Desembargador Erik Simões assume presidência do Fonamec
Também foram empossados o 1º e o 2º vice-presidentes do Fórum
O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tomou posse como presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) para o biênio 2024/2026. Ele foi eleito por unanimidade para o cargo. A cerimônia de posse ocorreu ontem (12), no Salão do Pleno do Palácio da Justiça de Pernambuco.
Também foram empossados o juiz Juliano Carneiro Veiga (TJMG) como 1º vice-presidente e a desembargadora Vanderlei Teresinha (TJRS) como 2ª vice-presidente. O Fonamec é um órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para promover e fortalecer práticas de resolução consensual de conflitos no âmbito do Judiciário.
Prioridades
O desembargador Erik Simões compartilhou suas prioridades e perspectivas como presidente do Fórum para o biênio 2024/2026. “Nosso principal objetivo é difundir a conciliação e a mediação como as melhores formas de resolver problemas. Esse é o grande desafio: promover o acesso à cidadania de quem mais precisa. Além disso, buscamos ampliar os serviços oferecidos, como retirada de documentos, exames, e ações como casamentos coletivos, sempre atendendo às necessidades da população”, afirmou.
Sobre a celeridade e acessibilidade do sistema judiciário, ele destacou que a conciliação resolve os problemas de forma imediata.
“Em Pernambuco, temos mais de 100 unidades que realizam audiências pré-processuais, dispensando a necessidade de um advogado ou defensor público. Basta acessar o site do TJPE (www.tjpe.jus.br), marcar a audiência, que normalmente é realizada de forma simples, pelo WhatsApp. Isso facilita a obtenção de soluções antes mesmo de judicializar o processo”, explicou.
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Caminho eficaz
O magistrado destacou a mediação como o caminho mais eficaz para a solução de conflitos.
“Estamos cada vez mais difundindo e propagando a conciliação e a mediação como caminhos eficazes para a resolução de conflitos. Esses métodos permitem que as partes encontrem uma solução consensual, evitando que o juiz precise decidir quem perde ou ganha. Assim, todos saem vitoriosos, pois a decisão é construída por ambas as partes”, ressaltou.
O desembargador ainda reafirmou seu compromisso com a ampliação das práticas de mediação e conciliação para tornar o sistema judiciário mais eficiente e próximo da população.
Diálogo
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância de dialogar com as entidades e sair do ambiente institucional para interagir diretamente com os diversos setores do Estado.
Ricardo Paes Barreto ainda teceu elogios ao trabalho de Erik Simões como coordenador do Núcleo Permanente de Método Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE.
“Nosso objetivo é fortalecer tanto o Estado de Pernambuco quanto o Poder Judiciário local, sempre buscando soluções que promovam a cooperação entre as partes. Desde que o desembargador Erik assumiu o Nupemec, ele tem trabalhado com uma equipe dedicada e comprometida, que não mede esforços para alcançar os melhores resultados”, destacou.
Presenças
Também estiveram presentes a procuradora-geral do Estado, Bianca Ferreira Teixeira, representando a governadora Raquel Lyra (PSDB); o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos (PSB) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins. Na ocasião, houve ainda uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã.