Carol Brito
Blog da Folha

Eleições 2024: Entenda o impacto dos votos em branco e nulos nos resultados

Saiba o que significam e quais as diferenças entre eles

Eleitor vota em cabine de votação - Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Nas Eleições 2024, muitos eleitores poderão optar por não votar em nenhum candidato, seja escolhendo o voto em branco ou anulando seu voto. Embora esses votos não sejam computados como válidos, eles têm importância no processo eleitoral e podem influenciar, de forma indireta, o resultado final. Veja, a seguir, o que são esses dois tipos de voto e como impactam as eleições.

Voto em branco

O voto em branco ocorre quando o eleitor decide não votar em nenhum dos candidatos disponíveis. Para isso, ele pressiona a tecla "branco" na urna eletrônica. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao votar em branco, o eleitor sinaliza que não quer escolher entre os candidatos apresentados, deixando a decisão nas mãos dos outros eleitores. Mesmo sendo registrado, o voto em branco não é considerado válido para definir o resultado da eleição. Ele não entra no cálculo dos votos que decidirão o vencedor, mas compõe o número total de eleitores que compareceram às urnas. Assim, ele apenas mostra que o eleitor participou do processo, mas não influenciou diretamente no resultado.

Voto nulo

O voto nulo, por outro lado, ocorre quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido, seja por erro ou intencionalmente. Assim como o voto em branco, o voto nulo também é desconsiderado na contagem de votos válidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que o voto nulo não tem qualquer efeito jurídico sobre o resultado das eleições. Em outras palavras, mesmo que uma grande parte do eleitorado opte por anular o voto, o vencedor será decidido apenas com base nos votos válidos.

Impacto

Desde a Constituição Federal de 1988, o voto branco e o voto nulo não têm nenhum efeito para o pleito, pois são descartados e não contabilizados. O artigo 77, parágrafo 2º, da Constituição diz que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos.

A consequência de quem votar branco e nulo é que vai haver uma diminuição dos votos válidos e, consequentemente, vai ter um reflexo na fórmula do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP) - ambos têm reflexo na definição dos nomes que vão compôr as câmaras de vereadores -, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura. esclareceu.

Entenda mais aqui.

Embora os votos em branco e nulos não entrem diretamente na contagem dos votos válidos, eles influenciam de maneira indireta. Isso porque, ao reduzir o número total de votos válidos, o percentual necessário para eleger um candidato diminui. Em eleições muito disputadas, essa redução pode ser decisiva, favorecendo candidatos que possuem uma base de apoio mais sólida.