Em nova decisão do STF, Junior Matuto reassume Prefeitura do Paulista
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quanta-feira (18), concedeu o Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Junior Matuto (PSB), que estava afastado da chefia do executivo municipal em Paulista, e determinou seu retorno ao cargo, oficializado na manhã desta quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores.
O Habeas Corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de afastá-lo do cargo. Em mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal, Junior Matuto volta ao comando da prefeitura do Paulista. O gestor ficou afastado de suas funções durante 28 dias, por decisão do Ministro Luiz Fux, quando assumiu a presidência do STF e tornou sem efeito as decisões monocráticas tomadas pelo seu antecessor Dias Toffoli.
Junior Matuto foi afastado duas vezes do comando da prefeitura, por decisões judiciais. A primeira no dia 21 de julho, após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública. Mas através de liminar, Matuto retornou ao cargo, em posse realizada no dia 10 de agosto. Na segunda vez, por mais uma disputa judicial, o prefeito foi afastado novamente. Matuto foi afastado de suas funções pela segunda vez em 22 de outubro, por decisão do TJPE, por conta das operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil de Pernambuco, que investigam fraudes em contratos milionários da Prefeitura de Paulista com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos.
"Quero dizer sa vocês que volto de cabeça erguida, não pela justiça que foi feita, mas porque foi o povo de Paulista que me colocou aqui uma vez, foi o povo de Paulista que me colocou aqui pela segunda vez e eu vou terminar até o último dia o nosso mandato. Fizeram de tudo e tudo agora vai ser externado com documentos, nomes e endereços. O povo de Paulista vai saber o que esse povo de fora estava aprontando", disse Junior Matuto na solenidade de posse, se referindo aos seus adversários políticos.
Entenda o caso
Em 22 de outubro o prefeito Júnior Matuto (PSB) foi afastado pela segunda vez do comando da Prefeitura de Paulista. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu um recurso do vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro (PV) e derrubou a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli que havia permitido a volta do gestor ao cargo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do STF.
Duas operações da Polícia Civil de Pernambuco resultaram no primeiro afastamento do prefeito, em julho deste ano. Após a decisão, o vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro assumiu a chefia do Executivo municipal por aproximadamente 16 dias, até que o ministro do STF, Dias Toffoli determinou a volta do socialista ao cargo. Matuto reassumiu a gestão no dia 10 de agosto.
Confira a decisão na íntegra:
Veja também
Ministério da Saúde lança painel de vacinas para monitoramento de doses
