Fausto Freitas: uma vida dedicada à Justiça e ao serviço público

Pernambuco se despediu, no último sábado, do desembargador Fausto Valença de Freitas, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Sua partida representa uma grande perda para o Judiciário estadual, ao qual dedicou grande parte de sua trajetória profissional.

O velório, realizado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, reuniu familiares, amigos e colegas que prestaram as últimas homenagens ao magistrado. Fausto de Freitas exerceu a presidência do TJPE de 2006 a 2007, deixando uma gestão marcada por importantes avanços institucionais.

Natural de Pesqueira, no Agreste do Estado, Fausto Valença de Freitas nasceu em 23 de novembro de 1937. Filho de Jurandyr Britto de Freitas e Clarisse Valença de Freitas, desde cedo demonstrou grande aptidão para a área jurídica e para o serviço público.

Aos 21 anos, concluiu o curso de Intendência no Centro Preparatório dos Oficiais da Reserva do Recife (CPOR) e, em 1962, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 30 de setembro de 1961, casou-se com Valéria Gueiros Leite, com quem construiu uma família e teve quatro filhos: Andréa, Alexandre, Paola e Cláudia.

Serviços
Sua carreira profissional foi extensa e marcada por relevantes serviços prestados ao Estado. Atuou como advogado na Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Além disso, exerceu a presidência da Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) por quatro anos.

Em 1963, ingressou na Procuradoria Geral da Fazenda Estadual como assistente jurídico e, posteriormente, assumiu o cargo de Procurador da Sudene, onde permaneceu por 17 anos. Sua atuação também se estendeu ao âmbito federal, onde foi assessor jurídico do Ministério do Interior. No Governo do Estado de Pernambuco, exerceu a função de Secretário Assistente, cargo equivalente ao que hoje corresponde à Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Legislativo
No Poder Legislativo, Fausto Freitas foi eleito deputado estadual por duas legislaturas, contribuindo para a elaboração de importantes projetos de políticas públicas. Sua trajetória no Judiciário iniciou em 5 de novembro de 1993, quando foi escolhido desembargador do TJPE pelo quinto constitucional, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Anos depois, em 9 de fevereiro de 2004, assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, onde promoveu avanços significativos para a modernização da instituição.

Durante sua gestão na Corregedoria-Geral da Justiça, houve uma reestruturação física e institucional, além da atualização do regimento interno da CGJ, alinhada às transformações do Poder Judiciário e às novas legislações. Entre os avanços implementados, destaca-se a criação do Cadastro Nacional e Estadual de Adoção na internet, o que facilitou a concretização de 41 adoções internacionais de crianças e adolescentes, e a revisão dos critérios de avaliação da produtividade dos magistrados. Além disso, foi iniciado um processo de maior interatividade no sistema de vitaliciamento dos juízes.

Em fevereiro de 2006, assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, cargo que ocupou até sua aposentadoria, em 20 de novembro de 2007. Durante seu mandato, contribuiu para o fortalecimento da instituição, garantindo maior transparência, eficiência e modernização do Judiciário estadual.

Depoimentos
Autoridades e colegas de profissão lamentaram a morte do desembargador e fizeram questão de se despedirem de Fausto. Em nota oficial, o atual presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, lamentou a perda do ex-colega e destacou sua contribuição para a justiça pernambucana. “O desembargador Fausto Freitas deixa um legado de retidão e compromisso com o Judiciário pernambucano. Que Deus conforte o coração de familiares, amigos e parentes do magistrado”, declarou.

A governadora do Estado, Raquel Lyra (PSD), também lamentou a morte do magistrado. “Recebi com pesar a notícia do falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fausto Freitas, que dedicou toda sua vida à defesa da justiça e do bem comum. Expresso minha profunda solidariedade a sua esposa, Valéria, familiares e amigos neste momento de despedida”, lamentou Raquel, por meio de nota.

João Campos (PSB), prefeito do Recife, deixou uma mensagem nas redes sociais. “Recebo com pesar a notícia do falecimento do desembargador Fausto Freitas, que teve uma trajetória marcada pela dedicação ao fortalecimento da Justiça em nosso estado. Neste momento de despedida, deixo a minha mensagem de solidariedade a seus familiares e amigos”, escreveu.

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