Nas Eleições 2024, muitos eleitores poderão optar por não votar em nenhum candidato, seja escolhendo o voto em branco ou anulando seu voto. Embora esses votos não sejam computados como válidos, eles têm importância no processo eleitoral e podem influenciar, de forma indireta, o resultado final. Veja, a seguir, o que são esses dois tipos de voto e como impactam as eleições.

Voto em branco

O voto em branco ocorre quando o eleitor decide não votar em nenhum dos candidatos disponíveis. Para isso, ele pressiona a tecla "branco" na urna eletrônica. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao votar em branco, o eleitor sinaliza que não quer escolher entre os candidatos apresentados, deixando a decisão nas mãos dos outros eleitores. Mesmo sendo registrado, o voto em branco não é considerado válido para definir o resultado da eleição. Ele não entra no cálculo dos votos que decidirão o vencedor, mas compõe o número total de eleitores que compareceram às urnas. Assim, ele apenas mostra que o eleitor participou do processo, mas não influenciou diretamente no resultado.

Voto nulo

O voto nulo, por outro lado, ocorre quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido, seja por erro ou intencionalmente. Assim como o voto em branco, o voto nulo também é desconsiderado na contagem de votos válidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que o voto nulo não tem qualquer efeito jurídico sobre o resultado das eleições. Em outras palavras, mesmo que uma grande parte do eleitorado opte por anular o voto, o vencedor será decidido apenas com base nos votos válidos.

Impacto

Desde a Constituição Federal de 1988, o voto branco e o voto nulo não têm nenhum efeito para o pleito, pois são descartados e não contabilizados. O artigo 77, parágrafo 2º, da Constituição diz que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. 

A consequência de quem votar branco e nulo é que vai haver uma diminuição dos votos válidos e, consequentemente, vai ter um reflexo na fórmula do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP) - ambos têm reflexo na definição dos nomes que vão compôr as câmaras de vereadores -, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura. esclareceu.

Entenda mais aqui.

Embora os votos em branco e nulos não entrem diretamente na contagem dos votos válidos, eles influenciam de maneira indireta. Isso porque, ao reduzir o número total de votos válidos, o percentual necessário para eleger um candidato diminui. Em eleições muito disputadas, essa redução pode ser decisiva, favorecendo candidatos que possuem uma base de apoio mais sólida.

Números

Na eleição presidencial de 2022, por exemplo, os votos em branco e nulos somaram uma parte considerável do total. No segundo turno da eleição presidencial, 3.930.765 eleitores (3,16%) votaram nulo, e 1.769.678 eleitores (1,43%) optaram pelo voto em branco. Esses números, embora não alterem diretamente a contagem dos votos válidos, ajudaram a reduzir o total de votos que efetivamente decidiu a eleição.

Já em Pernambuco, na disputa para o Governo do Estado, o total de votos em branco foi de 101.445 (1,95%), e os votos nulos contabilizaram 336.292 (6,48%), impactando a dinâmica da disputa, uma vez que um número considerável de votos não válidos pode alterar o cenário eleitoral e a margem de vitória entre os candidatos.

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