Edson Fachin e Alexandre Moraes assumem o comando do TSE nesta terça-feira (22)
Fachin só fica no cargo de presidente do tribunal até agosto
O ministro Edson Fachin será empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje para cumprir um mandato de menos de seis meses, que será marcado pela preparação das eleições de 2022. A cerimônia também terá a posse do vice-presidente, o ministro Alexandre de Moraes, que vai assumir a Corte Eleitoral dois meses antes do pleito, devendo permanecer no cargo até 2024.
Fake News será desafio
Segundo o professor e cientista político, Elton Gomes, o combate às fake news durante o processo eleitoral será o maior desafio da instituição. “O grande desafio dos magistrados da Suprema Corte, que agora vão para o TSE, é justamente encontrar um ponto de equilíbrio. Não cercear a liberdade de expressão, fundamental para democracia, ao mesmo tempo em que dão caça, em que dão as devidas providências legais contra os abusos que possam vir a ser cometidos por candidatos, coalizões e cyber militância. Ou seja, o grande desafio deles vai ser justamente encontrar esse ponto de equilíbrio, e não é uma coisa muito fácil, sobretudo no contexto de hiper polarização política como a que o Brasil passa “, afirmou.
Disputa entre poderes
O Palácio do Planalto informou ao TSE, ontem, que o presidente Bolsonaro não vai estar presente amanhã na posse de Edson Fachin e Alexandre de Moraes no comando da Corte. As divergências entre o presidente da República e o Tribunal Eleitoral se intensificaram em 2021 quando Bolsonaro e seus apoiadores questionaram a segurança do sistema eleitoral eletrônico.
Diante da crescente tensão entre os poderes, Elton Gomes confirma que o clima pode mudar durante o processo eleitoral. “O que se pode esperar é que deva existir sim algum nível de tensão de possibilidade de conflito entre poderes, mas a gente não tem como saber efetivamente o que vai ser levado a termo em outubro, quando a gente tiver o período eleitoral”, disse.
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