Eleições 2024: Ministério da Defesa vai apoiar pleito em 12 estados
As Forças Armadas vão atuar tanto na área logística, quanto de segurança em 600 localidades
O Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, vai atuar com 123 apoios logísticos e 481 apoios de segurança no primeiro turno das Eleições 2024, que acontecem no próximo dia 6 de outubro, em 600 localidades de 12 estados.
Esses foram os locais indicados, até agora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não requereu atuação especial em Pernambuco
A Portaria, que orienta o emprego das Forças Armadas na votação e na apuração do pleito eleitoral, foi assinada pelo Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho.
Tradição
Historicamente, as Forças Armadas têm atuado no apoio logístico ao TSE, com transporte de urnas eletrônicas, materiais e pessoal da Justiça Eleitoral para os municípios, além de comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, que dependem dos militares para terem garantido o direito ao voto.
A cooperação das Forças Armadas nas Eleições 2024 inclui ainda a atuação, em conjunto com os órgãos de segurança pública, nos processos de segurança da votação e apuração, mediante solicitação da Justiça Eleitoral.
A operação de segurança recebe o nome de Garantia da Votação e Apuração (GVA), quando os militares atuam na manutenção da ordem em locais onde a segurança pública e eleitoral requerem reforço.
Solicitações
Os pedidos de apoio aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, que autoriza e orienta o emprego das Forças Armadas, a partir dos Comandos Conjuntos ativados, para a execução das ações de logística e/ou de segurança solicitadas, com o emprego de militares, embarcações, veículos e aeronaves.
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A Pasta pode determinar, ainda, a atuação direta de uma das Forças (Marinha, Exército e Força Aérea), por meio dos seus comandos operacionais (Comopnav, Coter e Comae).
A autorização para o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano é fundamentada no Decreto Presidencial nº 12.167 de 2024. Para as Eleições 2024, o Ministério coordena a atuação das Forças e dos Comandos Operacionais Conjuntos Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste e Leste.
As eleições municipais ocorrerão em todo o País, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário.
A colaboração entre o Ministério da Defesa e o TSE é vista como um passo essencial para fortalecer a democracia brasileira, garantindo que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, sem impedimentos.
Em 2020, as Forças Armadas atuaram na segurança eleitoral municipal em cerca de 600 localidades, com o emprego de 28 mil militares na operação durante o primeiro turno eleitoral.
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