão. Sobretudo, porque, neste período, ocorreu o Novo Marco do Saneamento, estabelecendo metas que deverão ser alcançadas pelas companhias estaduais e a gente precisava realinhar essa PPP com essas metas. O grande objetivo é adequar a PPP ao ritmo de investimentos que o Marco exige”, relatou o presidente da Compesa, Alex Campos, que reconhece que a parceria trouxe avanços para universalização dos serviços de esgotamento sanitário.
Ainda segundo o gestor, há um ambiente de “absoluta concordância” entre a Compesa e a BRK Ambiental de que é “possível promover a repactuação”. Dessa forma, o grupo de trabalho debaterá um termo aditivo dentro das bases do contrato estabelecido em 2013.
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Outra questão que será abordada pelo grupo são os investimentos promovidos pelo Estado na área que não estavam na conta do contrato fechado em 2013. Em março deste ano, por exemplo, o Governo do Estado anunciou o aporte de R$ 51, 9 milhões em obras de melhoria e ampliação do abastecimento d’água em quatro cidades da Região Metropolitana.
“Como vamos fazer com os investimentos que estão além daquilo que a gente pactuou lá em 2013, como é que isso entra na conta? Isso que a gente precisa repactuar e reequilibrar à luz de todos esses movimentos”, esclareceu Alex.
Em julho de 2024, a Parceria Público-Privada (PPP) entre a Compesa e a BRK Ambiental, denominada Programa Cidade Saneada, já investiu em torno de R$ 3 bilhões que beneficiaram mais de 1,4 milhão de pessoas. Até o final da PPP, serão investidos cerca de R$ 8 bilhões em saneamento básico.
