Eleições 2024: Presidente do TCE-PE ressalta importância do controle social na hora do voto
Valdecir Pascoal declarou em entrevista à Rádio Folha que o Tribunal busca estimular a transparência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Valdecir Pascoal, destacou que o objetivo do órgão é estimular o controle social, e que, a principal ferramenta nessa estratégia é o portal “Tome Conta”, que concentra dados das gestões municipais e estadual.
“Temos um portal chamado “Tome Conta”, que tem todos os dados do Estado de arrecadação, despesa, contrato, fornecedor. Ele é tão completo e tão reconhecido Brasil afora, que quando você coloca no “fornecedor” mostra os contratos que ele tem com todos os municípios, com o Estado e até se houve doação eleitoral. É o portal da cidadania, realmente”, explicou o presidente do TCE-PE em entrevista à Rádio Folha FM 96.7 nesta segunda-feira (12).
Na entrevista, Valdecir Pascoal ressaltou ainda que a lista de gestores com contas irregulares é mais um instrumento de fiscalização, especialmente dos eleitores, que podem se abastecer dessas informações para tomar a decisão do voto.
A lista dos gestores com problemas nas contas, que pode levar a uma situação de inelegibilidade, foi entregue na semana passada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
“Ajuda a qualificar a democracia. Essa lista que o Tribunal elabora e divulga já foi julgada, publicada e até divulgada pela imprensa. É uma consolidação. É mais um momento didático para o cidadão ter acesso àquela lista com detalhes sobre os motivos que ensejaram a decisão do Tribunal e poder, baseado em informações, escolher o melhor candidato”, afirmou.
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Transparência
Pascoal reconhece que houve muitos avanços na fiscalização das contas públicas nos últimos anos, mas que a transparência e publicização dos dados à população de forma atualizada ainda é um desafio em muitos municípios.
“O grande desafio que a gente percebe hoje é a atualização, as vezes você chega para fiscalizar um portal, além de não ter as informações que a lei exige, todas, de folha de pagamento, contratados, licitações, inelegibilidades, despesas, ele não está atualizado, só tem de três meses atrás, e o Tribunal fica em cima”, declarou Pascoal.
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