Deputados estaduais de Pernambuco reajustam em 34% cota para o exercício da atividade parlamentar
Com a alteração, parlamentares terão quase R$ 40 mil para custear gastos
Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram reajuste de 34% na cota para o exercício da atividade parlamentar, recurso que prevê o custeio de gastos nos gabinetes.
O novo valor é de R$ 39.731 mensais - antes, segundo resolução de agosto de 2021, a cota era de R$ 29.650 para cada parlamentar.
Os 49 deputados passarão a receber o novo valor, que já está em vigor, conforme a resolução nº 1.810, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quarta-feira (4). Em plenário, também na quarta, os parlamentares presentes aprovaram o reajuste.
O projeto que originou o reajuste é de autoria da Mesa Diretora da Alepe.
Entre os gastos previstos de ressarcimento, estão locação, condomínio, contas de água e energia elétrica e IPTU de imóveis usados no apoio da atividade parlamentar; contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar e de assessores vinculados ao gabinete; e serviços de telecomunicações em geral.
Os deputados recebem mensalmente o salário de R$ 25.322,25, segundo a Alepe.
O valor corresponde a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal. No início e final de cada mandato, os deputados recebem o mesmo valor como ajuda de custo.