Crime eleitoral: santinhos de candidatos sujam ruas do Recife no dia da votação
Sujeira é vista nas zonas Norte e Sul da capital pernambucana
Muitas ruas e avenidas do Recife amanheceram sujas neste domingo de eleições municipais, com "santinhos" de candidatos.
Foto: Arthur Mota/Folha de PernambucoNa Zona Norte da cidade, os papéis estavam bem visíveis na Estada do Arraial, em Casa Amarela, e na Avenida Dezesssete de Agosto, em Casa Forte.
A mesma cena de sujeira era vista também na Zona Sul da capital pernambucana, na Rua Barão de Souza Leão, em Boa Viagem, via onde se encontram vários colégios eleitorais.
O derrame de santinhos configura crime eleitoral. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a punição prevê detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa.
Em frente ao Colégio Motivo, na Avenida 17 de Agosto,onde é local de votação, os impressos poluem a calçada da instituição, já nas primeiras horas do dia.
O médico Luciano Almeida, 74, que vota no local, considera a prática do derrame de impressos eleitorais desrespeito ao município e a cidadania.
“Os candidatos que apoiam isso não têm condição de representar a cidade. Agem, exclusivamente, em interesse próprio, poluindo a cidade de uma forma horrível. Eu imagino que isso acontece em inúmeras seções eleitorais. Os candidatos mereciam ser punidos pelo TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. Vai contra a lei, que deixa claro que isso é proibido”, comentou ele.
Em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, em frente ao Colégio Santa Catarina, na Estrada do Arraial, a via também amanheceu com grande quantidade de papéis de divulgação.
A dona de casa Nair Barbosa, de 76 anos, acredita que os panfletos foram espalhados durante as últimas carreatas, realizadas no último sábado (5).
“O caminho que eu percorri até aqui já estava cheio de ‘santinhos’. É uma prática normal. Alguns candidatos saíram, ontem. É por isso que está assim. A alegria deles é tão grande que espalharam isso por aí. Pena que polui muito”, comentou ela, que já estava com os documentos necessários para votar.
Onde denunciar o espalhamento dos ‘santinhos’?
A prática pode ser denunciada pelos eleitores, através do aplicativo ‘Pardal’, da Justiça Eleitoral e também do Ministério Público.
Documentos necessários para votar:
Segundo a Justiça Eleitoral, na hora de votar, é obrigatória a apresentação de algum documento oficial com foto. Pode ser:
Carteira de Identidade;
Passaporte (mesmo vencido);
Carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Certificado de Reservista;
Carteira de Trabalho (em formato físico);
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo fora da validade.
O app ‘e-Título’ é válido para votar apenas para quem já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral - o aplicativo estava disponível para download até esse sábado (5).
Por não apresentar foto, o Título de Eleitor não é obrigatório ou necessário na hora da votação. Pode ser levado para o processo por conter informações sobre seção e zona eleitoral. Carteira de trabalho digital, certidões de nascimento ou casamento não são aceitas, de forma nenhuma.
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