Carol Brito
Blog da Folha

Dani Portela aprova projeto de lei que destina vagas para pessoas negras em concursos públicos

Proposição planeja reservar 20% das vagas oferecidas nos processos seletivos

A deputada Dani Portela aprovou em primeira discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma propositura que visa estabelecer cotas às pessoas negras nos concursos públicos de Pernambuco. O substitutivo aprovado tem como objetivo alterar a redação de três PLs, a fim de reservar uma quantidade das vagas oferecidas. A proposição segue em tramitação na Casa Legislativa e ruma para a segunda discussão.

As alterações pretendidas buscam reservar 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para pessoas que se autodeclaram negras. “Muito importante colocarmos um projeto como este para frente, entendendo a necessidade de enfrentarmos o racismo nas demais áreas da vida social. Vamos seguir trabalhando e articulando para que essa lei saia do papel e mude de fato a vida das pessoas”, pontuou a deputada Dani Portela.

A parlamentar, que também é ex-vereadora do Recife, resgata tal projeto da Câmara. No período de vereança, Dani propôs um PL que estabeleceria uma reserva de também 20% das vagas oferecidas às pessoas negras nos concursos das repartições municipais. O projeto não prosperou, mas, ao assumir uma das cadeiras da Alepe, a deputada resgatou o compromisso, tornando o PL prioridade e um dos primeiros a ser proposto neste mandato. "Essa aprovação de hoje é uma conquista histórica da luta antirracista em nosso estado", finalizou.

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