Em sessão solene, Assembleia reverencia trajetória do TCE-PE
O evento solene foi prestigiado por autoridades dos Três Poderes
Para celebrar o aniversário de 56 anos do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que ocorreu em outubro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, ontem, uma sessão solene para exaltar a trajetória da instituição e sua representação no Estado.
Por proposta do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), o auditório Senador Sérgio Guerra da Casa de Joaquim Nabuco recebeu lideranças políticas, conselheiros e servidores do Tribunal para reverenciar a trajetória e importância do trabalho da Corte de Contas. Também esteve presente na ocasião o diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi.
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Avanços
Em seu discurso, o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, realçou os avanços da Corte e a importância do seu papel no fortalecimento da gestão pública. “O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco celebra 56 anos de história, consolidando-se como uma instituição essencial para o fortalecimento da gestão pública no Estado. Sua missão vai além de controlar e fiscalizar os recursos públicos; o TCE-PE também desempenha um papel crucial na resolução de questões complexas, sempre pautado pelos princípios de proporcionalidade e razoabilidade. A forma como o Tribunal conduz suas atividades de fiscalização reflete o compromisso com a transparência e a eficiência. Esses 56 anos são marcados por uma trajetória de dedicação à boa governança, reafirmando sua importância como guardião dos recursos públicos e aliado da cidadania pernambucana”, ressaltou.
Pascoal também citou a atuação da Corte na ampliação da avaliação de políticas públicas com ênfase em áreas essenciais como educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, patrimônio histórico e proteção dos idosos.
Presenças
Compuseram a mesa da solenidade, além do autor da proposta, Sileno Guedes, e de Valdecir Pascoal, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fausto Campos; o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, representando a governadora Raquel Lyra; o secretário de Governo e Participação Social, Aldemar Santos, representando o prefeito do Recife, João Campos; o deputado federal Pedro Campos (PSB); o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas, e o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Também estiveram presentes conselheiros e servidores da Corte, além de deputados federais e estaduais.
Depoimentos
O deputado do PSB e criador do projeto para a homenagem, Sileno Guedes, discursou sobre a excelência técnica, o compromisso com a justiça fiscal e a contribuição do TCE para a construção de um estado mais transparente. “O Tribunal vai além de sua função punitiva e fiscalizadora, priorizando uma abordagem educativa e orientadora. Esse caráter pedagógico é um exemplo para o restante do País", afirmou o parlamentar.
O diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi, destacou a importância da Corte de Contas no controle externo. “É uma homenagem mais do que justa ao Tribunal de Contas, um órgão de controle externo, fundamental para a gestão pública, onde vai orientar os governantes, dando transparência às ações que eles desenvolvem, de forma que ganha toda a sociedade”, reforçou Paulo Pugliesi.
Ausente por questões de saúde, o presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), fez questão de deixar sua mensagem, destacando a trajetória do TCE. “Ao longo deste tempo de atuação, o TCE-PE construiu uma história marcada pela eficiência e respeitabilidade, desempenhando as imprescindíveis funções de fiscalizar e estabelecer o controle das contas públicas, assegurando assim a devida aplicação dos recursos e o bem-estar da população pernambucana. É importante destacar ainda que, nesta trajetória de quase seis décadas, o órgão contou e continua a contar com conselheiros e servidores de extrema competência que, juntamente, garantem a transparência e ética, a missão de servir aos pernambucanos e pernambucanas”, disse o presidente da Casa, em nota lida.
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