Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação
Apenas cinco dos parlamentares votaram contra as propostas da Mesa Diretora da Alepe
Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia. Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo.
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Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares. Segundo o presidente da Casa, para serem contemplados, os parlamentares precisam requisitar cada um dos benefícios à Mesa Diretora, que ficará encarregada de aprovar ou não e regulamentar o benefício, de acordo com alguns critérios.
Não houve qualquer discussão nem referência sobre o que tratavam os projetos de número 3844/2023 (saúde); 3845/2023 (moradia); 3846/2023 (alimentação). Depois de cada aprovação não apareceu o painel mostrando quem votou contra, a favor ou se absteve, diferentemente do que aconteceu na votação do regimento interno ou da indicação da administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa.
O auxílio-saúde, de R$ 2.946,99, corresponde a 10% do salário de cada deputado estadual. A proposta recebeu sete votos contrários. Cinco deputados votaram contra os auxílios-moradia, que será de R$ 6.483,39, e alimentação, equivalente a R$ 2.946,99. O auxílio-moradia corresponde a 22% do salário e estará disponível para o deputado no exercício do mandato e que não tiver imóvel funcional.
DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA OS AUXÍLIOS
Auxílio-saúde
Jô Cavalcanti - Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Dulci Amorim (PT)
Teresa Leitão (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)
Auxílio-moradia
Jô Cavalcanti - Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)
Auxílio-alimentação
Jô Cavalcanti - Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Teresa Leitão (PT)
A deputada Jô Cavalcanti, representante do mandado coletivo Juntas (PSOL), alegou que o salário dos parlamentares é suficiente para custear plano de saúde, alimentação e moradia, especialmente se comparado com a realidada enfrentada pela maioria dos pernambucanos. "Muitos não têm sequer acesso à saúde, e os trabalhadores da enfermagem ainda não têm um piso salarial definido", argumentou.
Ela também alegou que o Estado registra um alto déficit de habitação e faltam políticas públicas que garantam moradia decente.
"Votamos contra os auxílios por coerência do nosso mandato. Não é porque não vamos estar na próxima legislatura, mas porque estamos ao lado da população. Tem gente morando em palafita e sem dinheiro para o aluguel. Tem gente ainda que nem recebeu a ajuda de custo depois das últimas chuvas", ressaltou Jô Cavalcanti.
O deputado José Queiroz (PDT), que não foi reeleito para a próxima legislatura, destacou que estava inclinado a votar contra, mas foi induzir pelo deputado Tony Gel, também não reeleito, a rever seu posicionamento.
"Poderia parecer muito cômodo, já que estamos deixando a Casa. Pareceria voto de conveniência", disse, lembrando que caberá aos que ficam o ônus da aprovação. "Eles terão de responder à opinião pública ao receber os benefícios", enfatizou.
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