Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (05), a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PTB) compartilhou a realidade do município diante da proposta de redistribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apresentada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no início do mês e as complexidades enfrentadas.

“Igarassu perde, perde em todos os sentidos. A gente apela também para que o Governo do Estado nos ajude, mas Raquel tem sido presente, ela tem feito reuniões pontuais buscando entender como fazer e como dividir o bolo federativo para que a gente consiga suplantar as nossas dificuldades”, afirmou Elcione.

A prefeita concorda com a visão de que os municípios não perdem, mas deixam de ganhar ou ganham menos, enfatizando a complexidade da situação e a necessidade de um equilíbrio na distribuição do bolo federativo. Ela destaca a importância de considerar o PIB e as condições de cada município, defendendo uma distribuição igualitária.

“Eu acho que deve ser distribuído igualmente, porque por exemplo cidades como Goiana e Ipojuca, o PIB é bem maior do que Igarassu e as condições também. Então a gente tem que ver esse balanço aí de fazer essa distribuição igualitária”, defendeu Elcione Ramos, considerando as necessidades reais de cada localidade.

A proposta, que beneficia municípios menores em detrimento dos maiores, levanta questionamentos sobre sua justiça. A prefeita destaca o histórico da cidade e a longa jornada necessária para alcançar a arrecadação suficiente para suprir demandas sociais essenciais.

Elcione Ramos ressalta as ações tomadas durante crises, como enchentes, em que o município direcionou recursos para políticas sociais emergenciais. Ela destaca o apoio da governadora, reconhecendo os desafios que ela enfrenta ao administrar uma Lei Orçamentária Anual (LOA) passada, que gerou confusões iniciais entre os prefeitos.

Decreto de Calamidade Financeiro

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) apresentou um projeto inédito que permite aos municípios solicitar o decreto de calamidade financeira e a prefeita de Igarassu abordou a realidade do município em relação a essa proposta.

A adesão ao projeto da AMUPE foi destacada como um esforço conjunto dos municípios para enfrentar a crise financeira. Elcione Ramos mencionou a participação efetiva da Associação na negociação e diálogo com o governo estadual. De acordo com a prefeita, a iniciativa visa não apenas buscar apoio financeiro, mas também servir como exemplo para outros municípios enfrentarem desafios semelhantes.

Elcione Ramos enfatizou os desafios enfrentados, mencionando a perda de recursos em diversos setores, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS e Fundeb. Ela ressaltou a importância do decreto de calamidade financeira como um apelo para que o governo federal cumpra os acordos estabelecidos.

A entrevista abordou ainda a mobilização de outros prefeitos para aderirem à proposta da AMUPE. Apesar de não estar diretamente envolvida na comissão de negociação, a prefeita ressaltou a importância da união entre os municípios e a necessidade de apoio dos órgãos públicos de controle diante das dificuldades enfrentadas por grande parte das cidades pernambucanas.

Se você quer ficar por dentro de tudo que acontece na política do nosso estado, clique aqui, cadastre-se e receba diariamente as atualizações do Blog da Folha no seu e-mail. 

Veja também