Com as eleições municipais marcadas para este domingo, 6 de outubro, os eleitores devem estar atentos a uma série de orientações que garantem uma votação tranquila e sem contratempos. O primeiro turno acontecerá das 8h às 17h, enquanto o segundo turno, onde necessário, será realizado em 27 de outubro, no mesmo horário.

Eleitores que não justificaram ausências em 2022 ainda podem votar, uma vez que a suspensão do título ocorre apenas após faltas injustificadas em três turnos ou mais. Caso não compareçam à votação, os eleitores têm até 60 dias após a eleição para justificar a ausência, seja pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica no site do TSE.

O dia da votação
No dia da eleição, os eleitores votarão em dois cargos: vereador e prefeito, nesta ordem. É permitido levar anotações com os números dos candidatos, mas o uso de celulares na cabine de votação é estritamente proibido, exceto para apresentar o e-Título aos mesários.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os eleitores podem demonstrar suas preferências por meio de vestimentas ou bandeiras, e pessoas com deficiência podem ser acompanhadas. No entanto, é proibido fazer aglomerações, aliciar eleitores, ou portar armas a menos de 100 metros das seções eleitorais.

Orson Lemos, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), alertou que após sábado à noite, qualquer tipo de campanha será considerado crime eleitoral. No dia da eleição, ações como distribuição de panfletos ou aliciar votos também serão passíveis de punição.

“É importante o eleitor entender, ele pode confeccionar sua camisa, ele não pode ganhar. Ele pode fazer o boné, ele pode ir até o local de votação, desde que ele não utilize desses bens, desses utensílios, para pedir voto”, afirmou o diretor-geral do TRE-PE.

Roberto Leandro, advogado eleitoral e consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), enfatizou a importância de se observar as regras eleitorais, especialmente no dia da votação. Segundo ele, tudo o que é proibido durante o período eleitoral continua a ser vedado no dia da eleição.

“A famosa compra de voto se caracteriza não apenas pela entrega de dinheiro, mas também pela oferta de brindes, empregos ou quaisquer outros tipos de benefícios”, explicou o advogado.

Segurança reforçada
Para garantir a segurança durante as eleições, haverá um efetivo de 10.126 profissionais de segurança em todo o estado, um aumento de 19% em relação a 2020. O investimento de R$ 6 milhões foi destinado à segurança dos locais de votação e à proteção dos cidadãos. O secretário Alessandro Carvalho destaca que o planejamento começou em julho, com reuniões entre os órgãos de segurança e a Justiça Eleitoral.

“Todo um planejamento é feito pela Justiça Eleitoral, primeiro levantando a quantidade de locais de votação, quantos prédios públicos e onde estão distribuídos. Após isso é feito uma análise de risco pela inteligência da Secretaria de Defesa Social, da Polícia Civil e Militar, para dimensionar qual o efetivo necessário”, afirmou o secretário.

Quantidade de eleitores e mesários

Em Pernambuco, a expectativa é que cerca de 78.923 mesários atuem nas eleições, e os principais municípios, como Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, terão um número significativo de eleitores. O local de votação com o maior número de eleitores no Recife será o Colégio Santa Maria, que atenderá 12.776 votantes.

Confira o que você precisa saber no dia da votação:

Qual o horário da votação? 08h às 17h (horário de Brasília)

Como saber o local de votação? Por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo e-Título. A consulta requer informações como nome, número do título ou CPF, data de nascimento e nome da mãe. Para maior comodidade, também é possível utilizar o WhatsApp pelo número (61) 9637-1078.

O que preciso levar no dia da votação? Para votar, é obrigatório apresentar um documento de identidade com foto, como carteira de identidade, CNH, passaporte ou outro documento legal equivalente. O título de eleitor não é obrigatório, mas sua apresentação é recomendada para facilitar a verificação do local de votação. O aplicativo e-Título também pode ser utilizado, desde que a foto do eleitor esteja visível.

Posso levar uma 'cola' com os nomes dos candidatos? A anotação com os números dos candidatos é permitida pela Justiça Eleitoral

Posso entrar na cabine de votação acompanhado? O voto é secreto, intransferível e pessoal. Então, na hora de votar, o momento é entre você e a urna eletrônica. Mas, em alguns casos, a Justiça Eleitoral permite que mais de uma pessoa entre na cabine de votação. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem entrar acompanhadas na cabine de votação. O auxílio precisa ser autorizado pelo mesário presidente da mesa receptora de votos.

Posso acessar a cabine de votação com celular? Na cabine de votação é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados. 

Posso pedir votos para meu candidato no local de votação? É considerado crime no dia da eleição, punível com detenção de seis meses até um ano e multa a propaganda “boca de urna”, atuação junto a eleitores que se dirigem à seção eleitoral, visando a promover e pedir votos para seu candidato ou partido.

Como posso acompanhar a apuração da votação? É possível conferir a apuração dos votos, em tempo real, por meio dos aplicativos Boletim na Mão e Resultados, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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