Eleições Olinda 2024: Mirella assina carta compromisso com crianças e adolescentes
O documento busca garantir o devido acolhimento e assegurar direitos
A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), assinou, no último sábado (28), a Carta Compromisso ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. O registro foi formalizado durante caminhada com crianças, no bairro de Rio Doce.
O documento, segundo ela, conta com a chancela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e busca garantir "o devido acolhimento, assegurando direitos para esta parcela tão importante dos olindenses".
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Com isso, caso eleita, Mirella assume "a missão com os 10 eixos apresentados, entre eles o trabalho pela importância da família no contexto da vida social, assim como o fortalecimento da política de acolhimento familiar municipal, com fundamento na Lei Federal 12.010/2009". O instrumento ainda prevê aos menores o direito a crescer e a se desenvolver em ambiente saudável, mesmo durante a medida protetiva de acolhimento.
Também está previsto "o empenho em ampliar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos, serviços e ações de apoio sociofamiliar para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. É o propósito também do pacto pelo fomento e implementação de ações para promoção da autonomia dos egressos de programas de acolhimento, desenvolvendo parâmetros para a sua organização, monitoramento e avaliação".
“Cuidar das crianças e adolescentes é cuidar do futuro da nossa cidade. Vamos seguir valorizando e defendendo todos os seus direitos”, comentou Mirella.