Deputados propõem isenção de Imposto de Renda para premiações de medalhistas olímpicos
Proposta visa assegurar que valores concedidos pelo COB sejam integralmente destinados aos atletas
Buscando reconhecer e valorizar os atletas brasileiros, os deputados Luiz Lima (PL/RJ) e Felipe Carreras (PSB/PE) lançaram nesta segunda-feira (05) uma proposta de lei que visa isentar do Imposto de Renda (IR) as premiações concedidas a medalhistas olímpicos.
O projeto de lei, apresentado por Luiz Lima, pretende garantir que os valores premiados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), pelo governo federal ou outras entidades sejam entregues na totalidade aos atletas, sem a incidência de impostos.
Felipe Carreras, por sua vez, protocolou um requerimento para que o projeto seja analisado com urgência. O requerimento conta com 495 assinaturas e busca assegurar que a proposta seja aprovada a tempo de beneficiar os atletas das Olimpíadas de Paris com a isenção.
Para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, o COB estabeleceu três categorias de premiação: individual, coletivo com até seis atletas e coletivo com sete ou mais atletas. Os atletas que conquistarem medalhas de ouro receberão R$ 350 mil, os de prata, R$ 210 mil, e os de bronze, R$ 140 mil. As equipes de seis atletas serão premiadas com R$ 700 mil, R$ 420 mil e R$ 280 mil, conforme a medalha. Já as equipes com sete ou mais atletas receberão R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, dependendo da medalha conquistada.