Em reunião do Conselho Deliberativo, Sudene anuncia R$ 40 bilhões para fundos regionais em 2024
Reunião foi presidida pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e conduzida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, ontem (13), o orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de 2024. O recurso é operacionalizado pelo Banco do Nordeste (BNB).
Já para o FDNE, será investido R$ 1,2 bilhão, totalizando cerca de R$ 40 bilhões para os setores produtivos na área de atuação da Sudene. A aprovação e os detalhes dos recursos foram divulgados durante a 32ª reunião do conselho.
Para Pernambuco, o conselho assegurou a destinação de R$ 4,6 bilhões do FNE, o que representa 12% do orçamento total. Entre as áreas beneficiadas no Estado, destacam-se a infraestrutura, que receberá R$ 1,15 bilhão, e os segmentos de agricultura e pecuária, que juntos serão contemplados com R$ 1,6 bilhão.
Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
A reunião do Conselho Deliberativo foi presidida pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, conduzida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral e aconteceu em conjunto com a assembleia geral extraordinária do Consórcio Nordeste dos Governadores, que escolheu a presidente do colegiado para 2024.
De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os recursos serão aplicados seguindo o que está previsto no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). "Os recursos vão para inovação, sustentabilidade, infraestrutura, desenvolvimento social e produtivo, meio ambiente, e educação. Esses são os eixos de aplicação", afirmou.
Danilo Cabral reiterou, porém, que, para 2024, a Sudene dará uma atenção especial a alguns setores, como os micro, pequenos e médios empresários; mulheres empreendedoras, com a criação do FNE Mulher; e empreendimentos em pequenos e médios municípios.
“O FNE de 2023 prevê 55% desse recurso destinado aos pequenos, micro e médios empresários. Nós estamos ampliando isso para 62%. Dos R$ 38 bilhões que existem destinados ao FNE para o próximo ano, R$ 24 bilhões serão destinados aos pequenos, micro e médios empresários, para democratizar o acesso”, disse.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que, ao realizar a reunião do conselho deliberativo, a Sudene reafirmou o compromisso com o PRDNE.
“O Plano de Desenvolvimento Regional tem uma correlação direta com o PPA (Plano Plurianual) para 2024-2027. Essa lógica de planejamento segue na hora que os projetos são apresentados pela iniciativa privada, pelo poder público, seja para o fundo constitucional ou para o fundo de desenvolvimento. Com isso, temos melhor capilaridade desses recursos, e agregamos mais no processo de desenvolvimento a partir das vocações locais de cada estado ou da região Nordeste, com isso gerando mais emprego e renda”, disse.
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou que a reunião também foi um momento para prestar contas dos investimentos realizados em 2023. No âmbito do FNE, o BNB aplicou um valor recorde de R$ 38 bilhões, mencionou Câmara.
“Tenho certeza que a gente vai continuar nesse movimento de realmente tratar o Nordeste da forma que o Nordeste merece ser tratado, com muito investimento, muita obra de infraestrutura, e atuando decisivamente para ajudar os grandes empreendimentos, mas também com um olhar muito prioritário para o pequeno, para o médio e para o microempreendedor”, comentou.
A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), pontuou que foram incluídos projetos importantes para o Estado na construção dos fundos constitucionais.
“Nós continuamos figurando como o terceiro Estado a ter acesso ao maior valor de aporte dos fundos constitucionais, o que significa algo em torno de R$ 5,7 bilhões de reais e conseguimos avançar também e pedir um ponto de atenção e de discussão que é rever os critérios e prioridades de espaços, ou seja, de municípios que tenham acesso aos fundos, levando em consideração a desigualdade social”.
Também estiveram presentes a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN); o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo (PSB-PB); o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT-BA); a vice-governadora do Ceará, Jade Romero (MDB-CE); e a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão (PDT), representando o prefeito João Campos (PSB), além de representantes de entidades e demais autoridades.
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