Deputado Waldemar Borges apresenta 10 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
Emendas visam fortalecer e equipar órgãos estaduais
O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) propôs 10 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, buscando remanejar recursos para fortalecer órgãos estaduais que enfrentam dificuldades financeiras, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Para viabilizar as ações, Borges redistribuiu verbas de atividades administrativas do governo, incluindo a Secretaria da Fazenda, a Perpart e a Divulgação Governamental.
Para o IPA, o deputado apresentou quatro emendas: R$ 3.125.000 para o Programa Terra Plantar, R$ 6.250.000 para o programa de Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural, R$ 1.250.000 para o Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania e R$ 1.875.000 para o Fomento à Atividade Agropecuária e ao Fortalecimento da Agricultura Familiar. Borges destacou a importância dessas ações para a economia rural, afirmando que elas incentivam a permanência das famílias no campo e ampliam o acesso à água, “fundamental para a sustentabilidade e o desenvolvimento dessas famílias”.
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Para a APAC, o parlamentar destinou R$ 400.000 para o Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão de Eventos Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais, R$ 300.000 para Gestão dos Recursos Hídricos e Clima e R$ 300.000 para Implementação de Ações Integradas de Gestão e Operação do PISF/PE. Segundo Borges, esses recursos são essenciais para fortalecer as redes de monitoramento meteorológico e hidrológico, ajudando a prever e responder a eventos críticos como enchentes e secas.
Na Adagro, Borges incluiu emendas para a Promoção da Idoneidade dos Produtos Agropecuários (R$ 500.000) e para a Promoção da Defesa Agropecuária (R$ 1.500.000), destacando a necessidade de recursos para garantir a segurança e a qualidade dos produtos agropecuários no Estado.
Para a Apevisa, o deputado propôs uma emenda de R$ 1.000.000 destinada à Vigilância Epidemiológica e Ambiental, enfatizando que “todos esses órgãos estão desaparelhados e precisam ser fortalecidos pelo Governo do Estado”. Borges concluiu dizendo esperar que a gestão estadual reconheça a importância dessas emendas e as incorpore ao orçamento.
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